PL 120/2025

20 de jul, 10:38CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 17:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-96/2025

22 de out, 17:55CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 644.

18 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-96/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 14:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 120/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Atenção e Apoio aos Brasileiros Deportados e Retornados".