PL 127/2025

30 de abr, 16:45CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 326

23 de abr, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ. n. 612/2025.

20 de fev, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 612/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer coautoria ao PL 127/2025".

03 de fev, 15:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 127/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial".

20 de fev de 2025REQ 612/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Camila Jara (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer coautoria ao PL 127/2025.