PL 1538/2024

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 124, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)

19 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

28 de mai, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1569/2024.

13 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.

13 de mai, 15:56MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1569/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Rodolfo Nogueira (PL/MS) e Zucco PL, que "Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1538 de 2024".

09 de mai, 19:35MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-1560/2024 à proposição PL-1538/2024.

09 de mai, 19:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1560/2024.

09 de mai, 19:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-124/2022.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei N. 124/2022, para determinar que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CME, CINDRE, CFT (Mérito e art. 54, RICD), CCJC (Art. 54, RICD).]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 18:39MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1490/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1538, de 2024, que concede isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica e de água em situações que estados e municípios decretarem estado de calamidade pública ou em situações decorrentes de desastres naturais".

06 de mai, 09:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1538/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Concede isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica e de água em situações que estados e municípios decretarem estado de calamidade pública ou em situações decorrentes de desastres naturais".

13 de mai de 2024REQ 1569/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Rodolfo Nogueira (PL)·Zucco (PL)

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 1538 de 2024

07 de mai de 2024REQ 1490/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Zucco (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Coronel Assis (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Pezenti (MDB)·Mario Frias (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Padovani (PP)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Marcos Pollon (PL)·Dr. Benjamim (UNIÃO)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Duda Ramos (PODE)·Sanderson (PL)·Caroline de Toni (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1538, de 2024, que concede isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica e de água em situações que estados e municípios decretarem estado de calamidade pública ou em situações decorrentes de desastres naturais.