PL 168/2023

23 de jun, 11:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 283, Letra B.

12 de jun, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

27 de mai, 11:05CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, da Emenda de Relator da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CESPO, e da Emenda 2/2024 da CESPO.

27 de mai, 11:05CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

20 de mai, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Sargento Gonçalves.

29 de abr, 21:32CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2025)

14 de abr, 19:33CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER, e pela rejeição da Emenda na Comissão 1, e da Emenda na Comissão 2.

14 de abr, 19:33CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

19 de mar, 21:04CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de dez, 17:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 85/2024,do Sr. Icaro de Valmir que requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional.

28 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

26 de nov, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional. ".

13 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)

11 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

05 de nov, 10:25CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 386, Letra A.

04 de nov, 13:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de ago, 17:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha, pela aprovação, com emenda.

22 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES),para reexame.

12 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da relatora.

06 de jun, 15:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.

06 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

15 de dez, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 11:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação.

05 de dez, 11:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

21 de nov, 22:43CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 769

29 de mar, 16:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 168/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

26 de nov de 2024REQ 85/2024Audiência Pública

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 168/2023, tramitando nesta Comissão, que assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em todo território nacional.