Projeto de Lei · PL 1737/2023

Política de incentivo à produção de gengibre de qualidade

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.

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Onde está o projeto

O projeto está no Senado Federal desde 11/06/2026, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Em 20/08/2026, o texto foi encaminhado para análise do relator designado naquela Casa.

Próximo passo

O relator deve apresentar o seu parecer para que a matéria possa avançar na tramitação pelo Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Ribeiro NetoRelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O relator declara que o projeto é constitucional e jurídico, porém propõe uma emenda de redação para corrigir vícios técnicos no texto original.

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Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer

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Daniel Agrobom

Daniel AgrobomPSDRelator do projeto

25 de out de 2023 · Deputados aprovam auxílio a produtores rurais e debatem segurança no campo

O relator defende a aprovação do projeto, porém apresenta emenda para alterar as condições de crédito para pequenos produtores rurais.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

No Senado
Matéria com a relatoria em 20/08/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
10 de abr de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 37 andamentos

  1. 11 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2026/SGM-P.

  2. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 05 de mai · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.