PL 1813/2025

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.546, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido REQ 1602/2025.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:25PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1546/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 12:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1546/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

20 de mai, 10:21MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2013/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1846/2025 ao PL 1813/2025, por tratarem de matérias idênticas".

25 de abr, 17:44MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1602/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

23 de abr, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1813/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário".

20 de mai de 2025REQ 2013/2025Apensação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1846/2025 ao PL 1813/2025, por tratarem de matérias idênticas.

25 de abr de 2025REQ 1602/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Bia Kicis (PL)·Sargento Fahur (PL)·Zé Trovão (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Chris Tonietto (PL)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Messias Donato (UNIÃO)·Carlos Jordy (PL)·Adilson Barroso (PL)·Zucco (PL)·Reinhold Stephanes (PL)·José Medeiros (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Nelson Barbudo (PODE)·Rodrigo da Zaeli (PL)·Raimundo Santos (PSD)·André Fernandes (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Dr. Jaziel (PL)·Pezenti (MDB)·Caroline de Toni (PL)

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.