Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 186/2025
Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, com o objetivo de incluir, dentre as ações a serem levadas a efeito para a promoção da parentalidade positiva, a promoção de cursos, campanhas e palestras embasados em evidências científicas.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Lenir de AssisPTRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Comissão de previdência vota projetos sociais e define nova presidência
A relatora descreve o projeto e conclui pela sua aprovação, argumentando que a proposta aprimora e reforça a legislação vigente sobre a parentalidade positiva.
Ver fala completa
Ana Paula LimaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de previdência vota projetos sociais e define nova presidência
Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório da deputada Rogéria Santos
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 04 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
19 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/PS-GSE.
19 de mar · MESA
Apresentação do autógafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
25 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
23 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
19 de fev · CCJC
Recebimento
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