PL 1875/2024

02 de jul, 20:18CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).

23 de jun, 10:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 15:57CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

16 de jun, 18:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1811/2024.

28 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1811/2024,do Sr. Marcon, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1875/2024.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 627

28 de mai, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1811/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências".

27 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido os Requerimentos 1725 e 1757, ambos de 2024.

22 de mai, 17:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1757/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024".

21 de mai, 12:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1697/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024".

15 de mai, 20:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1875/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências. ".

28 de mai de 2024REQ 1811/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcon (PT)·Odair Cunha (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Erika Hilton (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

22 de mai de 2024REQ 1757/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dilvanda Faro (PT)·Marcon (PT)·Airton Faleiro (PT)·Bohn Gass (PT)·João Daniel (PT)·Pedro Uczai (PT)·Padre João (PT)·Nilto Tatto (PT)·Valmir Assunção (PT)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024.

21 de mai de 2024REQ 1697/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Welter (PT)·Marcon (PT)·Pedro Uczai (PT)·Nilto Tatto (PT)·João Daniel (PT)·Valmir Assunção (PT)·Padre João (PT)·Bohn Gass (PT)·Airton Faleiro (PT)·Paulão (PT)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024