PL 1879/2026

01 de set, 22:56CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)

10 de jul, 15:03CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jul, 15:02CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR).

02 de jul, 11:21CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 11:45CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR).

09 de jun, 16:22CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

03 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

01 de jun, 17:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de abr, 11:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1879/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de estacionamento e áreas de embarque/desembarque para motoristas de aplicativos em aeroportos, e dá outras providências".