Projeto de Lei
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
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Autores
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 20:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".
Documento16 de mai, 16:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1896/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul. ".
Documento28 de mai de 2024REQ 1819/2024Urgência (Art. 155 do RICD)
Fernanda Melchionna (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Júlio Oliveira (PP)·Jorge Solla (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Erika Hilton (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Gervásio Maia (PCdoB)·Odair Cunha (PT)
Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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