Projeto de Lei

PL 1896/2024

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 16 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrazo determinadoAuxílio emergencialparcelamentofixaçãoValor máximoMicroempresárioPequeno empresárioSetor culturalAtividade culturalRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambiental.

Tramitação 2 andamentos

  1. 28 de mai, 20:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1819/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”".

    Documento
  2. 16 de mai, 16:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1896/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 28 de mai de 2024REQ 1819/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

    Fernanda Melchionna (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Júlio Oliveira (PP)·Jorge Solla (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Erika Hilton (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Gervásio Maia (PCdoB)·Odair Cunha (PT)

    Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
28 de mai, 20:36 · Apresentação de Requerimento