Projeto de Lei

PL 1936/2024

Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Carla Dickson

Carla DicksonPL

18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

A parlamentar menciona que o projeto está em tramitação e descreve seus objetivos de garantir assistência, insumos e acessibilidade para pessoas com ostomia.

Ver fala completa
Flávia Morais

Flávia MoraisMDBRelator do projeto

15 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos trabalhistas e mercado

A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo por considerá-lo de extrema relevância social e humanitária

Ver fala completa
Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral

Retirou o projeto de pauta devido à ausência da relatora.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1936/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
20 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 03 de jun · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 21 de mai · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026).

  3. 19 de mai · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 1936/24 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.