PL 2058/2024

08 de out, 16:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2025, Letra A.

06 de out, 14:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pelo Deputado Pastor Diniz.

25 de set, 16:06CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

25 de set, 16:06CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

19 de mar, 23:59CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 1827/2024.

03 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

25 de jun, 11:16CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

20 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 275

19 de jun, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 10:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1827/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) e outros, que "Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024".

27 de mai, 10:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2058/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão".

29 de mai de 2024REQ 1827/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Chrisóstomo (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Mario Frias (PL)·Sargento Fahur (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Delegado Caveira (PL)·Filipe Martins (PL)·Zé Trovão (PL)·General Girão (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Coronel Meira (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·José Medeiros (PL)·Rodrigo Valadares (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Marcos Pollon (PL)·André Fernandes (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Capitão Alden (PL)·Jefferson Campos (PL)·Giacobo (PSD)·Coronel Telhada (PP)·Gilvan da Federal (PL)·Carla Zambelli (PL)·Vermelho (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Lincoln Portela (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sargento Gonçalves (PL)·Helio Lopes (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Meire Serafim (UNIÃO)

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.