PL 2163/2020

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Publicação de Documento

Declarados prejudicados o PL 1409/2024, o PL 2163/2020, o PL 2039/2020 e o PL 6244/2016 e seu apensado, PL 7485/2017, nos termos do art. 164, I do RICD.

24 de nov, 11:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade".

26 de mar, 12:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela rejeição.

26 de mar, 12:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

19 de dez, 21:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).

10 de dez, 15:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

09 de dez, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 07:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio César Ribeiro.

18 de set, 18:46CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste.

18 de set, 18:46CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

15 de ago, 11:11CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 18:19MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vitor Lippi.

04 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

03 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de dez, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luis Miranda.

15 de dez, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de out, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de set, 18:06CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas de nºs 1/21 e 2/21 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo.

29 de set, 18:06CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

07 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

06 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2021 a 06/07/2021). Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2021)

22 de jun, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 12:04CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

12 de mai, 19:12CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

15 de abr, 10:01CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

13 de abr, 16:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jul, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."Publique-se. Oficie-se.

15 de jul, 11:43PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1856/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados".

24 de abr, 11:40PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2163/2020, pela Deputados David Miranda (PSOL/RJ)e outros, que "Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço “ligue 188”, destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)".

24 de nov de 2025REQ 305/2025Prejudicialidade

Zé Vitor (PL)

Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.