PL 2387/2025

13 de ago, 14:21CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 09:51CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 309/2026 a esta proposição.

18 de mar, 12:03CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 29/2026 a esta proposição.

18 de mar, 12:02CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6397/2025 a esta proposição.

18 de mar, 12:02CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6458/2025 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 330/2026 à proposição PL 309/2026.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 309/2026

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 29/2026

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6458/2025

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6397/2025

12 de fev, 10:38CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

04 de fev, 10:00CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de ago, 21:24CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

08 de jul, 14:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2635/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2387/2025 de modo que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devam se manifestar sobre o mérito da matéria".

13 de jun, 11:10CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2387/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "'Dispõe sobre a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais e dá outras providências.'".

08 de jul de 2025REQ 2635/2025Redistribuição

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2387/2025 de modo que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devam se manifestar sobre o mérito da matéria.