PL 2428/2025

17 de jul, 15:52MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3660/2026.

30 de jun, 15:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3660/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados André Fernandes (PL/CE) e Capitão Alden PL , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.428, de 2025".

23 de jun, 16:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2428/25, dos PLs 5556/2025 e 5864/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

23 de jun, 16:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

16 de mar, 11:59CCJCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5864/2025 a esta proposição.

16 de mar, 11:59CCJCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5556/2025 a esta proposição.

11 de mar, 21:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5864/2025

11 de mar, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5556/2025 à proposição PL-2428/2025.

11 de mar, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5556/2025.

23 de set, 18:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

04 de set, 16:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3724/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2428/2025 ao Projeto de Lei nº 1283/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

04 de set, 11:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/09/2025, Letra A.

02 de set, 20:16CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 18:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3676/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2428/2025 ao Projeto de Lei nº 1283/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de ago, 12:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodrigo da Zaeli.

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

19 de ago, 10:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

19 de ago, 10:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

01 de jul, 20:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de jun, 13:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 15:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2428/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir como ato de terrorismo as ações de organizações criminosas armadas que, mediante violência ou grave ameaça, pratiquem atos de domínio territorial, intimidação da população ou desestabilização da ordem pública".

30 de junREQ 3660/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

André Fernandes (PL)·Capitão Alden (PL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.428, de 2025.

04 de set de 2025REQ 3724/2025Apensação

Capitão Alden (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2428/2025 ao Projeto de Lei nº 1283/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

02 de set de 2025REQ 3676/2025Apensação

Capitão Alden (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2428/2025 ao Projeto de Lei nº 1283/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.