PL 269/2023

18 de dez, 10:50CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 3419/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-180/2025 à proposição PL-269/2023.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-180/2025.

25 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5012/2023.

11 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n° 129/2023.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 435/2023.

05 de abr, 15:29CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 867

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3419/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 15:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 435/2023, pelos Deputados Messias Donato (REPUBLIC/ES) e Mario Frias PL, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 269/2023, que dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos".

10 de fev, 11:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 129/2023, pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”".

03 de fev, 15:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 269/2023, pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos".

06 de mar de 2023REQ 435/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Messias Donato (UNIÃO)·Mario Frias (PL)

Requer a inclusão de co-autoria do PL 269/2023, que dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

10 de fev de 2023REQ 129/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Mario Frias (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Marcos Pollon (PL)·Carla Zambelli (PL)·Daniel Freitas (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Jefferson Campos (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Delegado Caveira (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·André Fernandes (PL)·Capitão Alden (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Junio Amaral (PL)·Mauricio do Vôlei (PL)·Abilio Brunini (PL)·Carlos Jordy (PL)·Coronel Fernanda (PL)·José Medeiros (PL)·Lincoln Portela (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Sargento Gonçalves (PL)·Amália Barros (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Fausto Jr. (UNIÃO)

Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”