Projeto de Lei

PL 2841/2024

Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 5

Quem mais falou

Laura Carneiro

Laura CarneiroPSDPresidiu a reunião

29 de abr · PLENÁRIO

A parlamentar anunciou o substitutivo da relatora ao projeto de lei e deu início às orientações de bancada

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · PLENÁRIO

A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a discussão em turno único e comunicou o parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Socorro Neri

Socorro NeriPPRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente

A relatora explica o conteúdo da proposta e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que incorpora o projeto apensado.

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Elcione Barbalho

Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Deputados analisam e aprovam novas medidas para proteção do meio ambiente · 2 falas

A presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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A parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião para deliberação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
10 de jul de 2024
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Segurança Pública

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 48 andamentos

  1. 04 de mai · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.

  2. 04 de mai · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  3. 29 de abr · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

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