PL 3089/2023

20 de fev, 14:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 977/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.".

08 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023

25 de jul, 12:13CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023

10 de jul, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3044/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 19:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3089/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil. ".

20 de fevREQ 977/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Sâmia Bomfim (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.