PL 3268/2026

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.

02 de set, 17:13CTRABTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2142/2026.

02 de set, 17:13CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2142/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3662/2026.

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3662/2026,da Sra. Soraya Santos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3268/2026.

30 de jun, 16:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3662/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão".

23 de jun, 15:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3268/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão".

30 de junREQ 3662/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Soraya Santos (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.