PL 3402/2020

11 de mai, 16:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de set, 16:10CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

09 de abr, 17:59CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 13:56CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

11 de jul, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

13 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

30 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de ago, 22:26CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 12:48CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

17 de jul, 11:11CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jul, 11:11CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 18:17CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Inversão de Pauta.

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Rogério Correia, Professora Marcivania e Chris Tonietto, passando-se à votação pelo processo nominal.

15 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Votação de Requerimento de Inversão de Pauta.

01 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de nov, 15:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

03 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.

03 de nov, 14:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

06 de out, 18:54CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

06 de out, 18:54CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN).

06 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.