PL 3681/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3681/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3251/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de ago, 16:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3251/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências".

06 de ago, 09:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3091/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”".

05 de ago, 13:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3065/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências".

05 de ago, 10:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3061/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”".

04 de ago, 12:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3681/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências".

13 de ago de 2025REQ 3251/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Gustavo Gayer (PL)·Carlos Jordy (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Nicoletti (PL)·Sargento Fahur (PL)·Adilson Barroso (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Junio Amaral (PL)·Bia Kicis (PL)·Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Sargento Gonçalves (PL)

Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.

06 de ago de 2025REQ 3091/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”

05 de ago de 2025REQ 3065/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Gustavo Gayer (PL)

Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.

05 de ago de 2025REQ 3061/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bia Kicis (PL)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”.