PL 3699/2020

27 de fev, 12:07CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 14:30CPOVOS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOS

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 19:32CPOVOS

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-3482/2020

21 de dez, 11:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1672/2022, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ), que "Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.904, de 2020, e seus apensados".

21 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.249/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.699/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se."

26 de nov, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3482/2020

20 de out, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 2.874/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.874/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.477/2020 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."

05 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.993/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.993/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.967/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 3.699/2020 em despacho inicial. Publique-se."

05 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.941/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.941/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 3.477, n. 3.699, n. 3.967, n. 4.135 e n. 4.383, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o primeiro Projeto já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados e os demais já foram apensados ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. No que atine aos demais Projetos, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

20 de abr, 10:37CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3482/2020

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 318

15 de abr, 11:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3967/2020.

15 de abr, 10:38MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3482/2020. Em razão dessa apensação, determino a inclusão da CPD para análise do mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 09:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2941/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020".

08 de dez, 13:12PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2874/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Requer apensação do Projeto de Lei nº nº 3.699/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020".

26 de ago, 09:43PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2249/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3699, de 2020 que acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)".

03 de ago, 10:38PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1993/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que " Requer a apensação do PL 3967/2020 ao PL3 699/2020, por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".

29 de jul, 09:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1962/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 3699/2020. ".

08 de jul, 11:52MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3699/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA) e outros, que "Acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). ".