PL 462/2023

17 de dez, 17:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1541/2023.

16 de mai, 11:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1541/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Dr. Fernando Máximo UNIÃO, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências".

31 de mar, 08:48CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1283

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3760/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de fev, 11:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 462/2023, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências.'".

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.

16 de mai de 2023REQ 1541/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Dr. Fernando Máximo (PL)

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 462, de 2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, dispondo sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito nacional, e dá outras providências