PL 5124/2023

16 de jun, 22:15CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:42CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

16 de abr, 14:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 16:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Daniel Almeida.

08 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, sua votação nominal e os requerimentos de Adiamento de discussão e sua votação nominal, em virtude ausencia dos autores.

12 de mar, 13:03CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 5124/2023 e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo.

12 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mar, 15:03CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de dez, 18:36CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, das Emendas 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, com substitutivo.

25 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

22 de ago, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 13:17CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de set, 14:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

10 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

26 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

25 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Foi apresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2024)

03 de jun, 16:47CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e das Emendas 1/2024 e 2/2024, com substitutivo.

03 de jun, 16:47CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

16 de abr, 21:41CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

21 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.

18 de dez, 11:39CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de dez, 19:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Matheus Laiola

12 de dez, 19:23CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.

12 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

12 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

29 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 09:23CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de out, 13:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 15:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a proibição de reuso e o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim de proteger a saúde humana e animal".