
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O presidente anunciou a subemenda substitutiva à votação e declarou sua aprovação após o resultado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6461/2019
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal aguardando votação desde 28/08/2026. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 22/04/2026 e enviou a proposta para análise da outra casa legislativa.
Próximo passo
O Senado Federal deve realizar a votação do projeto na ordem do dia.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O presidente anunciou a subemenda substitutiva à votação e declarou sua aprovação após o resultado.
Ver fala completaO parlamentar solicita a retirada do projeto de pauta ou a aceitação de emendas específicas por considerar necessário aprofundar a discussão com a sociedade.
Ver fala completa
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
19 de ago de 2025 · Deputados promovem rodízio nas presidências de colegiados em sessão deliberativa
Relata como inadequado sob o aspecto orçamentário por falta de estimativa de impacto e, no mérito, defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completa
Lula da FontePPPresidiu a reunião
19 de ago de 2025 · Deputados promovem rodízio nas presidências de colegiados em sessão deliberativa
Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer na comissão especial.
Ver fala completaO orador menciona o projeto como uma oportunidade de mudar a visão do parlamento sobre a juventude.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
Citado em 2 requerimentos em comum
PL 1032/2024
Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades...
Citado em 1 requerimento em comum
Dispensa de cota de aprendizagem para empresas de segurança privada (PL 3470/2025)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não aplicação da cota de aprendizagem às empresas de segurança privada.
28 de ago · MESA
Remessa do Ofício nº 208/2026/SGM-P, ao Senado Federal, comunicando inexatidão material no texto dos autógrafos.
12 de ago · MESA
Remessa do Of. nº 189/2026/SGM-P ao Senado Federal, comunicando a correção de inexatidão material no texto do autógrafo.
07 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 88/2026/SGM-P.
07 de mai · MESA
Apresentação do autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
22 de abr · MESA
Desapensação
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