PL 649/2025

13 de abr, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2047/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Nos termos dos arts. 32 e 139, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a redistribuição do Projeto de Lei nº 649, de 2025, para que seja também apreciado pela Comissão de Saúde".

06 de abr, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/04/2026, Letra A.

06 de abr, 08:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta bem como o de retirada de pauta, pelo autor, dep. Gilson Marques.

18 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques

10 de mar, 21:25CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de discussão os Deputados Gilson Marques, Lucas Abraão e Gisela Simona

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a) Dep. Gisela Simona.

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado os Requerimentos de votação nominal da retirada de pauta e o de Retirada de Pauta.

04 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona e Lucas Abraão.

08 de dez, 10:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

08 de dez, 10:38CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.

19 de nov, 11:45CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de set, 14:05CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 21:32CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 12:23CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 684

01 de abr, 18:06CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

31 de mar, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 11:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 649/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer a obrigatoriedade de atendimento dos casos de urgência, decorrentes de processo gestacional, nos planos de segmentação hospitalar sem obstetrícia".

13 de abrREQ 2047/2026Redistribuição

Pedro Westphalen (PP)

Nos termos dos arts. 32 e 139, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a redistribuição do Projeto de Lei nº 649, de 2025, para que seja também apreciado pela Comissão de Saúde.