PL 6494/2019

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 368/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 6494/2019.

02 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14645/2023. DOU 03/08/23 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 387/23-PE). Razões do veto: DOU 03/08/23 PÁG 07 COL 02.

13 de jul, 17:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 535/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 6494/2019 (Of 600/2023-SF)".

02 de set, 17:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

02 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 555/2022/PS-GSE.

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

30 de jun, 18:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 12:32MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 411/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de jun, 22:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/06/2022 22:01:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2022).

08 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial. Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 318, Letra A.

08 de jun, 20:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 16:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL649419, pela Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19).

08 de jun, 14:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.

08 de jun, 14:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.

08 de jun, 14:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

08 de jun, 14:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria.

08 de jun, 14:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Tabata Amaral.

07 de jun, 13:49PL649419Aguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019; pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15, 16 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9 e 12, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.

07 de jun, 13:49PL649419Aguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 2 PL649419, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

06 de jun, 14:35PL649419Aguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9, 12 e 16, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.

06 de jun, 14:35PL649419Aguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 PL649419, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

19 de mai, 00:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Notificações

Defiro o Requerimento n. 10/2022, para retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022.

19 de mai, 18:27PL649419Aguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Requeiro a retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo do PL 6494 de 2019, de número 13, já encaminhada pelo infoleg autenticador, no dia 17.05.22, terça-feira".

17 de mai, 00:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Notificações

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2022 até o encerramento da 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no dia 17/05/2022). Foram apresentadas 17 emendas.

04 de mai, 00:00PL649419Aguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022)

03 de mai, 18:59PL649419Aguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, e das emendas a ele apresentadas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5.