PL 692/2025

19 de mai, 19:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 835/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Comunicação.

19 de mai, 19:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

04 de mai, 19:22CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 12:09CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

09 de out, 10:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-835/2025 apensada.

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra B.

07 de out, 19:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 13:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4151/2025 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 692/2025".

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

01 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do apensado PL 835/2025, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Complementação de Voto, pela aprovação do PL 692/2025 e seu apensado PL 835/2025, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

01 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCOM (Complementação de Voto), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

30 de set, 19:37CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Gayer.

24 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

24 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cleber Verde.

09 de set, 11:09CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

09 de set, 11:09CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

04 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 15:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3642/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 692/2025, para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)".

22 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 10:21CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

10 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.

10 de jul, 09:55CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-835/2025 apensada.

08 de jul, 18:50CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2523/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a redistribuição do PL nº 692/2025 e apensados para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 10:40CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 10:40CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

06 de mai, 10:36CVTAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 835/2025 a esta proposição.

23 de abr, 20:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 835/2025. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da Comissão de Comunicação na distribuição da matéria para que se manifeste após a Comissão de Viação e Transportes. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Viação e Transportes; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de abr, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-835/2025 à proposição PL-692/2025.

23 de abr, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-835/2025.

16 de abr, 11:39CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2025 a 16/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2025)

07 de abr, 09:27CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

01 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 814

31 de mar, 17:27CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

31 de mar, 14:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 11:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 692/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, na forma estabelecida pela Lei n° 13.640, de 26 de março de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por aplicativos de transporte e sobre a vedação ao credenciamento de motoristas condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica. ".

07 de out de 2025REQ 4151/2025Redistribuição

Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 692/2025.

01 de set de 2025REQ 3642/2025Redistribuição

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 692/2025, para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

02 de jul de 2025REQ 2523/2025Redistribuição

Caroline de Toni (PL)

Requer a redistribuição do PL nº 692/2025 e apensados para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.