Cleber VerdeMDBRelator do projeto
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
O parlamentar manifesta voto pela aprovação da matéria na forma do substitutivo com subemenda apresentada.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 692/2025
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, na forma estabelecida pela Lei n° 13.640, de 26 de março de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por aplicativos de transporte e sobre a vedação ao credenciamento de motoristas condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática · 2 falas
O presidente da sessão anunciou o projeto de lei na pauta de votações.
Ver fala completaO deputado anuncia a inversão da pauta para tratar deste item na reunião.
Ver fala completaCleber VerdeMDB
24 de set de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova mesa diretora e aprova projetos prioritários
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte por considerar que a medida garante segurança sem custos onerosos.
Ver fala completa
Amaro NetoPPPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova mesa diretora e aprova projetos prioritários
O deputado anuncia o projeto na pauta e informa que está apensado ao projeto 835 de 2025.
Ver fala completa
Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Redistribuição
3- 07 de out de 2025 · REQ 4151/2025 · Delegado Paulo Bilynskyj (PL)
- 01 de set de 2025 · REQ 3642/2025 · Rodrigo Valadares (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 26 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 47 andamentos
19 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 835/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Comunicação.
19 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra B.
07 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4151/2025 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 692/2025".
→ Pronta para Pauta
01 de out de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
01 de out de 2025 · CCOM
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do apensado PL 835/2025, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda.
01 de out de 2025 · CCOM
Discussão (Inicio e Continuacao)
Complementação de Voto, pela aprovação do PL 692/2025 e seu apensado PL 835/2025, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda.
01 de out de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
01 de out de 2025 · CCOM
Apresentação da CVO n. 1 CCOM (Complementação de Voto), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
30 de set de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set de 2025 · CCOM
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gustavo Gayer.
24 de set de 2025 · CCOM
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
24 de set de 2025 · CCOM
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cleber Verde.
09 de set de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
09 de set de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
04 de set de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3642/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 692/2025, para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)".
→ Pronta para Pauta
22 de ago de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
21 de ago de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.
→ Pronta para Pauta
10 de jul de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2523/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a redistribuição do PL nº 692/2025 e apensados para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".
→ Pronta para Pauta
02 de jul de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de jun de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mai de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 835/2025, apensado, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
06 de mai de 2025 · CVT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 835/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Distribuição
Apense-se a este o PL 835/2025. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da Comissão de Comunicação na distribuição da matéria para que se manifeste após a Comissão de Viação e Transportes. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Viação e Transportes; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
23 de abr de 2025 · MESA
Apensação
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-835/2025.
→ Pronta para Pauta
16 de abr de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2025 a 16/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2025)
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 814
→ Pronta para Pauta
31 de mar de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 692/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, na forma estabelecida pela Lei n° 13.640, de 26 de março de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por aplicativos de transporte e sobre a vedação ao credenciamento de motoristas condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica. ".
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