PL 875/2025

01 de jul, 16:44CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

01 de jul, 16:43CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de jun, 20:21CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)

25 de mai, 12:56CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

22 de abr, 12:21CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 09:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Vavá (AVANTE-MG), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jandira Feghali.

07 de abr, 16:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

07 de abr, 15:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 54/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

03 de mar, 15:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 277/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

13 de out, 12:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 277/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".

14 de jul, 23:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).

01 de jul, 13:29CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 289.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 17:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 875/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências".

03 de marREQ 54/2026Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

13 de out de 2025REQ 277/2025Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.