PL 890/2023

06 de jul, 16:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

06 de jul, 16:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

19 de jun, 16:49CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), em virtude da apensação do PL 2105/2026.

18 de jun, 14:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2105/2026 à proposição PL 1075/2026.

28 de mai, 15:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.

28 de mai, 15:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

27 de mai, 10:08CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), em razão da apensação do PL 1567/2026.

25 de mai, 21:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1567/2026 à proposição PL 1085/2026.

03 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

03 de mai, 15:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1118/2026 à proposição PL 1006/2026.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1145/2026 à proposição PL 6419/2025.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1144/2026 à proposição PL 6075/2025.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1085/2026 à proposição PL 6733/2025.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1075/2026 à proposição PL 996/2026.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1087/2026 à proposição PL 6075/2025.

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1006/2026 à proposição PL 6419/2025.

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 988/2026 à proposição PL 6075/2025.

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 996/2026 à proposição PL 6075/2025.

17 de mar, 13:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1454/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.".

17 de mar, 11:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1443/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 890, de 2023, e seus apensados , que dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas".

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6733/2025 à proposição PL 6075/2025.

10 de mar, 15:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6419/2025 à proposição PL 6075/2025.

04 de mar, 15:05CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6075/2025

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 17:08CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

04 de jul, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de out, 15:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão da Mulher, com subemenda substitutiva.

17 de out, 15:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

14 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 06/09/2023, Letra A.

05 de set, 14:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 13:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 13:06CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 13:06CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

16 de ago, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

16 de ago, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

16 de ago, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

16 de ago, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.

16 de ago, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de jun, 12:05CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.

29 de jun, 12:05CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 928

25 de abr, 10:29CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de abr, 17:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1015/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica".

06 de mar, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 890/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas".

17 de marREQ 1454/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Sâmia Bomfim (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Silvye Alves (UNIÃO)·Lídice da Mata (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Gisela Simona (UNIÃO)·Charles Fernandes (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Luiz Couto (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Meire Serafim (UNIÃO)·Dandara (PT)·Maria Arraes (PSB)·Jorge Solla (PT)·Luiza Erundina (PSOL)·Jonas Donizette (PSB)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.

17 de marREQ 1443/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Silvye Alves (UNIÃO)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Gisela Simona (UNIÃO)

Requeiro nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 890, de 2023, e seus apensados , que dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.

30 de mar de 2023REQ 1015/2023Desapensação

Laura Carneiro (PSD)·Dandara (PT)·Erika Kokay (PT)·Luizianne Lins (REDE)

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.