Projetos de lei

Institui a Política Nacional das Artes.

Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como manifestações c...

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura n...

Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.

Institui o “Dia Nacional Família ao Pé da Cruz”, a ser celebrado anualmente na Sexta-Feira Santa, e o inclui no Calendário Oficial da União

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão

Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.

Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e social do setor audiovisual, a atração de investimento...

Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.

Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.