Projetos de lei

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Dispõe sobre o fomento, a adequação de espaços e a estruturação de redes de apoio para mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais, na Cultura Hip-Hop e nas manifestações culturais urba...

Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.

Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecer as bibliotecas públicas e os bibliotecários

Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escol...

Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.

“Dispõe sobre regras para a inauguração, exposiçao e permanência de retratos ou imagens em galerias de departamentos e órgãos públicos.”

Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providência...

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a isenção da taxa de cobrança do ECAD, as entidades de classe e organizações civis que realizarem eventos e shows sociais sem fins...

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de direitos autorais ao escritório central de arrecadação e distribuição de que trata o art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nas execuções de ob...

Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.

Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pel...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências.

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de i...

Institui o Plano Nacional de Formação Cidadã e Educação Democrática - Paulo Freire, estabelece diretrizes para sua regulamentação, implementação, cria mecanismos de incentivo à prática pedagógica cida...

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica.