Projetos de lei

Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.

Institui o Dia Nacional do Samba.

Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.

Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.

Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e comercialização no mercado interno de instrumentos musicais novos acústicos...

Confere ao município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, o título de “Capital Nacional Eucarística”.

Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.

Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.

Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre medidas de incentivo e fortalecimento da indústria têxtil e de confecção de interesse da defesa nacional, altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização da Leitura e dá outras providências.

Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.