Projetos de lei

Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Bra...

Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.

Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público.

Dispõe sobre da distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, realizadas por meio de provedores de aplicações de internet, e altera o art. 4º da...

Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Institui o Mês Nacional da Família Cristã, a ser celebrado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Declara a Vaquejada de Itapebussu, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para disciplinar o pagamento da Condecine-Remessa pelos agentes econômicos que atuarem na oferta e exploração de conteúdos audiovisuais...

Confere ao Município de Ilópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Erva-Mate.

Confere à cidade de Palmeira das Missões, o título de Cidade Símbolo da Erva-Mate.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Institui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra e dá outras providências.

Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.

Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares

Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

Determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.

Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.

Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e es...