Agenda Completa

A Comissão de Segurança Pública debateu a convocação de autoridades para esclarecimentos, a tramitação de projetos sobre o sistema prisional e o papel das forças de segurança nacional. O colegiado também apreciou pautas voltadas à modernização da legislação penal e à valorização dos profissionais da segurança pública.

19/05/2026 - Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática

19/05/2026

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu a implementação da avaliação biopsicossocial como modelo para o acesso a direitos e benefícios, visando superar a visão meramente biomédica. O evento destacou a necessidade de regulamentação, capacitação de peritos e fiscalização governamental para garantir a efetividade da inclusão social.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família, destacando a importância da estrutura familiar como base da sociedade. Parlamentares e convidados defenderam valores cristãos e a proteção da vida, advogando por políticas públicas que fortaleçam o núcleo familiar no Brasil.

19/05/2026 - Atraso na entrega de livros em braile na educação básica

A Comissão Especial debateu a PEC 221/19, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada laboral. Parlamentares e especialistas destacaram que a medida é essencial para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, reduzir custos com absenteísmo e aumentar a produtividade nacional.

A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da rodovia BR-116, focando em investimentos de infraestrutura para o Vale do Ribeira. Prefeitos da região e parlamentares cobraram melhorias emergenciais e a inclusão de obras de segurança e mobilidade urbana no novo contrato.

19/05/2026 - Situação atual, desafios e perspectivas da UnDF

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, focando na urgência de fortalecer a rede de proteção e o acolhimento das vítimas. Parlamentares e convidados debateram a importância de políticas públicas, a implementação de escutas protegidas e a participação ativa de jovens na formulação de estratégias contra a violência.

19/05/2026 - Milton Santos - 100 Anos de Pensamento Geográfico, Crítico e Cidadão

A comissão especial debateu a PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1, focando no impacto da redução da jornada de trabalho nos diversos setores econômicos. Representantes de entidades empresariais defenderam a manutenção da negociação coletiva e alertaram para os riscos de custos adicionais, enquanto parlamentares discutiram a necessidade de equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da independência do Reino Hachemita da Jordânia. O evento destacou a parceria diplomática, o apoio humanitário jordaniano em momentos de conflito e o compromisso comum das nações com a paz e a estabilidade regional.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP). Parlamentares e representantes do setor destacaram a importância do sistema para a proteção social, a estabilidade econômica e a ampliação do acesso à previdência complementar no Brasil.

O evento consistiu em uma sessão solene dedicada a homenagear a tradição iorubá e as comunidades de matriz africana pela sua contribuição à formação da identidade brasileira. Os discursos enfatizaram o combate ao racismo religioso, a defesa da liberdade de crença e a importância da valorização das tradições ancestrais no Estado laico.

O Plenário realizou a abertura da sessão e o início da Ordem do Dia. O foco principal foi a deliberação sobre um requerimento de urgência parlamentar.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e em homenagem à memória de Frei Sérgio Görgen. O evento reuniu parlamentares, representantes de movimentos sociais, organizações religiosas e autoridades para debater a importância da agricultura familiar, da soberania alimentar e da reforma agrária no Brasil.

O evento promoveu uma audiência pública para debater a prevenção e o tratamento das doenças cardiovasculares em mulheres, principal causa de mortalidade feminina no Brasil. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de políticas públicas, capacitação de equipes de saúde e uma abordagem multidisciplinar para combater o subdiagnóstico e as disparidades no atendimento.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 135 anos da presença da Igreja Batista no estado do Rio de Janeiro. O evento destacou o histórico de atuação social, missionária e educacional da denominação, celebrando sua relevância na sociedade fluminense.

14/05/2026 - Impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil