COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduziu os procedimentos regimentais de abertura de reunião, incluindo a aprovação de atas, a comunicação sobre o expediente e a declaração de prejudicialidade de projeto de lei por perda de objeto.

O Deputado procedeu com a leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores, a divulgação do expediente e a declaração de prejudicialidade de um projeto de lei por perda de objeto.

A Deputada agradece ao presidente da comissão pela criação de uma subcomissão dedicada à educação inclusiva e solicita agilidade na indicação de membros pelos partidos para sua instalação, visando unificar o debate sobre neurodivergências.

O Deputado destaca a importância da colaboração e da superação de interesses individuais na Comissão de Educação para implementar avanços necessários ao país, propondo a instalação de uma subcomissão em agosto para otimizar resultados parlamentares.

A Deputada defende os direitos de pessoas com deficiência, a valorização dos profissionais da educação infantil e o cumprimento da Lei 15.326/2026. Critica a terceirização na gestão escolar e a resistência de associações de prefeitos, além de apoiar concursos públicos e o piso salarial do magistério.

A Deputada defende a obrigatoriedade de investimento em creches e na primeira infância, destacando a importância neurológica dessa fase para o aprendizado e propondo a vinculação de recursos do FUNDEB para garantir que gestores municipais executem as políticas públicas necessárias.

O deputado cede a palavra ao deputado Luciane Cavalcante para que esta profira seu discurso.

A Deputada defende a implementação da Lei 15.326, que assegura direitos e a valorização da carreira docente na educação infantil, destacando decisões judiciais favoráveis no Rio Grande do Sul e a expansão da norma em municípios como São Paulo.

O Deputado conduz audiência pública, gerencia pautas da comissão e encaminha a votação de projetos de lei, incluindo um voltado à formação docente sobre o transtorno do espectro autista.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei que visa qualificar a formação docente para a educação inclusiva, destacando a necessidade de suporte pedagógico adequado para estudantes com deficiência conforme a legislação vigente.

A Deputada conduz a sessão parlamentar, declarando a aprovação de uma matéria e anunciando sua agenda de viagens para discutir políticas educacionais em municípios brasileiros.

O Deputado manifesta voto favorável à aprovação de três projetos de lei que visam instituir políticas nacionais de alfabetização e educação de jovens e adultos, visando combater o analfabetismo funcional como um desafio estrutural do país.

A Deputada abriu a discussão e realizou a leitura de um documento.

A Deputada defende a importância do financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e critica o fechamento de turmas e a falta de planejamento que prejudica o acesso escolar desse público no país.

A Deputada conduz a sessão deliberativa, encerrando discussões e procedendo à votação de projeto de lei que proíbe discriminação contra pessoas com deficiência em instituições de ensino.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à aprovação de projetos de lei que visam combater a discriminação contra pessoas com deficiência e doenças crônicas em instituições de ensino públicas e privadas, reforçando a aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão e tipificando condutas discriminatórias e abusivas no ambiente escolar.

A Deputada conduz os trâmites regimentais de encerramento de discussão e votação de pareceres em sessão plenária, incluindo a pauta do projeto de lei que assegura a continuidade do aleitamento materno em creches.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante o aleitamento materno em creches, permitindo o acesso de mães aos estabelecimentos e prevendo a armazenagem segura do leite ordenhado para crianças de até 36 meses.

A Deputada propõe um acordo para agilizar a votação de projetos na comissão, dispensando a leitura dos relatórios já conhecidos e debatidos, com exceção do próximo item da pauta.

A Deputada solicita a inversão da pauta de votação para poder participar de outra comissão parlamentar.

A Deputada propõe a dispensa da leitura de relatórios para acelerar a votação de pautas já debatidas previamente pela coordenação, incluindo um requerimento sobre a violência contra profissionais da educação.

O Deputado manifesta solidariedade a uma professora vítima de violência e critica a falta de profissionais de apoio, como inspetores, em escolas públicas, defendendo a necessidade de estruturação e garantia de pessoal para o bom funcionamento do ambiente escolar.

A Deputada discute a crise de saúde mental e o alto índice de violência contra profissionais da educação, defendendo o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação. Propõe a fiscalização da aplicação da lei nas escolas e destaca a necessidade de valorizar iniciativas inovadoras de jovens brasileiros, mencionando o desenvolvimento de um aplicativo de tradução de Libras por um estudante universitário.

A Deputada conduz a sessão da comissão parlamentar, cumprimenta as colegas e abre espaço para a discussão de requerimento relacionado ao reconhecimento e valorização da categoria das professoras.

A Deputada defende projeto de lei que responsabiliza o Poder Executivo pela segurança de profissionais da educação, visando indenizações em casos de violência sofrida no exercício da profissão, e critica a precarização das condições de trabalho escolar.

A Deputada defende a integridade dos profissionais da educação, repudia o incentivo ao ódio contra docentes e apoia medidas legislativas de proteção ao ambiente escolar, reforçando a importância do respeito e da ética na relação entre família e escola.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei voltados à proteção da infância, incentivo ao voluntariado estudantil e inclusão de pessoas com deficiência no ensino básico.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que estabelece um limite máximo de estudantes por turma nas escolas brasileiras, visando melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos professores.

O Deputado encerra a reunião após debates sobre o projeto de lei 3799-2023 e convoca a instalação de subcomissão especial.