PLENÁRIO

O Deputado realiza a abertura da sessão legislativa, seguindo os ritos regimentais e procedendo à dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Em seguida, inicia o período de breves comunicações, convocando parlamentares inscritos para discursar, mencionando o Deputado Alexandre Lindenmeyer, do Rio Grande do Sul, e o Deputado Leonardo Gadelha, da Paraíba.

O Deputado realiza procedimentos regimentais de abertura de sessão, incluindo a dispensa da leitura da ata e a organização das comunicações com a chamada de parlamentares inscritos.

O Deputado destaca prioridades para o seu mandato, incluindo a adaptação das cidades ao envelhecimento populacional, a promoção da segurança hídrica na Paraíba, a criação de emendas parlamentares participativas e a necessidade de regulamentação soberana de novas tecnologias no Brasil.

O Deputado realiza a saudação a um vereador do Rio de Janeiro presente no plenário, destacando sua atuação política e pré-candidatura ao Senado.

O Deputado defende a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, argumentando que o impacto financeiro é irrisório se comparado ao volume das emendas parlamentares. Refuta a ideia de que a medida seja uma pauta-bomba e sugere o remanejamento de verbas de emendas para garantir os direitos da categoria no SUS.

O parlamentar cedeu o tempo regimental de fala a outro colega após a abertura da sessão.

O deputado defende o projeto de lei que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional, destacando sua origem na periferia e sua conexão com a realidade social, econômica e as lutas por dignidade dos trabalhadores das favelas brasileiras.

O deputado realiza a organização da ordem de fala dos parlamentares inscritos para discursar na sessão.

O Deputado elogia a atuação da Polícia Federal no combate a irregularidades, citando especificamente investigações de fraudes no INSS. O parlamentar critica o sistema de emendas parlamentares e o orçamento secreto, classificando-os como práticas que fomentam o fisiologismo e o coronelismo, e defende a necessidade de planejamento orçamentário centralizado. Por fim, repudia a influência de ex-parlamentares na destinação de verbas públicas.

O deputado organiza a ordem de fala dos oradores inscritos, concedendo a palavra ao Deputado Reimont e, na sequência, ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

O deputado critica declarações de parlamentar da oposição sobre a sucessão presidencial e questiona a origem do vultoso patrimônio declarado por este, associando-o a atividades ilícitas e defendendo o fortalecimento da democracia.

O deputado agradece pela palavra e saúda os presentes no plenário.

O deputado critica a permanência da escala de trabalho 6x1, defende sua extinção em prol da dignidade dos trabalhadores e pressiona o Senado pela votação da PEC que encerra essa modalidade laboral.

O deputado realiza a condução da sessão plenária, organizando a ordem de oradores inscritos e solicitando formalmente a inscrição dos parlamentares presentes para garantir a organização dos trabalhos.

O Deputado celebra a inauguração do Porto do Piauí e a viabilização da exportação de minério de ferro extraído em Piripiri, destacando o impacto positivo na logística, a redução de distâncias rodoviárias e o desenvolvimento econômico estadual.

O deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão legislativa.

O Deputado realizou uma prestação de contas de seu primeiro ano de mandato na Câmara, mencionando a perda de tempo de atuação devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Destacou sua produção legislativa, incluindo projetos sobre política industrial, limites de faturamento para microempreendedores individuais e proteção aos direitos das pessoas com deficiência. Ressaltou sua atuação na destinação de emendas para educação, ciência, tecnologia, saúde e cultura, com foco em instituições de Brasília. Mencionou o pedido de instalação da CPI do Banco Master e sua presidência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Por fim, declarou sua pré-candidatura a Deputado Federal, relembrando sua trajetória política anterior.

O Deputado solicita a cessão de tempo do Deputado Kim Kataguiri para a Deputada Adriana Ventura, a fim de que ela possa antecipar sua fala devido a outro compromisso, estabelecendo a sequência dos oradores na sessão.

A Deputada critica duramente a gestão de emendas parlamentares pelos partidos, o excesso de privilégios e os "penduricalhos" no Poder Judiciário, classificando o aumento dos tetos salariais como um desrespeito ao contribuinte e à realidade econômica do país.

O deputado cedeu o tempo de sua fala no plenário a outro parlamentar devido a um compromisso externo deste.

O Deputado registrou a presença de representantes da Embaixada da Noruega em visita ao plenário.

O deputado realiza um agradecimento protocolar durante seu pronunciamento.

O Deputado critica projeto de lei sobre misoginia, alegando desconhecimento da parlamentar autora sobre gírias da internet e questionando a coerência de sua atuação legislativa em relação ao combate à violência contra a mulher e ao endurecimento de penas para crimes hediondos.

O Deputado encerra as breves comunicações para dar início à ordem do dia, informando o número de parlamentares presentes na sessão.

O Deputado discute a tramitação e a necessidade de pareceres das comissões para o projeto de lei que visa reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional.

O Deputado defende a aprovação de projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional, destacando sua relevância na juventude e periferias, e apresenta parecer favorável com substitutivo para aperfeiçoar a proposta.

O Deputado preside sessão legislativa conduzindo o processo de discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei 3.839 de 2024.

O deputado manifesta apoio à matéria e presta homenagem póstuma ao rapper Rivas, importante expoente do hip-hop no Distrito Federal e fundador da Casa do Hip Hop em Ceilândia.

O Deputado conduz votação em plenário, aprova proposição que segue ao Senado e concede a palavra a outros parlamentares.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre a pauta de votação da sessão atual para assegurar a organização dos trabalhos legislativos.

O Deputado cede a palavra para o colega parlamentar autor de projeto aprovado pela Casa em homenagem ao movimento hip-hop.

O Deputado celebra o reconhecimento do hip-hop como manifestação cultural nacional, destacando a necessidade de o Estado substituir a criminalização pela valorização e fomento dessas expressões artísticas periféricas.

O deputado organiza a pauta de votação da sessão, destacando a análise de requerimentos de urgência e medidas provisórias.

O Deputado defende o endurecimento das penas para crimes de estupro, incluindo a proposta de castração química, e solicita a votação urgente do PL 6831 pelo Congresso Nacional.

O Deputado discute o projeto de lei que autoriza o uso de fotografias com vestimentas tradicionais de identidade cultural em documentos de identificação, encaminhando a matéria para análise das comissões temáticas competentes.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre a ordem de votação das urgências, questionando a alteração da pauta para o item 14.

O Deputado profere discurso contendo termos incompreensíveis em grego e referências desconexas, incluindo menção nominal à parlamentar Sônia Guajajara.

A Deputada profere voto favorável à aprovação de projeto de lei que garante o uso de indumentárias, acessórios e elementos de identidade cultural e religiosa em fotos para documentos oficiais, visando combater a discriminação e assegurar a dignidade e os direitos fundamentais dos povos indígenas e tradicionais.

O deputado solicita a palavra e cede o tempo regimental de um minuto para outro parlamentar durante a sessão.

A Deputada apresentou projeto de lei para proibir supersalários e penduricalhos no Comitê Gestor da Reforma Tributária, denunciando a medida como um aumento excessivo de gastos e criticando a eficácia da reforma na simplificação e redução de impostos.

O Deputado solicita tempo para discussão em plenário.

O Deputado defende projeto de lei que permite indígenas utilizarem indumentária tradicional em documentos oficiais, ressaltando o respeito à cultura. Além disso, enfatiza a importância da função parlamentar de fiscalizar a execução de emendas parlamentares em municípios, citando casos específicos de obras e convênios, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

O Deputado solicita oportunidade para realizar o encaminhamento de bancada durante a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 839 de 2023, referente à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

O Deputado critica a incoerência em regras de vestimenta para fotos oficiais, questionando a permissão do uso de cocar por indígenas em detrimento de acessórios como óculos ou tiaras por outros cidadãos.

O Deputado solicita o encaminhamento da orientação de bancada para o parlamentar Kim Kataguiri.

O deputado posiciona-se contrariamente a projeto que permite o uso de adereços como turbantes ou cocares em fotos de documentos oficiais, argumentando que tais itens dificultam o reconhecimento facial necessário para a identificação civil.

O deputado realiza orientação de bancada para votação.

A Deputada manifesta preocupação com a flexibilização de padrões em documentos oficiais para manifestações culturais, citando possíveis riscos à eficácia de sistemas de reconhecimento facial e à padronização documental.

O Deputado solicita orientação da presidência da Casa para prosseguir com a votação por bloco.

O Deputado defende a legalidade de projeto que permite o uso de indumentária tradicional em fotografias de documentos de identidade, argumentando que a medida preserva a diversidade cultural e facilita a identificação.

O deputado menciona a composição partidária da federação formada por PT, PCdoB e PV em referência ao deputado Reimão.

O Deputado defende o uso do termo indígenas em vez de índio, ressaltando a importância de valorizar a identidade e a história dos povos originários do Brasil durante a discussão de um projeto.

O Deputado iniciou o seu pronunciamento na tribuna sem concluir a exposição de seus argumentos.

O Deputado defende o direito de parlamentares indígenas utilizarem adereços culturais em fotos oficiais, argumentando que a expressão da identidade étnica e cultural é legítima e valoriza a diversidade da sociedade brasileira.

O Deputado solicita orientações de voto para bancadas e partidos durante sessão plenária.

O Deputado defende que a identificação civil deve ser realizada sem o uso de adornos, como cocares, turbantes ou óculos, para garantir a precisão visual na identificação das pessoas.

posição o deputado Lafayette foi

O Deputado discute questões técnicas relacionadas à identificação civil de cidadãos brasileiros, especificamente sobre a viabilidade do uso de nomes sociais e indumentárias indígenas em documentos oficiais, como o passaporte, para viagens internacionais. O parlamentar ressalta que a sua preocupação é com a isonomia e a segurança documental, criticando reações da extrema esquerda a questionamentos sobre esses temas.

É comum...

A Deputada manifestou voto favorável à proposta de modernização dos métodos de identificação civil e cultural. Relatou episódios vexatórios e de invasão de privacidade sofridos em aeroportos, onde, por utilizar próteses, é submetida a revistas invasivas constantes. Defendeu a adoção de tecnologias de identificação biométrica facial que dispensem o contato físico, destacando que essa prática já é comum em diversos países e é essencial para o respeito à dignidade humana.