PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se na condução dos trabalhos regimentais e na defesa de pautas sociais variadas. Os parlamentares discutiram propostas como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, o reconhecimento do hip-hop como cultura nacional e prioridades como segurança hídrica e urbanismo.
Deputado
O Deputado realiza a abertura da sessão legislativa, seguindo os ritos regimentais e procedendo à dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Em seguida, inicia o período de breves comunicações, convocando parlamentares inscritos para discursar, mencionando o Deputado Alexandre Lindenmeyer, do Rio Grande do Sul, e o Deputado Leonardo Gadelha, da Paraíba.
Deputado
O Deputado realiza procedimentos regimentais de abertura de sessão, incluindo a dispensa da leitura da ata e a organização das comunicações com a chamada de parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado destaca prioridades para o seu mandato, incluindo a adaptação das cidades ao envelhecimento populacional, a promoção da segurança hídrica na Paraíba, a criação de emendas parlamentares participativas e a necessidade de regulamentação soberana de novas tecnologias no Brasil.
Deputado
O Deputado realiza a saudação a um vereador do Rio de Janeiro presente no plenário, destacando sua atuação política e pré-candidatura ao Senado.
Deputado
O Deputado defende a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, argumentando que o impacto financeiro é irrisório se comparado ao volume das emendas parlamentares. Refuta a ideia de que a medida seja uma pauta-bomba e sugere o remanejamento de verbas de emendas para garantir os direitos da categoria no SUS.
Deputado
O parlamentar cedeu o tempo regimental de fala a outro colega após a abertura da sessão.
Deputado
O deputado defende o projeto de lei que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional, destacando sua origem na periferia e sua conexão com a realidade social, econômica e as lutas por dignidade dos trabalhadores das favelas brasileiras.
Deputado
O deputado realiza a organização da ordem de fala dos parlamentares inscritos para discursar na sessão.
Deputado
O Deputado elogia a atuação da Polícia Federal no combate a irregularidades, citando especificamente investigações de fraudes no INSS. O parlamentar critica o sistema de emendas parlamentares e o orçamento secreto, classificando-os como práticas que fomentam o fisiologismo e o coronelismo, e defende a necessidade de planejamento orçamentário centralizado. Por fim, repudia a influência de ex-parlamentares na destinação de verbas públicas.
Deputado
O deputado organiza a ordem de fala dos oradores inscritos, concedendo a palavra ao Deputado Reimont e, na sequência, ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
Deputado
O deputado critica declarações de parlamentar da oposição sobre a sucessão presidencial e questiona a origem do vultoso patrimônio declarado por este, associando-o a atividades ilícitas e defendendo o fortalecimento da democracia.
Deputado
O deputado agradece pela palavra e saúda os presentes no plenário.
Deputado
O deputado critica a permanência da escala de trabalho 6x1, defende sua extinção em prol da dignidade dos trabalhadores e pressiona o Senado pela votação da PEC que encerra essa modalidade laboral.
Deputado
O deputado realiza a condução da sessão plenária, organizando a ordem de oradores inscritos e solicitando formalmente a inscrição dos parlamentares presentes para garantir a organização dos trabalhos.
Deputado
O Deputado celebra a inauguração do Porto do Piauí e a viabilização da exportação de minério de ferro extraído em Piripiri, destacando o impacto positivo na logística, a redução de distâncias rodoviárias e o desenvolvimento econômico estadual.
Deputado
O deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão legislativa.
Deputado
O Deputado realizou uma prestação de contas de seu primeiro ano de mandato na Câmara, mencionando a perda de tempo de atuação devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Destacou sua produção legislativa, incluindo projetos sobre política industrial, limites de faturamento para microempreendedores individuais e proteção aos direitos das pessoas com deficiência. Ressaltou sua atuação na destinação de emendas para educação, ciência, tecnologia, saúde e cultura, com foco em instituições de Brasília. Mencionou o pedido de instalação da CPI do Banco Master e sua presidência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Por fim, declarou sua pré-candidatura a Deputado Federal, relembrando sua trajetória política anterior.
Deputado
O Deputado solicita a cessão de tempo do Deputado Kim Kataguiri para a Deputada Adriana Ventura, a fim de que ela possa antecipar sua fala devido a outro compromisso, estabelecendo a sequência dos oradores na sessão.
Deputada
A Deputada critica duramente a gestão de emendas parlamentares pelos partidos, o excesso de privilégios e os "penduricalhos" no Poder Judiciário, classificando o aumento dos tetos salariais como um desrespeito ao contribuinte e à realidade econômica do país.
Deputado
O deputado cedeu o tempo de sua fala no plenário a outro parlamentar devido a um compromisso externo deste.
Deputado
O Deputado registrou a presença de representantes da Embaixada da Noruega em visita ao plenário.
Deputado
O deputado realiza um agradecimento protocolar durante seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado critica projeto de lei sobre misoginia, alegando desconhecimento da parlamentar autora sobre gírias da internet e questionando a coerência de sua atuação legislativa em relação ao combate à violência contra a mulher e ao endurecimento de penas para crimes hediondos.
Deputado
O Deputado encerra as breves comunicações para dar início à ordem do dia, informando o número de parlamentares presentes na sessão.
Deputado
O Deputado discute a tramitação e a necessidade de pareceres das comissões para o projeto de lei que visa reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional, destacando sua relevância na juventude e periferias, e apresenta parecer favorável com substitutivo para aperfeiçoar a proposta.
Deputado
O Deputado preside sessão legislativa conduzindo o processo de discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei 3.839 de 2024.
Deputado
O deputado manifesta apoio à matéria e presta homenagem póstuma ao rapper Rivas, importante expoente do hip-hop no Distrito Federal e fundador da Casa do Hip Hop em Ceilândia.
Deputado
O Deputado conduz votação em plenário, aprova proposição que segue ao Senado e concede a palavra a outros parlamentares.
Deputada
A Deputada solicita esclarecimentos sobre a pauta de votação da sessão atual para assegurar a organização dos trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado cede a palavra para o colega parlamentar autor de projeto aprovado pela Casa em homenagem ao movimento hip-hop.
Deputado
O Deputado celebra o reconhecimento do hip-hop como manifestação cultural nacional, destacando a necessidade de o Estado substituir a criminalização pela valorização e fomento dessas expressões artísticas periféricas.
Deputado
O deputado organiza a pauta de votação da sessão, destacando a análise de requerimentos de urgência e medidas provisórias.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas para crimes de estupro, incluindo a proposta de castração química, e solicita a votação urgente do PL 6831 pelo Congresso Nacional.
Deputado
O Deputado discute o projeto de lei que autoriza o uso de fotografias com vestimentas tradicionais de identidade cultural em documentos de identificação, encaminhando a matéria para análise das comissões temáticas competentes.
Deputada
A Deputada solicita esclarecimentos sobre a ordem de votação das urgências, questionando a alteração da pauta para o item 14.
Deputado
O Deputado profere discurso contendo termos incompreensíveis em grego e referências desconexas, incluindo menção nominal à parlamentar Sônia Guajajara.
Deputada
A Deputada profere voto favorável à aprovação de projeto de lei que garante o uso de indumentárias, acessórios e elementos de identidade cultural e religiosa em fotos para documentos oficiais, visando combater a discriminação e assegurar a dignidade e os direitos fundamentais dos povos indígenas e tradicionais.
Deputado
O deputado solicita a palavra e cede o tempo regimental de um minuto para outro parlamentar durante a sessão.
Deputada
A Deputada apresentou projeto de lei para proibir supersalários e penduricalhos no Comitê Gestor da Reforma Tributária, denunciando a medida como um aumento excessivo de gastos e criticando a eficácia da reforma na simplificação e redução de impostos.
Deputado
O Deputado solicita tempo para discussão em plenário.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que permite indígenas utilizarem indumentária tradicional em documentos oficiais, ressaltando o respeito à cultura. Além disso, enfatiza a importância da função parlamentar de fiscalizar a execução de emendas parlamentares em municípios, citando casos específicos de obras e convênios, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
Deputado
O Deputado solicita oportunidade para realizar o encaminhamento de bancada durante a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 839 de 2023, referente à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Deputado
O Deputado critica a incoerência em regras de vestimenta para fotos oficiais, questionando a permissão do uso de cocar por indígenas em detrimento de acessórios como óculos ou tiaras por outros cidadãos.
Deputado
O Deputado solicita o encaminhamento da orientação de bancada para o parlamentar Kim Kataguiri.
Deputado
O deputado posiciona-se contrariamente a projeto que permite o uso de adereços como turbantes ou cocares em fotos de documentos oficiais, argumentando que tais itens dificultam o reconhecimento facial necessário para a identificação civil.
Deputado
O deputado realiza orientação de bancada para votação.
Deputada
A Deputada manifesta preocupação com a flexibilização de padrões em documentos oficiais para manifestações culturais, citando possíveis riscos à eficácia de sistemas de reconhecimento facial e à padronização documental.
Deputado
O Deputado solicita orientação da presidência da Casa para prosseguir com a votação por bloco.
Deputado
O Deputado defende a legalidade de projeto que permite o uso de indumentária tradicional em fotografias de documentos de identidade, argumentando que a medida preserva a diversidade cultural e facilita a identificação.
Deputado
O deputado menciona a composição partidária da federação formada por PT, PCdoB e PV em referência ao deputado Reimão.
Deputado
O Deputado defende o uso do termo indígenas em vez de índio, ressaltando a importância de valorizar a identidade e a história dos povos originários do Brasil durante a discussão de um projeto.
Deputado
O Deputado iniciou o seu pronunciamento na tribuna sem concluir a exposição de seus argumentos.
Deputado
O Deputado defende o direito de parlamentares indígenas utilizarem adereços culturais em fotos oficiais, argumentando que a expressão da identidade étnica e cultural é legítima e valoriza a diversidade da sociedade brasileira.
Deputado
O Deputado solicita orientações de voto para bancadas e partidos durante sessão plenária.
Deputado
O Deputado defende que a identificação civil deve ser realizada sem o uso de adornos, como cocares, turbantes ou óculos, para garantir a precisão visual na identificação das pessoas.
Deputado
posição o deputado Lafayette foi
Deputado
O Deputado discute questões técnicas relacionadas à identificação civil de cidadãos brasileiros, especificamente sobre a viabilidade do uso de nomes sociais e indumentárias indígenas em documentos oficiais, como o passaporte, para viagens internacionais. O parlamentar ressalta que a sua preocupação é com a isonomia e a segurança documental, criticando reações da extrema esquerda a questionamentos sobre esses temas.
Deputada
A Deputada manifestou voto favorável à proposta de modernização dos métodos de identificação civil e cultural. Relatou episódios vexatórios e de invasão de privacidade sofridos em aeroportos, onde, por utilizar próteses, é submetida a revistas invasivas constantes. Defendeu a adoção de tecnologias de identificação biométrica facial que dispensem o contato físico, destacando que essa prática já é comum em diversos países e é essencial para o respeito à dignidade humana.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para iniciar seu discurso durante sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada defende o reconhecimento da identidade, da ancestralidade indígena e africana do país como elementos estruturantes, combatendo o apagamento histórico dessas culturas.
Deputado
O Deputado conduz votação de matéria legislativa e anuncia o envio do texto para análise do Senado Federal.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação de projeto que valoriza a identidade diversa dos povos indígenas, permitindo o reconhecimento por IA em fotos oficiais e reconhecendo elementos culturais como identidade.
Deputado
O Deputado submete à discussão o projeto de lei 5.018/2019, que altera o Código Penal, e convoca o Deputado Alberto Fraga para apresentar parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que suspende a prescrição da pretensão executória penal em casos de fuga de condenados ou revogação de livramento condicional, visando evitar que a evasão seja beneficiada pela contagem de prazo prescricional.
Deputado
O deputado solicita a palavra para manifestar apoio à aprovação da matéria em discussão.
Deputada
A Deputada defende projeto que restringe benefícios penais para condenados fugitivos e critica a impunidade no país, com foco especial na cúpula dos três poderes e integrantes do Judiciário.
Deputado
O Deputado realiza um breve agradecimento durante sua fala.
Deputado
O Deputado defende alteração no Código Penal para impedir benefícios a fugitivos do sistema prisional e elogia decisão do STF sobre a gestão de emendas parlamentares, criticando a ingerência de presidentes de partidos na distribuição desses recursos.
Deputado
O Deputado afirma a necessidade de uma ação parlamentar específica.
Deputada
A Deputada defende o fim da impunidade para os envolvidos em atentados à democracia, criticando a anistia e o uso indevido de emendas parlamentares para fins eleitorais.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos sobre o trâmite ou procedimento tradicional de uma discussão legislativa.
Deputado
O deputado questiona sobre a aplicação de regras de prescrição penal em casos de condenados que fogem do território nacional, buscando esclarecimentos sobre o alcance da proposta em debate.
Deputado
O deputado aborda a situação processual e a fuga de um indivíduo condenado, defendendo a aplicação da lei ao caso.
Deputado
O deputado questiona os procedimentos legais e a aplicabilidade da suspensão da prescrição em casos de condenação judicial de parlamentares.
Deputado
O Deputado discute a aplicação da suspensão da prescrição da pena em casos de fuga ou livramento condicional, esclarecendo situações jurídicas específicas envolvendo outros parlamentares durante votação.
Deputado
O Deputado preside sessão legislativa onde é aprovado o projeto de lei 5.500/2019, que segue para análise no Senado.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de projeto de sua autoria que impede a prescrição de crimes enquanto o condenado estiver foragido, evitando que a fuga seja premiada com a impunidade.
Deputado
O deputado solicita tempo para intervenções de outros parlamentares durante a sessão legislativa.
Deputada
A Deputada defende que, após o trânsito em julgado de condenação criminal, o réu deve retornar ao país para cumprir a pena, estando sujeito a processo de extradição caso permaneça no exterior.
Deputado
O Deputado solicita o tempo de liderança da Coordenadoria dos Direitos da Mulher.
Deputada
A Deputada denuncia a violência sexual contra mulheres e crianças, destacando a desumanização feminina e a cultura do estupro. Cobra do Parlamento ações concretas de proteção e a aprovação de projetos contra a misoginia.
Deputado
O Deputado solicita regime de urgência para a votação do projeto de lei que regulamenta a comercialização de sinalizadores náuticos no território nacional.
Deputado
O Deputado solicita apoio para a urgência de projeto de lei que regulamenta a comercialização, armazenamento e limites de ruído de fogos de artifício, visando segurança e bem-estar de animais e pessoas.
Deputado
O deputado manifestou discordância em relação aos posicionamentos defendidos pelo deputado Hildo Rocha durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a tramitação em regime de urgência de projetos, argumentando que a medida impede o devido aprimoramento nas comissões e aponta a aprovação de matérias inconstitucionais pelo Senado para iludir categorias profissionais.
Deputado
O deputado solicita esclarecimentos sobre a votação em regime de urgência de um projeto de lei que tramita desde 2020.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à votação em regime de urgência de um projeto de lei já debatido em comissões, ressaltando abertura para futuros aprimoramentos no texto.
Deputado
O deputado questiona as orientações de voto e os procedimentos de liberação de bancadas de diversos partidos e federações junto à presidência da mesa.
Deputado
O Deputado orienta o voto contrário ao requerimento de urgência, defendendo que o projeto, devido à sua complexidade e extensão, necessita de análise mais aprofundada e debate no Colégio de Líderes antes de ser levado ao plenário.
Deputado
O Deputado citou uma notícia coreana referente a um atendimento de demanda popular.
Deputado
O deputado critica o uso do Poder Judiciário para perseguir opositores políticos e denuncia a leniência das autoridades perante facções criminosas, ao mesmo tempo em que ironiza as tentativas de extradição de parlamentares e jornalistas brasileiros.
Deputado
O Deputado solicita orientação sobre o posicionamento da oposição e do governo em relação a um debate específico após a fala da deputada Érica.
Deputada
A Deputada manifesta apoio à urgência de projeto que regula o uso de fogos de artifício, destacando a importância de critérios para o armazenamento a fim de evitar tragédias, além de defender o combate à impunidade e a responsabilidade pública.
Deputado
O deputado realiza uma breve menção sobre algo novo.
Deputada
A Deputada reconhece avanços técnicos no projeto que atualiza a legislação de fogos de artifício, mas posiciona-se contrariamente devido ao excesso de intervenção estatal e ao aumento de exigências burocráticas sobre a atividade econômica.
Deputado
O Deputado reafirma sua postura de oposição ao atual governo.
Deputado
O deputado manifesta voto contrário ao projeto de lei sobre misoginia, alegando risco de censura à fé cristã e perseguição a líderes religiosos. Defende o endurecimento das penas para estupradores, mencionando a castração química como medida necessária para proteção das mulheres.
Deputado
O deputado solicita orientações políticas de seu colega.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à urgência de projeto de lei que regula a fabricação de fogos de artifício e explosivos, citando o caso da fábrica de Santo Antônio de Jesus como justificativa para o endurecimento das normas de segurança.
Deputado
O deputado questiona a orientação federativa em relação a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado critica a postura de parlamentares da oposição em relação às mulheres, apontando a existência de misoginia e hipocrisia política em seus comportamentos e declarações.
Deputado
O Deputado submeteu à votação requerimento de urgência para a apreciação de projeto de lei que trata da proteção de consumidores de jogos eletrônicos e da preservação do patrimônio cultural digital.
Deputada
A Deputada posiciona-se contrária ao projeto devido ao excesso de intervenção estatal em setores inovadores, à criação de novos fundos públicos e à vinculação de receitas, embora reconheça a importância da transparência e da proteção ao consumidor.
Deputado
O Deputado manifesta seu apoio à atuação do parlamentar Kim Kataguiri.
Deputado
O Deputado manifesta apoio a projeto que visa regular o mercado de jogos eletrônicos para evitar práticas abusivas das empresas, especialmente no que tange ao desligamento arbitrário de servidores e à omissão sobre o modelo de licenciamento de uso. Defende que o foco deve ser a correção da assimetria de informação entre empresas e consumidores, criticando a inclusão de dispositivos no projeto que tratam da criação de fundo público e da atribuição de competências ao Iphan sobre o patrimônio cultural relacionado a jogos, por considerar que esses temas são estranhos à demanda dos jogadores e prejudicam a celeridade da discussão principal.
Deputado
O Deputado conduz a votação de um requerimento, que é aprovado, e organiza a ordem de fala dos parlamentares durante o tempo de liderança, concedendo a palavra à Deputada Benedita da Silva, seguida pelo Deputado Tarcísio Motta e pelo Deputado Hildo Rocha.
Deputada
A Deputada destacou a celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Julho das Pretas, reforçando a importância do legado de Teresa de Benguela e a persistente luta das mulheres negras por direitos e espaço na sociedade. Em seguida, a parlamentar abordou ações do Governo Federal no estado do Rio de Janeiro, com ênfase em programas de saúde para idosos, investimentos do PAC e a entrega de equipamentos públicos, defendendo a necessidade de maior visibilidade para as políticas positivas realizadas no estado e ressaltando a urgência de priorizar o combate à violência contra as mulheres.
Deputado
O Deputado realiza uma saudação ao jornalista Noel Francisco, editor do jornal O Companheiro, sediado em Porciúncula, destacando seu trabalho na região do Norte e Noroeste Fluminense e na Zona da Mata mineira. Além disso, o Deputado comenta sobre a circulação de uma fotografia envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro e o indivíduo conhecido como Sicário.
Deputado
O Deputado comunica à Casa o recebimento do Ofício nº 136 de 2026, do Congresso Nacional, referente à Medida Provisória nº 1.346 de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e recebeu emenda e parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de crédito suplementar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinado a atender áreas de grande necessidade, como o Paraná. O parlamentar ressalta que essa decisão não deve ser tratada como algo burocrático ou rotineiro, mas sim como uma medida justa e necessária, exigindo consenso. Além disso, critica duramente a corrupção envolvendo emendas parlamentares.
Deputado
O Deputado conduz a sessão parlamentar chamando os parlamentares Maria do Rosário, Pedro Uczai e Adriana Ventura para proferirem seus encaminhamentos favoráveis sobre um tema em debate.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de crédito extraordinário para famílias afetadas em municípios do Paraná, ao mesmo tempo que critica severamente a falta de debate legislativo sobre o orçamento, o descumprimento de prazos constitucionais e a priorização de emendas parlamentares em detrimento de discussões sérias sobre políticas públicas.
Deputado
O Deputado manifesta posicionamento favorável durante a sessão legislativa.
Deputado
O deputado defende maior orçamento para a agricultura familiar, critica a disparidade de recursos em relação ao agronegócio e questiona o presidente da Câmara sobre a influência indevida de lideranças políticas na distribuição de emendas parlamentares, defendendo o fim do orçamento secreto.
Deputado
O deputado solicita tempo para intervenção parlamentar.
Deputado
O deputado critica a gestão de emendas parlamentares pelo governo federal, alegando que o pagamento de recursos é condicionado ao apoio político, e afirma que a oposição sofre restrições orçamentárias devido à sua postura ideológica.
Deputado
O Deputado critica a existência e o funcionamento do chamado Sistema Secreto, questionando a legitimidade e a transparência desse mecanismo no âmbito parlamentar.
Deputada
A Deputada questiona a gestão do orçamento secreto realizada durante o governo anterior.
Deputado
O deputado solicita a recomposição do tempo de fala da deputada Erika Cocay durante a sessão.
Deputada
A Deputada critica a falta de argumentos da oposição, associa parlamentares a práticas de corrupção e questiona o uso de emendas parlamentares em municípios mineiros, defendendo a importância de recursos para a agricultura familiar frente a desastres climáticos.
Deputado
O Deputado conduz a votação de pareceres de comissão mista sobre pressupostos constitucionais e de mérito de medida provisória, encaminhando a matéria aprovada ao Senado Federal.
Deputado
O deputado discute a renegociação de dívidas rurais, denuncia irregularidades em obras públicas no Maranhão, defende a instalação de câmeras corporais em policiais para ampliar a transparência e detalha recursos viabilizados para o saneamento básico em municípios maranhenses.
Deputado
O Deputado discorre sobre o crime de sequestro e sua execução.
Deputado
O Deputado critica o sistema de emendas parlamentares, apontando riscos de corrupção, falta de transparência e prejuízo à função fiscalizadora do Poder Legislativo, defendendo a revisão e redução drástica desses mecanismos.
Deputado
O Deputado anuncia a chegada de medida provisória que abre crédito extraordinário destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dando início ao processo de discussão parlamentar sobre a matéria.
Deputado
O Deputado critica a falta de critérios claros no pagamento de emendas parlamentares, acusando o governo de favorecer aliados e questionando a transparência na distribuição de recursos orçamentários.
Deputado
O deputado discute a tramitação de um projeto de lei de autoria da deputada Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de medida provisória destinada à defesa civil e critica o negacionismo, a necropolítica e o comportamento de opositores durante a sessão parlamentar.
Deputado
O deputado conduz o processo de votação de matérias legislativas e medidas provisórias no plenário, incluindo a abertura de crédito extraordinário para o setor energético.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de crédito suplementar para subsidiar o preço do gás de cozinha, destacando o impacto da instabilidade internacional e dos preços do petróleo no custo de vida da população.
Deputado
O Deputado solicita a palavra mencionando outros parlamentares em seu discurso.
Deputado
O Deputado defende medidas do governo para enfrentar desastres naturais, endividamento das famílias através do programa Desenrola, política de subsídio de combustíveis e a isenção de imposto de renda para trabalhadores. Defende também a aprovação, pelo Senado, do fim da jornada de trabalho 6x1.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao pronunciamento de outros parlamentares presentes na sessão.
Deputada
A Deputada defende subsídios para baratear o preço do gás de cozinha como medida de soberania energética e proteção às famílias, além de apoiar o fim da escala de trabalho 6x1 para promover o convívio familiar.
Deputado
O Deputado conduz a votação de pareceres, mérito e redação final de medidas provisórias, incluindo a abertura de crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Deputado
O Deputado manifesta voto favorável à abertura de crédito extraordinário destinado ao apoio financeiro de famílias afetadas em municípios da Zona da Mata mineira, destacando o caráter social da medida.
Deputado
O deputado declara seu voto favorável ao posicionamento defendido pelo deputado Patrus Ananias.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao pagamento de recursos previstos em medida provisória destinados às vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata mineira, com ênfase em Juiz de Fora. Recorda o impacto emocional das enchentes, que causaram mortes e desabrigaram milhares de famílias, e ressalta a importância de auxiliar os trabalhadores que perderam seus bens.
Deputado
Declaro encerrada a discussão. Passa-se à votação. Em votação o parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADO. Em votação o parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADO. Passa-se ao mérito. Em votação a Medida Provisória nº 1.361, de 2026. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADA. Há sobre a mesa e vou submeter a votos a seguinte
Deputado
O Deputado critica Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, acusando-os de defenderem medidas prejudiciais ao país, como o aumento de tarifas alinhado a Donald Trump. Também denuncia o uso de recursos financeiros vinculados a empresários e supostas conexões com o crime organizado, mencionando o financiamento da empresa Entre Investimentos para um filme sobre Jair Bolsonaro, com transferências a empresas ligadas ao PCC e ao narcotráfico no Rio de Janeiro. Além disso, critica a proximidade de parlamentares com indivíduos envolvidos em práticas criminosas e a postura política do grupo.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante o tempo de liderança do seu partido e, enquanto se desloca para a tribuna, a presidência concede um minuto de tempo para a intervenção da Deputada mencionada.
Deputada
A Deputada manifesta preocupação com uma emenda apresentada por um parlamentar do PL da Bahia na Comissão de Segurança Pública, que altera a Lei do Racismo. Ela argumenta que a proposta, inserida durante a tramitação do PL da Misoginia, cria uma brecha perigosa ao permitir que a alegação de convicção religiosa ou política possa excluir a tipificação de crimes de ódio. A Deputada considera a medida inconstitucional por afetar negativamente negros e mulheres, prometendo lutar pela rejeição da matéria.
Deputado
O Deputado utiliza o tempo destinado à Liderança da Oposição.
Deputado
O Deputado critica o governo federal, acusando-o de corrupção, ligações com facções criminosas, má gestão fiscal, aumento de impostos e uso político de emendas parlamentares, enquanto defende a destinação correta de verbas para segurança pública e saúde.
Deputado
O Deputado solicita um minuto de tempo para o orador Solano.
Deputado
O Deputado destaca o sucesso do programa Desenrola Brasil, iniciativa do governo federal que permitiu a renegociação de dívidas de milhões de famílias, estudantes do FIES e empresas brasileiras. A medida proporcionou descontos significativos e a substituição de juros elevados por taxas reduzidas, permitindo que os beneficiados retomassem suas atividades econômicas, estimulando o crescimento do país e a geração de empregos.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos da sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, procedendo à leitura, discussão e votação de Medidas Provisórias. O parlamentar comunica o recebimento de ofícios do Congresso Nacional referentes a aberturas de créditos extraordinários para o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Após a aprovação da matéria em turno único e redação final, o Deputado encerra a Ordem do Dia e abre espaço para as breves comunicações, consultando sobre a disponibilidade do tempo de liderança do partido Novo.
Deputado
O Deputado homenageia seu filho, Gabriel Monteiro, com uma moção de louvor concedida pela Comissão de Segurança Pública. Defende a inocência do homenageado, afirmando que sua prisão foi uma injustiça motivada por seu trabalho como fiscalizador, e ressalta que todos os processos contra ele terminaram em absolvição. O parlamentar reafirma seu orgulho pelo filho, descrevendo-o como um combatente do sistema que luta pelo povo brasileiro, apesar dos riscos que enfrenta.
Deputado
O deputado expressa sua solidariedade ao deputado Roberto.
Deputado
O Deputado manifesta sua solidariedade a Gabriel Monteiro e seu pai, Roberto Monteiro, destacando a atuação de ambos. O parlamentar ressalta que Gabriel, também policial, é um exemplo para a sociedade, reconhecendo seu trabalho como influenciador e afirmando que ele é vítima de um sistema corrupto.
Deputado
O Deputado cede a palavra à liderança do novo deputado Marcelo Van Hattem.
Deputado
O Deputado discorre sobre a destinação de 100 milhões de reais no Orçamento Geral da União para obras na BR-116, entre os municípios de Novo Hamburgo e Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O parlamentar critica o que classifica como tentativas de boicote por parte de adversários políticos locais e esclarece, com base em confirmações do Senado e de órgãos federais, que os recursos, previstos para melhorias estruturais e segurança viária, são legítimos e necessários para a região.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de inscrição dos parlamentares para os pronunciamentos, estabelecendo um acordo para priorizar a fala de uma colega deputada logo após o primeiro orador da lista.
Deputado
O Deputado discute a epidemia das apostas esportivas (bets) no Brasil, destacando o impacto social e econômico. Critica o volume excessivo de publicidade, que vicia o público e atinge times de futebol da Série A. Apresenta dados alarmantes sobre a movimentação financeira, o endividamento dos apostadores e o aumento de transtornos de jogo reconhecidos pela OMS, defendendo a necessidade de uma legislação específica para restringir a publicidade desse setor.
Deputado
O deputado proferiu um discurso com conteúdo incompreensível, composto predominantemente por termos em idioma estrangeiro e frases desconexas.
Deputada
A Deputada manifesta publicamente sua gratidão aos parlamentares pela gentileza de permitirem que ela antecipasse sua fala na tribuna devido a compromissos urgentes em sua agenda. Ressalta a importância de reconhecer o valor do trabalho e das boas ações no Brasil, defendendo que os parlamentares devem buscar posturas mais humanas e menos agressivas no exercício de suas funções, valorizando a liturgia da casa legislativa.
Deputado
O Deputado presta uma homenagem à Deputada Soraya Santos, reconhecendo sua atuação parlamentar e seu papel na defesa dos direitos das mulheres, enfatizando a relevância desse tema diante do aumento da violência de gênero. Em seguida, o parlamentar solicita a recomposição do tempo de fala da deputada e concede-lhe três minutos para sua manifestação.
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A Deputada discute dois temas centrais: a exposição de adolescentes em redes sociais por desempenho sexual e o aumento da violência doméstica contra crianças, citando o trabalho de referência da juíza Vanessa Cavalieri. A parlamentar destaca o agravamento dos problemas de saúde mental entre jovens e a necessidade de políticas públicas de proteção infantil, especialmente na faixa de 0 a 7 anos. Por fim, menciona um projeto tecnológico desenvolvido por um estudante universitário brasileiro que utiliza inteligência artificial para tradução de Libras, ressaltando o potencial inovador do país.
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O Deputado organiza a ordem de fala no plenário, ajustando a sequência de pronunciamentos dos parlamentares presentes e informando que, após a fala de um dos deputados, outro assumirá a condução dos trabalhos, além de conceder o tempo de um minuto ao Deputado Reginaldo Lopes.
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O Deputado solicita que a PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, seja encaminhada à CCJ e apreciada após o recesso parlamentar, ressaltando a importância dessa medida para a qualidade de vida dos trabalhadores e para a educação de seus filhos.
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O Deputado cede a palavra ao Deputado Raniery Paulino para que realize seu pronunciamento na tribuna.
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O Deputado defende a civilidade e o respeito no Parlamento, repudiando a polarização e a hostilidade entre parlamentares. Enfatiza a importância de focar nas demandas reais da população, como saúde, educação e segurança, em vez de se perder em disputas ideológicas e políticas. Reitera seu compromisso com um mandato voltado à construção e ao diálogo, recusando a normalização do clima de conflito e reafirmando a responsabilidade de representar os cidadãos que buscam melhorias concretas.
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O Deputado agradece ao parlamentar Raniery Paulino pelo pronunciamento e concede a palavra por um minuto ao Deputado Rafael Fera, enquanto o Deputado Luiz Lima, do Rio de Janeiro, encontra-se na tribuna.
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O Deputado denuncia a atuação de um suposto grupo político criminoso em Rondônia, mencionando operações da Polícia Federal contra o Presidente da Assembleia Legislativa estadual e a Prefeita de Ariquemes. O parlamentar relata prisões de assessores e convoca vereadores de Ariquemes a fiscalizarem contratos da Secretaria de Planejamento com uma empresa de Manaus, citando indícios de desvios milionários de recursos públicos.
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O Deputado cede a palavra ao Deputado Luiz Lima, que se encontra na tribuna para fazer seu pronunciamento.
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O Deputado critica a postura de parlamentares do PT, afirmando que o partido adota posturas distintas conforme esteja no governo ou na oposição. Utilizando a analogia do esporte, defende a divergência e a competição como motores do desenvolvimento. O parlamentar também acusa o governo atual de realizar pagamentos de emendas parlamentares (RP8) de forma direcionada a aliados, enquanto critica a suposta hipocrisia de colegas que condenam tais emendas, mas as utilizam, e reforça seu compromisso com seus eleitores no Rio de Janeiro.
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O Deputado conduz a lista de oradores que ocuparão a tribuna seguindo a ordem estabelecida na mesa.
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O deputado critica severamente a conduta de um senador, acusando-o de destruir a direita brasileira, manter ligações questionáveis e agir com irresponsabilidade moral.
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O Deputado solicita a palavra para o Sargento Farru.
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O deputado defende a adoção da pena de morte e da prisão perpétua para crimes hediondos, criticando a atuação legislativa e posicionamentos políticos contrários ao endurecimento de penas após relatar um caso de violência infantil.
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O Deputado convida parlamentares para ocupar a tribuna e organiza o tempo de fala no plenário.
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A Deputada solicita o registro da presença da filha de um colega parlamentar no plenário, destacando a importância do convívio familiar diante das renúncias impostas pela atividade legislativa.
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O deputado cumprimenta uma nova parlamentar, faz menções aos seus familiares presentes na Casa e comenta sobre os sacrifícios que a vida política impõe à convivência familiar.
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A Deputada ressalta o sacrifício pessoal e familiar dos parlamentares ao dedicarem tempo de suas vidas privadas ao exercício do mandato legislativo em prol de outras famílias.
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O Deputado agradece o presidente de Irací Bricalho.
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O Deputado presta contas de sua atuação parlamentar, destacando a viabilização de investimentos de 15 milhões de reais e o destravamento de processos burocráticos estagnados, focando no desenvolvimento de Santa Luzia e região metropolitana de Belo Horizonte.
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O Deputado cede a palavra a outros parlamentares durante sessão na tribuna.
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O Deputado reafirma seu compromisso com a classe pesqueira do Rio Grande do Norte, destacando ações de apoio às colônias de pescadores e o desenvolvimento de um projeto para combater a proliferação do peixe-leão na região.
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O Deputado cede espaço na tribuna para a oradora que o sucede.
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A Deputada critica o confisco de aposentados e pensionistas resultante da Emenda Constitucional 103/2019, apelando ao Procurador-Geral da República por uma medida cautelar no STF para suspender tais descontos enquanto aguarda a conclusão do julgamento das ADINs pelo Ministro Fachin. Adicionalmente, denuncia as ilegalidades na gestão do Prefeito Ricardo Nunes, que promove a privatização de escolas de ensino fundamental, classificando a medida como inaceitável e contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal, à LDB e ao Fundeb.
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O Deputado atende a uma solicitação da Professora Luciene, de São Paulo, e menciona a atuação na Região Sudeste, citando o colega Gilberto Nascimento e o Deputado Lafayette, em Minas Gerais.
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O Deputado denuncia o impacto negativo do crescimento das apostas online no Brasil, caracterizando-as como uma "pandemia" que leva ao endividamento das famílias. O parlamentar defende a aprovação de um projeto de lei que proíbe a propaganda dessas empresas em todos os meios de comunicação, argumentando que o setor deve ser regulado de forma semelhante ao mercado de cigarros e bebidas, incluindo a obrigatoriedade de advertências sobre os riscos do vício. O discurso destaca dados alarmantes sobre os gastos dos brasileiros com jogos.
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O Deputado anuncia a ocupação da tribuna por outro parlamentar para que este possa fazer o uso da palavra.
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O Deputado parabeniza o Prefeito do Rio de Janeiro pela decisão de proibir propagandas de casas de apostas (bets) em espaços públicos da cidade. O parlamentar critica duramente o setor de apostas, classificando-o como uma máfia que destrói famílias e defende que tais propagandas sejam tratadas com restrições similares às impostas a cigarros e outros entorpecentes.
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O deputado convida o deputado Antônio de Paula para subir à tribuna e faz menção ao deputado Rafael Fera e ao deputado Tadeu.
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O deputado homenageia o aniversário de 94 anos do Sindicato dos Bancários de Curitiba, destacando sua trajetória histórica de lutas trabalhistas e sua resistência contra as práticas do sistema financeiro.
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Deputado registra presença em plenário e anuncia orador na tribuna.
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O Deputado denuncia a precariedade do sistema de saúde em Rondônia, apontando desvio de recursos públicos e suposto envolvimento de grupos políticos em esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal.
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O Deputado manifesta pesar pelo falecimento do pastor e produtor rural João Celso, ocorrido no município de Sooretama, prestando solidariedade à família e à comunidade da Assembleia de Deus no Espírito Santo.
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O Deputado defende o senador Flávio Bolsonaro, critica parlamentares que atacam lideranças da direita e alerta sobre os riscos da permanência do atual governo, defendendo a união da direita para combater o PT.
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O deputado cede a palavra a parlamentar do Estado de Minas Gerais.
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A Deputada denuncia o impacto negativo das apostas online no Brasil, classificando-as como um problema de saúde pública que causa endividamento e tragédias familiares. Defende a proibição da publicidade agressiva, o fim de contratos de influenciadores que lucram com perdas alheias e a obrigação das plataformas de notificar órgãos de saúde sobre o consumo excessivo dessas apostas.
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O deputado cumprimenta a deputada e o deputado Sanderson, a quem se refere como futuro senador pelo Rio Grande do Sul.
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O Deputado defende a votação da PEC 231/2019, que cria fundos constitucionais para o Sul e Sudeste, além de ampliar recursos para o Fundo de Participação dos Municípios e para a segurança pública, visando o combate ao crime organizado através de investimentos, integração e inteligência.
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O deputado agradece aos eleitores capixabas pela eleição, destaca sua trajetória política e administrativa na cidade de Cariacica e reafirma seu compromisso com a defesa da vida, valores cristãos, liberdade econômica, religiosa e da pátria.
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O Deputado agradece ao orador que o antecedeu no uso da palavra na tribuna.
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O Deputado manifesta indignação contra o estupro e assassinato de uma criança no Ceará, defende o endurecimento das penas, como a castração química para estupradores, e critica o posicionamento da oposição parlamentar em relação à segurança pública.
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O Deputado faz um balanço de sua atuação parlamentar, destacando sua trajetória da segurança pública, a defesa de valores conservadores, a destinação de recursos para infraestrutura e segurança, e a representação do estado do Rio Grande do Norte.
