PLENÁRIO

O Deputado realiza a abertura de sessão plenária, seguindo os procedimentos regimentais para leitura da ata e início das breves comunicações.

O Deputado discute a estratégia política por trás de uma carta do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que o Senador Flávio Bolsonaro, como porta-voz oficial, utiliza essa posição para consolidar sua influência na direita. O orador critica essa negociação de riscos, mencionando a possibilidade de retorno do ex-presidente à prisão e o suposto uso estratégico de ameaças. Além disso, o parlamentar expressa apoio ao Governador Ronaldo Caiado para as próximas eleições, criticando o sequestro da direita pelo bolsonarismo.

O Deputado solicita um minuto de tempo durante a sessão plenária para realizar um pronunciamento antes da fala de outro parlamentar.

O Deputado critica a postura do Presidente da República em relação a obras de transposição de água no Nordeste. Relata ter visitado o Canal Apodi, na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e constatado que, após uma inauguração realizada pelo Governo Federal, o local permanece seco. O parlamentar acusa o Executivo de enganar a população, menciona falhas em obras como pontes na Bahia e a duplicação da BR-230, e defende a importância das redes sociais para denunciar ações governamentais.

O Deputado é anunciado para fazer o uso da palavra.

O Deputado destaca a importância da 78ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada em Niterói, ressaltando o papel fundamental dos cientistas brasileiros no desenvolvimento nacional e convidando os parlamentares para a representação oficial da Casa no evento.

O deputado realiza breve pronunciamento na tribuna.

O Deputado critica a urgência da votação de projeto de lei sobre misoginia, alegando que a medida visa censurar a liberdade religiosa e perseguir cristãos, enquanto negligencia o combate real ao crime organizado e à violência contra a mulher.

O Deputado cede um minuto de tempo ao Deputado do Rio de Janeiro para que este faça uso da palavra.

O Deputado critica o aumento do percentual de etanol na gasolina, argumentando que a medida prejudica a frota de veículos antigos, reduz a autonomia dos carros e não impacta o preço ao consumidor, defendendo que os motoristas tenham a liberdade de escolher a proporção de combustível no posto.

O deputado solicita tempo adicional à liderança para realizar seu pronunciamento.

O Deputado critica projeto de criminalização da misoginia, classificando-o como ferramenta de controle narrativo, censura e distração de prioridades reais, como segurança pública e gestão de gastos governamentais.

O deputado solicita a palavra para organizar a ordem de oradores e iniciar sua fala sobre o avanço das facções criminosas.

O deputado critica a gestão da segurança pública na Paraíba, apontando o domínio de facções criminosas e a ineficácia das ações governamentais, além de cobrar a atualização do Código Penal.

O Deputado solicita autorização para intervir brevemente na sessão após o pronunciamento de uma parlamentar.

O deputado critica a atuação da esquerda em projetos de segurança pública, apontando suposta hipocrisia na priorização de pautas comportamentais em detrimento de medidas punitivas mais rigorosas para crimes hediondos, como o aumento do tempo de internação para adolescentes infratores.

O Deputado cede a palavra à parlamentar na presidência.

A Deputada critica o projeto de lei de combate à misoginia, classificando-o como uma ferramenta de censura ideológica e proteção de gastos do governo, enquanto defende políticas voltadas à segurança pública e à proteção das mulheres contra a criminalidade.

O Deputado solicita a palavra durante a sessão plenária da Câmara.

O Deputado denuncia a violência e o poder de facções criminosas no Rio Grande do Norte, citando o assassinato de um trabalhador e a decapitação de um policial, e defende uma postura de tolerância zero contra o crime organizado.

O discurso foi proferido pela deputada, não havendo menção a outros conteúdos.

A Deputada defende a urgência da votação do projeto que criminaliza a misoginia e cobra o Senado sobre o fim da escala 6x1, ressaltando o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher como prioridades legislativas.

O deputado solicita a palavra durante o tempo regimental da sessão.

A deputada manifestou repúdio contra falas misóginas de um parlamentar, defendendo o respeito às mulheres e às parlamentares, ao comparar o comportamento do colega com a grave violência sofrida por uma mulher em Minas Gerais.

A Deputada critica ações que considera atos de censura e misoginia contra o seu mandato.

O Deputado defende a liberdade de expressão em plenário e repudia qualquer tentativa de censura durante os debates parlamentares.

O Deputado repudia discursos misóginos proferidos por colegas parlamentares, defendendo a proteção das mulheres e o combate ao feminicídio. O parlamentar critica a gestão do governo estadual frente ao aumento dos índices de violência contra a mulher e defende a urgência na aprovação de legislação que criminalize a misoginia.

O deputado solicitou a palavra para anunciar a sequência de oradores, mencionando a Deputada Benedita da Silva e o Deputado Tadeu Veneri.

A Deputada critica a falta de decoro e a desinformação no debate parlamentar, defendendo a criminalização da misoginia como forma de proteger vidas femininas e repudiando o uso indevido de interpretações religiosas e ataques pessoais contra mulheres.

O Deputado solicita a observância do ato da mesa número 160, de 26 de fevereiro de 2025, que veda o uso de cartazes, banners e panfletos nas dependências do plenário da Câmara.

A Deputada critica a aplicação seletiva de normas regimentais no plenário, questionando a proibição de uso de placas e confrontando colegas sobre temas políticos e ideológicos.

O parlamentar utiliza seu tempo regimental de três minutos durante a sessão.

O Deputado questiona a manutenção de uma placa no plenário, indagando sobre o cumprimento de normas regimentais pelo presidente da sessão.

O deputado solicita o cumprimento rigoroso do regimento interno da Câmara e questiona a postura da presidência da sessão diante de desordens e provocações parlamentares.

O Deputado critica a indicação de emendas parlamentares por pessoas sem mandato, questionando a legalidade e a ética da prática, defendendo que tal prerrogativa é exclusiva de parlamentares eleitos.

O Deputado solicita tempo regimental para uso da palavra durante a sessão.

O Deputado expressa preocupação com projeto de lei sobre misoginia, argumentando que o texto pode cercear a liberdade religiosa e deturpar papéis sociais, embora reafirme apoio à proteção e segurança das mulheres contra violências.

O parlamentar cede a palavra a outro deputado durante a sessão.

O Deputado discorre sobre a importância da conduta ética e da reverência religiosa no exercício político, exortando seus pares ao cumprimento dos mandamentos divinos e à coerência entre o discurso e a prática, destacando os desafios da legislatura atual no contexto nacional.

O Deputado realiza comunicações formais durante a sessão, organizando a lista de oradores e concedendo a palavra a outros parlamentares.

A Deputada critica a condução de um projeto de lei sobre misoginia, negando que tenha havido unanimidade na aprovação do texto em grupo de trabalho. Defende que a proposta restringe liberdades individuais, incluindo a liberdade religiosa e de expressão, ao criminalizar visões cristãs sobre a estrutura familiar. Argumenta ainda que o projeto impõe censura e prejudica tanto homens quanto mulheres, além de alegar que parlamentares de oposição distorcem seu posicionamento para restringir o pleno exercício de direitos.

O Deputado solicita e recebe da presidência da sessão o tempo de três minutos para realizar seu pronunciamento.

A Deputada solicita a palavra e faz uma breve interpelação ao presidente da sessão sobre a ordem dos oradores.

O deputado solicita a reposição de seu tempo regimental durante a condução da sessão parlamentar.

A Deputada defende a votação do PL da misoginia, criticando o uso da religião para justificar o ódio e a violência contra as mulheres e apelando pelo fim da obstrução da matéria para garantir a vida e a dignidade feminina.

O deputado cedeu o tempo da palavra à parlamentar.

A Deputada solicita respeito mútuo nas discussões parlamentares, esclarecendo que não teve a intenção de desrespeitar a presidência da Câmara ao utilizar um cartaz em manifestação de indignação.

O deputado solicita a concessão de mais um minuto para finalizar seu tempo de fala e para tratar de questões referentes a um município.

A Deputada refuta críticas sobre o projeto de lei em discussão, afirmando que a proposta foca na proteção da vida das mulheres e não em questões eleitorais ou restrições à liberdade de expressão e religião.

O discurso registrado não contém conteúdo propositivo, consistindo apenas no anúncio da palavra concedida a outro parlamentar.

O Deputado tece duras críticas à gestão governamental, mencionando escândalos no INSS e questionando a condução de políticas públicas e a integridade da administração federal.

O deputado aguarda a chegada do parlamentar que se dirige à tribuna e concede um minuto de fala à colega.

A Deputada critica a oposição por interpretações equivocadas de um projeto de lei, esclarecendo que a proposta considera discriminatórias condutas que causem constrangimento ou humilhação a mulheres e grupos minoritários.

O parlamentar registra a presença de colegas em plenário e concede a palavra a outro deputado.

O Deputado homenageia a memória e o legado de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como Bill do MST, destacando sua atuação histórica na luta pela reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento de assentamentos, com foco especial no Pontal do Paranapanema e na trajetória de resistência e produção sustentável no campo.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar seguinte para o uso da tribuna.

O Deputado critica a política de segurança pública do atual governo, argumentando que houve aumento nos índices de violência contra negros, mulheres e homossexuais. Aponta dados de fontes como o Atlas da Violência para sustentar suas críticas. Afirma que o governo busca dividir a população e discute a postura da esquerda em votações sobre crimes hediondos e o aumento do tempo de permanência de presos. Aborda o tema da intolerância política contra minorias de direita e critica a gestão econômica, comparando o salário mínimo brasileiro com o da Venezuela. Menciona impactos sociais no Estado do Rio de Janeiro, especificamente sobre a ADPF 635 e a desestruturação familiar. Por fim, desafia a bancada de esquerda a votar a favor da prisão perpétua para crimes graves.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Chico Alencar e autoriza um minuto de tempo para o Deputado Alberto Fraga.

O Deputado critica a reação da esquerda e do Poder Judiciário diante da leitura de uma carta pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparando a situação ao episódio em que Fernando Haddad leu uma carta de Lula quando este estava preso. O parlamentar defende o direito de visita familiar e classifica as medidas judiciais como autoritárias, apontando uma polarização desnecessária no país.

O deputado solicita o uso da palavra por outros parlamentares do Rio de Janeiro.

O deputado critica o volume excessivo de emendas parlamentares no orçamento, apontando a influência indevida de figuras sem mandato na definição desses recursos e o uso dessa verba para interesses paroquiais, comprometendo o planejamento público e a transparência.

O deputado realiza breves intervenções procedimentais durante o transcorrer da sessão plenária.

O Deputado defende a liberdade religiosa e critica ações estatais que considera repressivas contra instituições religiosas, expressando preocupação com a interpretação de conceitos como racismo e misoginia no debate público.

O Deputado defende a liberdade religiosa, criticando intervenções estatais em cultos e a perseguição de valores cristãos, além de alertar para a interpretação ideológica de conceitos como racismo e misoginia.

O deputado solicita a concessão de um minuto de tempo regimental.

O Deputado defende o fim da jornada de trabalho 6x1 e a implementação da escala 5x2, enfatizando a necessidade de descanso, lazer e convivência familiar para os trabalhadores.

O Deputado detalhou a organização da pauta de votações da Câmara, priorizando a transparência e o consenso para a última semana antes do recesso parlamentar, limitando a votação de urgências e solicitando contribuições das lideranças.

O Deputado reafirma o compromisso com os temas previamente acordados durante a reunião de líderes parlamentares na semana anterior.

O Deputado comunica que a pauta das próximas sessões focará em temas consensuais e requerimentos de urgência, orientando as lideranças a enviarem solicitações à Secretaria-Geral da Mesa para análise.

A Deputada discute a tramitação de requerimentos de urgência para projetos de lei na pauta legislativa.

O Deputado anuncia a votação de urgência para projeto que regulamenta recursos especiais no STJ e para proposta que susta decreto de ampliação da estação ecológica de Tayamã.

A Deputada solicitou o adiamento da votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a instalação de câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos, após articulação com o relator da matéria.

O deputado propõe o adiamento de uma votação para o início de agosto, durante o período de esforço concentrado da Casa, devido a preocupações com o texto em análise.

A Deputada manifesta oposição a uma medida, negando sua viabilidade e expressando discordância enfática.

O deputado solicita regime de urgência para a tramitação de projeto de lei que regulamenta a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

O deputado posiciona-se contrário ao regime de urgência de projeto que altera as regras de acesso à justiça, defendendo a necessidade de aprofundar o debate em audiências públicas devido à complexidade e impacto da proposta para os trabalhadores.

O parlamentar não proferiu conteúdo para resumo.

O Deputado criticou a votação em regime de urgência de um projeto vindo do Senado que, segundo ele, restringe o acesso à justiça e favorece grandes litigantes em detrimento da população geral.

O Deputado solicita regime de urgência para a votação de um projeto de decreto legislativo que visa sustar os efeitos de um decreto que amplia a estação ecológica de Tayamã.

A Deputada solicita apoio para a aprovação de um projeto de decreto legislativo que visa derrubar decreto do governo federal que ampliou reserva ambiental em Mato Grosso, alegando prejuízos aos produtores rurais e à população local.

O Deputado orienta o bloco parlamentar a votar favoravelmente à matéria em discussão.

O Deputado orienta o voto favorável do Partido Novo em relação a um requerimento de urgência que trata de decreto de ampliação de área ambiental em 57 mil hectares.

O Deputado orienta o voto da Federação PT-PC do BPV sobre a matéria em discussão.

O deputado argumenta contra a proposta de não ampliação de uma estação ecológica, defendendo a preservação ambiental atrelada ao uso sustentável pela população local e solicitando votação nominal.

O Deputado solicita o registro de votos dos parlamentares e anuncia seu voto favorável durante sessão de votação.

O Deputado votou a favor da urgência do PDL que susta o decreto de aumento da reserva ambiental.

O Deputado elogia a capacidade de síntese e a habilidade do colega parlamentar em explicar matérias complexas durante a sessão.

O Deputado manifesta-se contra projeto de lei que visa reduzir áreas de proteção ambiental no Pantanal, alegando falta de urgência e desrespeito às competências do Poder Executivo.

O Deputado manifesta a orientação de voto de diversos partidos políticos sobre uma matéria em análise.

O Deputado defende a descentralização de decisões ambientais e a maior participação social de populações locais na criação de unidades de conservação, buscando equilibrar preservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico das regiões.

O Deputado procedeu com a orientação de votação para a maioria e minoria no plenário.

O Deputado orienta o voto favorável ao PDL que cancela decreto responsável pela ampliação de uma reserva em 60 mil hectares no Mato Grosso.

O Deputado manifesta a orientação favorável da oposição em relação à matéria em votação.

A deputada critica a falta de apoio do Governo Federal a moradores que preservam áreas em Mato Grosso, destacando prejuízos sociais causados na região de Cáceres.

O deputado realiza o encaminhamento de votação seguindo a orientação do governo.

O Deputado posiciona-se contrariamente a um pedido de urgência para projeto de lei sobre o Pantanal, alertando para os riscos ambientais da medida e a necessidade de debate aprofundado nas comissões da Casa face à crise climática global.

O Deputado conduz os trabalhos na sessão, organizando a ordem de fala dos líderes partidários e providenciando suporte técnico para resolver dificuldades de votação de outro parlamentar.

A Deputada critica a ampliação de uma reserva ambiental no município de Cáceres pelo governo federal, argumentando que a população local e os produtores rurais já realizam a preservação de forma eficaz. A parlamentar defende a aprovação de um projeto de decreto legislativo para reverter a medida, alegando insegurança jurídica e descaso do governo com as necessidades da região, como segurança pública e saúde.

O Deputado encerra formalmente a sessão de votação.

O Deputado relata projeto de lei que regulamenta o requisito de relevância para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, adequando o Código de Processo Civil à Emenda Constitucional nº 125/2022 para aumentar a eficiência processual.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre a manutenção ou retirada de destaques regimentais, buscando viabilizar um acordo entre as lideranças partidárias.

O Deputado critica um projeto de lei que estabelece novos filtros de admissibilidade para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar argumenta que a urgência na tramitação impede um debate adequado e que a exigência de demonstração de relevância social, política e econômica da questão federal, para fins de recurso, prejudicará cidadãos com menor poder aquisitivo e litigantes de menor expressão social. Segundo o orador, o projeto favorece grandes bancas de advocacia em detrimento da democratização do acesso à justiça e do mérito das causas, afetando também a Defensoria Pública e as demandas coletivas.

O deputado realizou ajustes técnicos no microfone para melhorar a qualidade do áudio no plenário.

O Deputado manifesta preocupação com a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que considera complexo. Critica a criação de um filtro de admissibilidade no STJ para recursos especiais, argumentando que a exigência de "relevância nacional" prejudicará o acesso à justiça para populações vulneráveis e beneficiará grandes litigantes. Conclui anunciando o voto contrário da federação PSOL-Rede ao projeto.

O Deputado posiciona-se contrário ao projeto por entender que a restrição de recursos prejudica o acesso à justiça, citando reflexão sobre a morte da justiça para ilustrar a falta de amparo aos mais vulneráveis.

O Deputado se posiciona contrariamente a um projeto de lei que restringe recursos judiciais, utilizando uma parábola de José Saramago sobre a morte da justiça para defender que o acesso pleno ao Judiciário é um direito sagrado para os mais vulneráveis.

O Deputado solicita a palavra para registrar o início da discussão parlamentar.

A Deputada cobra a votação de projetos contra a misoginia e o fim da escala 6x1, denunciando a postura de parlamentares e instâncias legislativas que, segundo ela, boicotam direitos das mulheres e protegem interesses contrários à população.

O Deputado discute trâmites regimentais para a apresentação de pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania referente a emendas de plenário.

O Deputado discute projeto de lei sobre a relevância da questão federal no STJ e profere voto pela rejeição de emendas apresentadas ao texto, visando preservar sua integridade original.