Agenda Completa

A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater os desafios e o potencial do setor de rochas ornamentais no Brasil. O encontro enfatizou a necessidade de modernização do Código de Mineração, o fortalecimento institucional da ANM e a superação de gargalos logísticos e burocráticos para ampliar a competitividade do segmento.

Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

09/06/2026 - Destinação de recursos do programa Bolsa Família

A Comissão Externa debateu os severos impactos socioambientais do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sobre as comunidades pesqueiras e tradicionais do extremo sul da Bahia. O foco central foi a denúncia da exclusão dessas populações dos programas de reparação e a necessidade urgente de reconhecimento oficial dos danos para assegurar indenizações e suporte governamental.

O terceiro seminário sobre políticas públicas em saúde renal reuniu especialistas, parlamentares e representantes do SUS para discutir desafios na assistência nefrológica no Brasil. O evento focou na urgência de ampliar o diagnóstico precoce, melhorar o financiamento da diálise, regionalizar o atendimento e fortalecer as políticas de transplante e acesso a medicamentos.

O evento plenário foi marcado por debates intensos sobre a securitização de dívidas agrícolas, segurança pública e política externa. Parlamentares discutiram a situação dos produtores rurais gaúchos, o combate às facções criminosas, a ratificação de acordos internacionais e temas de gestão econômica e social.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou audiência pública para discutir os desafios no diagnóstico, tratamento e assistência a pacientes com doenças raras no Brasil. O debate enfatizou a necessidade de integração entre políticas de saúde, pesquisa clínica, desoneração tributária e o fortalecimento do atendimento no SUS.

Comissões de Desenvolvimento Econômico; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 15 anos do Grupo Farma Brasil, destacando a relevância da indústria farmacêutica nacional para a economia e soberania sanitária. Os parlamentares e convidados defenderam o fortalecimento do setor por meio de novos marcos regulatórios e políticas de incentivo à pesquisa e inovação.

O evento reuniu parlamentares, acadêmicos e movimentos sociais para debater o modelo de mineração no Brasil sob a ótica da soberania nacional. Os participantes criticaram o extrativismo predatório e a dependência tecnológica, defendendo o fortalecimento da regulação estatal, investimentos em ciência e a proteção de territórios e direitos socioambientais.

03/06/2026 - Atlas Mundial da Obesidade 2026

O grupo de trabalho encerrou suas audiências públicas sobre a criminalização da misoginia, focando na análise técnica e constitucional da proposta. O debate reuniu especialistas jurídicos e representantes internacionais para discutir a eficácia penal, a superação de lacunas legislativas e o combate ao discurso de ódio contra mulheres.

O Plenário realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates políticos, votações de urgência e críticas mútuas entre governo e oposição. Os parlamentares abordaram temas como mineração, segurança pública, políticas habitacionais, economia e fiscalização de programas sociais.

A 6ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços foi realizada para tratar de questões administrativas e deliberativas. A sessão incluiu a aprovação de requerimentos, mas foi encerrada precocemente devido à ausência de relatores para os itens remanescentes da pauta.

02/06/2026 - Prevenção e enfretamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Especial debateu o Projeto de Lei 3.080/2020, focando no aprimoramento da política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os parlamentares e convidados discutiram estratégias de inclusão no mercado de trabalho, a implementação de moradias assistidas e o combate ao capacitismo nas instituições públicas e privadas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deliberou sobre diversos projetos legislativos, incluindo medidas de proteção a menores e combate à violência digital contra a mulher. A sessão foi marcada por intensos debates ideológicos e trocas de acusações entre parlamentares sobre políticas de segurança e o combate ao crime organizado.

O plenário da Câmara dos Deputados realizou uma sessão marcada por intensos debates políticos, denúncias de corrupção envolvendo instituições financeiras e críticas à gestão federal. Parlamentares também utilizaram o espaço para prestar contas de seus mandatos, discutir a segurança pública e relatar a execução de obras de infraestrutura em diversos estados.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, ressaltando seu papel crucial para a inovação, segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. O evento também destacou parcerias comerciais internacionais, a importância da proteção de ativos tecnológicos no agronegócio e propostas de valorização da arquitetura nacional.