Agenda Completa

O evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para debater estratégias de financiamento climático no Brasil. Os participantes discutiram a necessidade de integrar políticas ambientais ao orçamento público, fortalecer o Fundo Clima e implementar mecanismos de 'orçamento verde' para promover resiliência e justiça climática.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos focou no resgate da memória histórica da ditadura militar, utilizando o lançamento de um documentário como ponto de partida para o debate sobre reparação e justiça. Os parlamentares e convidados discutiram a importância de transformar locais de tortura em memoriais e criticaram a desinformação sobre o período.

19/05/2026 - Impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer

19/05/2026 - Aplicações financeiras de recursos previdenciários após o caso Master

A comissão externa debatia estratégias de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco especial na exploração no arquipélago do Marajó. Foi defendida a criação de uma CPI para investigar crimes na região e reforçada a necessidade de fortalecer conselhos tutelares e políticas públicas de proteção.

A Comissão de Trabalho debateu a precariedade e os riscos à segurança dos trabalhadores no setor de telecomunicações, focando especialmente na instalação irregular de cabos em postes. Representantes de órgãos reguladores, sindicatos e empresas discutiram a necessidade de medidas de fiscalização, modernização normativa e combate à terceirização fraudulenta.

A Comissão de Administração e Serviço Público realizou audiência pública para discutir a derrubada do Veto nº 50/2025 ao PL 1.791/2019, que trata da reintegração de empregados de empresas do setor elétrico desestatizadas. Parlamentares, representantes sindicais e o Ministério Público do Trabalho defenderam a medida como forma de reparação social, dignidade e preservação da soberania estratégica frente aos impactos das privatizações.

19/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

O evento reuniu parlamentares, representantes de movimentos sociais e organizações ambientais para criticar a exploração desenfreada de minerais críticos. Os participantes destacaram a necessidade urgente de salvaguardas ambientais, respeito à consulta prévia de povos originários e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização.

A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião para eleição da vice-presidência e votação de matérias legislativas. Os parlamentares deliberaram sobre títulos de polos industriais e discutiram requerimentos para audiências públicas sobre temas como internet e incentivos ao turismo.

A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.

19/05/2026 - Apreciação de parecer e instauração de processos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou diversos projetos de lei voltados à inclusão social, tecnológica e de mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O colegiado também deliberou sobre a realização de audiências públicas para debater temas críticos como a regulação de medicamentos de alto custo e a assistência em saúde e transporte.

A Comissão Especial debateu a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, recebendo amplo apoio de centrais sindicais e entidades de classe para a implementação da jornada de 40 horas semanais. O evento focou na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e no combate à precarização, apesar da resistência de parte da oposição quanto ao impacto econômico da medida.

A Comissão Especial do PL 3080/20 promoveu debates sobre a criação da Política Nacional para Pessoas com Autismo, focando na proteção de direitos fundamentais e no combate a retrocessos legislativos. O evento destacou a articulação parlamentar que resultou na retirada de emendas prejudiciais e enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir a judicialização.

A Comissão de Administração e Serviço Público realizou a eleição e posse de sua nova mesa diretora, composta por chapa única. O colegiado reiterou seu compromisso com a valorização do funcionalismo e a condução eficiente dos trabalhos legislativos.

O evento na Comissão de Legislação Participativa debateu a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, com foco em sustentabilidade, justiça social e superação do neoliberalismo. Foram abordadas pautas como a transição ecológica, a redução da jornada de trabalho e o papel do Estado na regulação econômica e na distribuição de renda.

A comissão externa debateu estratégias de mitigação e recuperação agrícola para a Zona da Mata mineira após chuvas intensas. Foram discutidas ações de suporte técnico, práticas de conservação do solo e a oferta de crédito rural para pequenos produtores afetados.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou votações de projetos voltados à inclusão, bioeconomia e proteção de comunidades tradicionais. Os parlamentares discutiram medidas como o incentivo ao cultivo do açaí, conectividade em áreas remotas, protocolos de resposta a desastres climáticos e o fomento a cooperativas têxteis, além de debaterem os impactos da mineração em terras indígenas.