COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu e votou diversas propostas focadas na inclusão escolar, profissional e na garantia de direitos fundamentais. Os parlamentares priorizaram pautas como o acesso à Libras, a adaptação de ambientes escolares para pessoas com TEA e a atualização de benefícios fiscais e sociais para pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado conduz reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizando autodescrição, aprovando ata e requerimentos de homenagem, além de pautar projeto de lei sobre integração social e apoio a pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado conduziu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, incluindo autodescrição, aprovação de ata, moção de aplauso por atuação em acessibilidade e início da análise de projeto de lei sobre integração social de pessoas com deficiência.
Deputado
O deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável ao projeto de lei que trata da proteção, integração social e tutela jurisdicional dos direitos das pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado conduz os trâmites regimentais de votação de projetos de lei e designa relator ad hoc para a leitura de parecer.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer favorável ao projeto de lei que institui o selo Empresa Inclusiva, por já ter sido amplamente divulgado.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projetos na comissão, destacando o envio de propostas ao CONAD para contribuições e a designação de um relator ad hoc para o projeto que propõe a dispensa de uniforme escolar para pessoas com deficiência.
Deputado
O deputado propõe alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência para dispensar o uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com deficiência, solicitando a dispensa de leitura do parecer favorável.
Deputado
O deputado anuncia a aprovação de projeto de lei que dispensa o uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com transtorno do espectro autista devido a sensibilidades sensoriais.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável da Comissão de Educação referente a projetos de lei que tratam da dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Deputado
O Deputado anunciou a retirada de itens de pauta e iniciou a discussão de projeto de lei que exige noções básicas de Libras para profissionais de educação da educação básica que exercem funções administrativas e de supervisão.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que exige noções básicas de Libras para profissionais da educação, visando a inclusão de estudantes surdos no ambiente escolar, preferindo o texto substitutivo da Comissão de Educação que foca na competência comunicativa dos profissionais.
Deputado
O Deputado conduz a votação e relata o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer sobre o projeto que institui o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
Deputado
O Deputado conduz a pauta de votação e introduz o projeto de lei que visa classificar pacientes com fissura lábio-palatina não reabilitada como pessoas com deficiência, passando a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que reconhecem pessoas com fissura palatina não reabilitada e com doença renal crônica como pessoas com deficiência, condicionando o benefício à avaliação biopsicossocial nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.
Deputado
O Deputado informa sobre audiência com o Ministério dos Direitos Humanos para cobrar a regulamentação da avaliação biopsicossocial, visando garantir direitos das pessoas com deficiência, e trata da tramitação de projeto de lei que exige intérpretes de Libras em hospitais.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras em hospitais de médio e grande porte, solicitando a dispensa da leitura do parecer favorável da comissão competente.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que visa a inclusão profissional de pessoas com transtorno do espectro autista, solicitando a leitura direta do voto do relator.
Deputado
O deputado defende aprimoramentos legislativos para garantir a inclusão profissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando a necessidade de adaptações razoáveis e alinhamento com a legislação de proteção às pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista em situações de crise e prevê a capacitação de agentes públicos.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista em situações de crise, enfatizando a capacitação de agentes públicos, técnicas não coercitivas e a integração entre segurança, saúde e assistência social.
Deputado
O Deputado submeteu à votação projeto de lei que altera o limite de valor para isenção de IPI na compra de automóveis por pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa de leitura do parecer favorável ao projeto que atualiza o limite de valor para aquisição de veículos com isenção de IPI por pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado solicita urgência na votação de projeto, registra a presença da Associação Brasileira de Psicopedagogia e discute com o Ministro Wellington Dias a alteração da renda familiar permitida para manutenção do BPC de pessoas com deficiência, visando evitar a perda do benefício por famílias de mães atípicas empreendedoras.
