COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado preside comissão de segurança pública, discute a importância da valorização dos agentes, defende a autonomia legislativa e critica a atuação do Poder Judiciário em relação a parlamentares e cidadãos.

O deputado discute a insegurança pública no Brasil, defende a valorização das carreiras policiais e a autonomia do Poder Legislativo frente ao Poder Judiciário. Durante reunião, homenageia figuras da segurança pública e critica decisões judiciais recentes.

O deputado critica a prisão de um colega, qualificando-o como herói e perseguido político, e manifesta indignação contra o desrespeito a policiais militares em São Paulo, defendendo a responsabilização legal de quem os agrediu verbalmente.

O deputado realiza procedimentos protocolares, incluindo a concessão da palavra a parlamentares e convidados para discursos.

O Participante destaca sua trajetória como policial militar em Pernambuco, ressalta a criação do projeto social Perseverança, focado em educação e preparação de jovens para concursos, e reafirma seu compromisso com a segurança pública e o desenvolvimento do estado.

O Deputado cede a palavra a Geógia Neves Silveira, esposa de Daniel Silveira.

A participante prestou homenagens ao seu marido, mencionou seu estado de saúde e transmitiu uma mensagem de persistência política atribuída a Olavo de Carvalho.

O Deputado solicita a prisão de terceiros e agradece a palavra.

O participante expressa gratidão por homenagem recebida na Câmara dos Deputados no Dia do Advogado, reafirmando sua trajetória de defesa das liberdades individuais, da Constituição e o questionamento de medidas restritivas adotadas durante a pandemia.

O Deputado presta homenagem ao seu pai, advogado falecido e ex-procurador do INSS, relembrando sua trajetória em Pernambuco e sua atuação em Recife durante o período histórico mencionado.

O Deputado homenageia seu filho, relatando sua trajetória política, as dificuldades enfrentadas no sistema prisional e a sua subsequente absolvição, reforçando o papel de fiscalização e combate à corrupção por ele exercido.

O Deputado solicita direito de fala durante a condução de uma solenidade de entrega de comendas para registrar um voto contrário, gerando um debate sobre o rito parlamentar e a ordem da sessão.

O Deputado critica a homenagem prestada a indivíduos que zombaram do assassinato de Marielle Franco, defendendo a empatia, o respeito humano e a integridade física de todos, independentemente de divergências políticas.

O Deputado defende a valorização das guardas municipais como futuras polícias e a criação de um Ministério da Segurança Pública, destacando a importância de proteger os operadores de segurança que arriscam suas vidas pela sociedade.

O Deputado discute a importância do rigor na aplicação da Lei Maria da Penha e a necessidade de integração entre as polícias estaduais para combater o feminicídio. O parlamentar critica falhas na gestão de recursos de segurança pública e defende o fortalecimento das forças policiais contra a violência.

O Deputado realiza saudações a parlamentares presentes na sessão e homenageia uma conselheira da OAB, destacando sua trajetória e atuação na defesa dos direitos das mulheres advogadas.

O Deputado defende pautas conservadoras, presta homenagem a aliados políticos, critica decisões judiciais contra parlamentares e manifesta posicionamento rigoroso em relação à segurança pública e punições criminais.

O Deputado solicita a apresentação de uma lista de oradores inscritos para a sessão, concedendo a palavra ao Deputado Júnior Amaral por três minutos.

O Deputado defende a postura política de aliados, critica o sistema judiciário brasileiro, questiona punições aplicadas a parlamentares e defende a manutenção de convicções ideológicas contra o que classifica como tirania.

O Deputado convida um representante da Fenasmute para compor a mesa e cede a palavra a outro parlamentar.

O Deputado critica partidos de esquerda e o governo, defende ações rigorosas contra facções criminosas nos moldes de El Salvador e Colômbia, alega a existência de vínculos entre o crime organizado e instituições brasileiras, e convoca apoiadores para manifestações políticas.

O Deputado solicita apoio para a tramitação de um PDL em defesa do segmento de proteção patrimonial mutualista e anuncia a elaboração de um novo PLP, visando corrigir processos que considera injustos para o setor.

O Deputado defende a continuidade das associações de proteção veicular, destacando sua relevância social e econômica para categorias desassistidas pelo mercado segurador tradicional, e solicita a apreciação urgente de projetos legislativos para reverter restrições normativas que ameaçam o setor.

O Deputado defende a aprovação do Novo Código de Trânsito para reduzir o custo da CNH, permitir a habilitação aos 16 anos e instituir o repasse de 5% da arrecadação de multas de trânsito aos estados para financiar CNHs gratuitas à população carente, criticando a gestão federal atual.

O Deputado agradece a presença de representantes de todo o território nacional durante a sessão.

O Deputado solicita a inclusão de moção de aplausos a forças de segurança em pauta e discute trâmites processuais de votação de requerimentos e projetos de lei em bloco.

O deputado solicitou a votação separada do requerimento 3, evitando a votação em bloco.

O Deputado solicita a votação individualizada de um requerimento legislativo, procedendo com a aprovação dos demais itens em bloco.

O deputado manifesta voto contrário a uma emenda que exclui a tipificação de crime de misoginia, racismo ou homofobia quando o discurso for baseado em convicções religiosas, defendendo o Estado laico e a proteção contra discursos de ódio.

O Deputado procedeu com a votação de um requerimento parlamentar referente à apresentação de emenda a um projeto de lei, dando continuidade aos trabalhos da comissão.

O Deputado manifesta apoio a todos os requerimentos aprovados na comissão.

O Deputado manifesta apoio ao subscrever uma proposição em tramitação.

O deputado solicita a verificação de todos os projetos em pauta.

O Deputado conduz a votação de projetos relacionados à cooperação internacional no combate ao crime organizado e ao terrorismo, bem como medidas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O deputado critica a postura do governo federal em relação à criminalidade e movimentos sociais, manifestando repúdio ao assassinato de um policial militar no Ceará e defendendo o endurecimento do combate ao crime organizado.

O deputado manifesta solidariedade a um policial executado e solicita um minuto de silêncio em homenagem.

O Deputado solicita tempo adicional para discutir um projeto em curso durante a sessão legislativa.

O Deputado solicita tempo adicional para discutir um projeto em curso durante a sessão legislativa.

O Deputado manifesta solidariedade a vítimas de violência, defende a proteção de crianças e adolescentes e argumenta pela revogação da Lei de Alienação Parental, alegando que ela descredibiliza denúncias de abuso e coloca menores em risco.

O Deputado conduz votações de projetos na comissão, incluindo uma iniciativa sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e comunica seu afastamento dos trabalhos para participar de uma reunião de líderes na Câmara Federal.

O Deputado solicita permissão para iniciar a leitura de matéria na sessão.

O Deputado apresenta relatório favorável ao projeto que institui prioridade absoluta na investigação e julgamento de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, propondo substitutivo para aprimorar a celeridade e eficácia jurídica.

O Deputado encerra brevemente sua fala dirigindo-se ao Presidente da Casa.

O deputado defende a aprovação de emenda a projeto de lei sobre combate à misoginia, visando tornar as condutas criminosas mais objetivas e taxativas para garantir a segurança jurídica no ordenamento penal brasileiro.

O Deputado relata ter sofrido críticas de um veículo de imprensa em Curitiba devido a interpretações sobre uma emenda, conseguindo esclarecer o ocorrido. O discurso segue com procedimentos de votação de pareceres e consultas sobre a ordem da pauta no plenário.

O deputado solicita que a pauta seja submetida à votação no plenário para viabilizar a análise pelos demais parlamentares.

O Deputado manifesta sua intenção de permanecer em plenário durante a sessão, condicionando sua permanência ao andamento da pauta e à discussão de projetos de lei específicos.

O Deputado defende projeto que garante porte de arma de fogo para guardas civis municipais aposentados e a extensão do porte de arma em todo o território nacional para esses profissionais, ressaltando ser um direito regimental o pedido de vistas de propostas legislativas.

O Deputado discute projeto de lei que amplia o porte de arma para guardas civis municipais e vigilantes, reconhecendo o risco da atividade e buscando fortalecer a segurança pública.

O Deputado solicita pedido de vista em projeto relacionado a vigilantes para aprofundar o diálogo com a categoria e sua assessoria jurídica antes de formalizar um posicionamento.

O Deputado solicita a leitura do parecer e agradece pela palavra concedida.

O Deputado defende projeto de lei que amplia o porte de armas para guardas civis municipais e vigilantes, reconhecendo a atividade de risco permanente e desburocratizando o acesso ao porte funcional e particular para esses profissionais.

O Deputado solicita a palavra e procede com trâmites regimentais de concessão de tempo a outros parlamentares.

O Deputado critica as políticas de restrição ao acesso a armas de fogo, defende o direito ao porte para agentes de segurança e cidadãos, e expressa forte oposição ao atual governo federal, mencionando insatisfações com a gestão econômica e decisões do Poder Judiciário.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei referentes ao endurecimento da Lei Maria da Penha, à comunicação processual à vítima de crimes e ao combate a fraudes financeiras e milícias privadas.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que combate fraudes financeiras e grupos de intimidação, propondo aprimoramentos técnicos para assegurar a eficácia operacional, a segurança jurídica e a proteção de dados, garantindo que as medidas restritivas e investigativas respeitem a reserva de jurisdição e a legislação vigente.

O deputado conduziu a votação de projeto de lei que trata da concessão de direito à prisão especial para profissionais de vigilância em decorrência do serviço.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia direitos e garantias para profissionais da segurança privada, incluindo o porte de arma de calibre restrito, melhores condições previdenciárias e o direito a prisão especial, visando proteger esses trabalhadores contra represálias de criminosos que combatem.

O deputado discursa sobre a violência contra agentes penitenciários, defende o uso da força policial e relata episódios de crimes em Londrina. Posteriormente, conduz a votação de projetos de lei sobre destinação de recursos para a proteção de idosos e concessão de porte de arma a comerciantes.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante o porte de arma de fogo para proprietários de clubes de tiro e lojistas do segmento, destacando a necessidade de segurança contra atividades criminosas e o reconhecimento desses profissionais como cumpridores da lei.