PLENÁRIO

A Deputada dá início aos trabalhos legislativos, registrando a presença dos parlamentares e dispensando a leitura da ata da sessão anterior conforme o Ato da Mesa número 123 de 2020.

A Deputada abre a sessão plenária e procede com os ritos regimentais de início dos trabalhos legislativos.

O Deputado critica o fechamento abrupto de agências bancárias pelo Itaú, defendendo o atendimento presencial e os direitos dos consumidores. Adicionalmente, ressalta as entregas de programas federais em Minas Gerais, contrapondo-as à gestão estadual, e elogia a melhoria na qualidade de vida e redução de custos para a população.

A Deputada cede a palavra a diversos parlamentares durante a sessão, incluindo menção ao estado do Maranhão.

O deputado celebra o desempenho educacional do município de Parnarama, que alcançou posições de destaque no IDEB em nível estadual, destacando o trabalho dos educadores e a continuidade das políticas públicas no setor.

A Deputada presidiu a sessão parlamentar na ausência imediata do parlamentar que deveria assumir a tribuna.

O deputado celebra o sucesso da implementação do ensino em tempo integral no Piauí, destacando o crescimento expressivo do estado no IDEB e parabenizando os profissionais da educação e a gestão estadual pelos investimentos realizados.

A Deputada cedeu o tempo de palavra ao Deputado Jorge Sola, representante do estado da Bahia.

O Deputado denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo figuras políticas, mencionando desvios no INSS e operações financeiras irregulares, além de criticar a falta de investigações e a blindagem de parlamentares.

A Deputada solicita a palavra e realiza a organização da ordem de fala dos demais parlamentares.

O Deputado denuncia supostas ligações entre sindicatos e figuras ligadas ao Partido dos Trabalhadores em escândalos envolvendo o INSS e o Banco Master.

A Deputada cedeu o tempo para que o parlamentar solicitasse um minuto de fala.

O deputado saúda prefeitos brasileiros presentes em Brasília para mobilização municipalista e presta homenagem ao prefeito de Rosário do Ivaí.

A Deputada foi chamada para proferir seu discurso na tribuna após a fala de outro parlamentar.

O Deputado critica a liberação de detentos durante feriados, defendendo o fim das saídas temporárias após crimes graves cometidos por beneficiários do sistema prisional.

A Deputada solicitou a palavra durante a sessão parlamentar.

A Deputada defende a soberania nacional, critica a gestão da família Bolsonaro, aponta denúncias de corrupção e irregularidades patrimoniais, e defende um projeto de desenvolvimento econômico focado na industrialização e na reeleição do presidente Lula.

A Deputada cede a palavra a outra parlamentar durante a sessão.

A deputada defende a urgência e votação do PLP 42/2023, relatado por ela na Comissão de Trabalho, que visa corrigir injustiças da reforma da Previdência em relação a categorias expostas a agentes nocivos, como ceramistas, metalúrgicos e vigilantes. Além disso, solicita a pauta de um projeto que trata da retificação da linha da APA da Baleia Franca, buscando regularizar a situação fundiária de famílias que vivem em insegurança jurídica no litoral catarinense, mantendo a proteção ambiental.

A Deputada profere breves agradecimentos e cumprimentos aos colegas parlamentares ao assumir a palavra.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que criminaliza a misoginia, ressaltando que o discurso de ódio contra as mulheres não pode ser confundido com liberdade de expressão. O parlamentar critica a monetização do ódio contra o gênero feminino e apela para que o projeto seja incluído na Ordem do Dia, destacando a necessidade de a Câmara seguir o exemplo do Senado Federal, que já aprovou a matéria por unanimidade.

A Deputada agradece a intervenção do deputado anterior e convida a Deputada Benedita da Silva, representante do Rio de Janeiro, para ocupar a tribuna.

A Deputada defende a extinção da escala de trabalho 6 por 1, argumentando que a medida trará mais dignidade, saúde e tempo de convívio social aos trabalhadores. Reforça que a redução da jornada não prejudica a produtividade e apela ao Senado Federal para que vote a matéria, adequando as relações de trabalho à realidade do século XXI.

A Deputada organiza a sequência de pronunciamentos dos parlamentares presentes no plenário.

O Deputado destaca sua atuação parlamentar no Rio de Janeiro, critica gestões estaduais e municipais ligadas ao PT, questiona índices econômicos atuais e defende o desempenho de gestões anteriores em comparação aos indicadores de custo de vida e poder de compra.

A Deputada realiza a condução dos trabalhos em plenário, chamando outros parlamentares para discursar.

O Deputado critica discursos de colegas, acusando o governo atual de envolvimento em esquemas de corrupção e desvios de recursos do INSS, além de questionar a relação de assessores do governo com figuras investigadas.

O deputado realiza a chamada e organiza o tempo de fala dos parlamentares presentes em sessão.

A Deputada cobra a inclusão da PEC 47 na pauta da CCJ, visando garantir a transposição de servidores dos ex-territórios para os quadros da União, medida que considera um ato de justiça e prioridade para Rondônia.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, procedendo com a chamada e o convite de outros parlamentares para discursar na tribuna.

O Deputado cobra do Poder Executivo agilidade e soluções concretas para o alongamento da dívida dos agricultores, duramente afetados por sucessivas secas e enchentes, especialmente no Rio Grande do Sul. O parlamentar critica uma Medida Provisória recente que, segundo ele, não tem sido eficaz, uma vez que as instituições financeiras mantêm poder discricionário sobre a concessão do crédito. Ele defende a aprovação de emendas para garantir que os produtores que cumprirem os critérios tenham direito automático à renegociação, assegurando a continuidade das atividades agrícolas e a segurança alimentar do País.

O Deputado propõe a redução do tempo de fala dos parlamentares inscritos para o grande expediente, visando organizar a ordem das intervenções na sessão.

O deputado solicita a garantia de seu tempo regimental de fala durante a sessão.

O Deputado organiza a ordem dos discursos e o tempo destinado a cada parlamentar na sessão.

O deputado cobra do presidente do Senado a inclusão na pauta da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas, argumentando que a medida beneficia as famílias brasileiras e que o setor produtivo já possui condições tecnológicas para essa transição.

O deputado concede a palavra ao parlamentar do Paraná para seu tempo regimental de discurso.

O Deputado critica a atuação política de figuras públicas, mencionando processos de inelegibilidade, condutas judiciais questionáveis e impactos econômicos negativos no país e no Paraná.

O Deputado cede a palavra à deputada Célia Chacriabá, representante de Minas Gerais, para uso da tribuna.

A Deputada critica propostas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e mineração em territórios indígenas, ressaltando os riscos socioambientais e a importância da proteção climática. Defende os direitos de povos originários e quilombolas, além de exigir celeridade na votação de projeto contra a violência de gênero.

O Deputado organiza o tempo de uso da tribuna e a ordem de pronunciamento de outros parlamentares durante a sessão legislativa.

O deputado alerta que a baixa adesão dos agricultores ao plano safra se deve à dificuldade de enquadramento na medida provisória vigente, solicitando ao Ministério da Fazenda a revisão e ampliação dos critérios para garantir o acesso ao crédito rural.

O deputado solicita tempo de palavra durante a sessão parlamentar.

A Deputada defende a valorização de profissionais da educação, incluindo o cumprimento do piso salarial, e combate o feminicídio, reivindicando a aprovação de projetos de lei sobre a misoginia e apoio aos órfãos de vítimas de violência.

O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado defende a criminalização da misoginia, classificando-a como violência e discriminação, e solicita urgência na votação do projeto de lei que equipara o crime a outras formas de injúria discriminatória.

O deputado defende a regulamentação das plataformas digitais e das big techs para combater crimes como fake news, misoginia, desinformação em saúde, golpes financeiros e o incentivo à violência contra crianças.

O deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares presentes na sessão, concedendo tempo regimental para suas intervenções.

O Deputado comunica o encerramento do seu mandato na Câmara Federal e o seu retorno à Câmara Municipal de Manaus. Ele reflete sobre a natureza temporária dos mandatos, a responsabilidade do serviço público e a necessidade de que a realidade das regiões brasileiras, como o Amazonas, seja considerada no debate nacional. O parlamentar ressalta que o exercício do cargo municipal é fundamental e indispensável por estar mais próximo da vida cotidiana da população.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, para o seu pronunciamento.

O Deputado critica a desigualdade social no Brasil, enfatizando a disparidade salarial no setor público, especialmente no que se refere aos "extratetos" dos Três Poderes. Apoia a iniciativa do Supremo Tribunal Federal de reduzir ganhos excessivos e defende a tramitação de seu próprio projeto de lei para extinguir penduricalhos. Além disso, questiona os altos vencimentos de autoridades como o ex-presidente e cobra do Senado a votação do fim da jornada de trabalho 6x1.

O Deputado organiza o tempo para o Grande Expediente, concedendo a palavra à Deputada Fernanda Pessoa após ajustar o tempo de fala e responder ao questionamento do Deputado Glauber Braga.

A Deputada destaca a realização de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha, ressaltando o papel da cearense que transformou sua dor em uma luta fundamental contra a violência de gênero no Brasil. É enfatizada a necessidade de avançar no combate ao feminicídio e na aprovação de legislação que tipifica a misoginia, defendendo ações firmes do Estado e da sociedade para garantir que mulheres não sejam silenciadas ou violentadas.

O Deputado foi convidado pelo Presidente da sessão para discursar na tribuna, dispondo de três minutos para a sua fala.

O deputado denuncia a grave crise na saúde pública na região central do Estado de São Paulo, destacando a falta de leitos hospitalares e de UTI. Citando dados levantados pelo vereador Lokadora em Bauru, o parlamentar relata que mais de mil pessoas faleceram aguardando atendimento nos últimos anos. O orador defende a descentralização dos serviços do SUS e a ativação de leitos ociosos em hospitais de cidades menores, apresentando um projeto de lei que visa organizar o sistema de saúde para garantir dignidade e acesso ao atendimento hospitalar à população do interior.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o uso da tribuna.

O deputado defende o aumento da vazão de água da transposição do Rio São Francisco para a Paraíba, argumentando que a quantidade atual é insuficiente para as demandas regionais, especialmente diante de fenômenos climáticos adversos.

O Deputado defende o aumento da cota de água da transposição do Rio São Francisco para a Paraíba, destacando a insuficiência do volume autorizado pela ANA diante das demandas regionais e dos riscos climáticos.

O Deputado homenageou policiais civis do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, reafirmando o compromisso da Casa com a valorização da segurança pública.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para a realização de pronunciamento.

Deputado denuncia o uso seletivo e político do Conselho de Ética para perseguir parlamentares, em contraste com a omissão frente a denúncias de corrupção, desvio de verbas e irregularidades no orçamento secreto.