Agenda Completa

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu propostas legislativas, retirou itens da pauta, aprovou outros, e debateu audiências públicas sobre cartões de crédito e impactos financeiros. Questões sobre investimentos em segurança, fundo penitenciário e distribuição de recursos também foram abordadas. Sessão finalizada com convocação para próxima audiência pública.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano debate propostas legislativas, incluindo audiências sobre telefonia, saneamento e habitação. Projetos contra fraudes e melhorias na infraestrutura são discutidos e aprovados. Próxima reunião agendada.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debate PEC 45/2023 sobre criminalização do usuário de drogas. Deputados expressam preocupações sobre saúde pública, legalização e penalização. Discutem necessidade de políticas de tratamento e prevenção. Votação resultou em 25 a favor e 16 contra, mantendo debate ativo sobre o tema.

Reunião da Comissão discute propostas legislativas e solicitações, incluindo audiências sobre meio ambiente, ajuda em desastres climáticos e desenvolvimento regional. Projetos de lei sobre a Amazônia e Sudam também geram debates e oposições. Audiência pública agendada com o INCRA.

Discussão sobre importação de arroz e impactos na economia, com propostas de audiência pública e projetos relacionados a pequenos produtores. Deputados debatem regulamentos, leilões, e necessidade de políticas públicas. Votação de requerimentos e projetos de lei abordando questões de reforma agrária e crédito fundiário. Clima tenso no plenário, com críticas a decisões governamentais e necessidade de respeito entre parlamentares.

Subcomissão de concessões rodoviárias é criada; Bebeto e Juninho do Pneu eleitos presidente e vice. Foco em reclamações no RJ, transparência e representação municipal. Juninho é relator.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas e aprovou dois projetos de lei; muitos requerimentos retirados. Convite para discussão com ministro no dia 19.

Comissão discute e vota propostas sobre meio ambiente, incluindo PL 437/22, Dia Nacional de Recifes de Coral, uso racional da água e resíduos de coco. Propostas visam conservação, combate ao desperdício e regulamentação ambiental. Debate sobre crimes ambientais e audiência com secretário da ONU sobre desertificação.

Comissão externa discute recuperação do Rio Grande do Sul após enchentes, priorizando auxílio a municípios e setores afetados. Audiências públicas convocadas, foco em legislação tributária e apoio financeiro. Críticas à burocracia e necessidade de colaboração entre governo e municípios. Propostas de linhas de crédito e medidas emergenciais destacadas.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou propostas legislativas, com destaques para a reinclusão de requerimentos, votação de projetos sobre saúde pública, TDAH, e plano de saúde. Projetos sobre equipamentos de saúde, doenças raras e direito à informação em medicamentos também foram abordados. A subcomissão para planos de saúde foi criada. Discussões incluíram a inclusão de intérpretes LIBRAS e iniciativas de conscientização sobre transtornos de saúde. A reunião foi encerrada após a votação de pareceres e retirada de alguns itens da pauta.

Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarece assuntos da pasta em reunião com deputados. Discussões incluem alfabetização, evasão escolar, orçamento e reestruturação do sistema educacional. Há propostas de um novo Plano Nacional de Educação e debates sobre greves e políticas públicas. Destaque para importância do diálogo e inclusão nas decisões educacionais.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discute propostas sobre defesa, soberania, e acordos internacionais, incluindo audiências sobre a Amazônia, Estrada do Pacífico e tributações Brasil-Colômbia. Homenagens e agradecimentos a forças armadas destacam a importância da cooperação internacional.

Sessão solene homenageia os 200 anos da imigração alemã no Brasil, celebrando diversidade, contribuição cultural e econômica, com discursos de deputados e autoridades destacando a importância dos imigrantes.

Grupo de Trabalho discute PLP 68/2024 sobre regulamentação tributária e split payment, propondo simplificação, eficiência e redução de fraudes. Especialistas abordam desafios e responsabilidades no novo sistema, enfatizando a importância de tecnologia e adequações. Reunião promove troca de ideias e sugestões para aprimorar a reforma tributária.

Audiência encerrada por falta de quórum; nova convocação para terça às 15h.

Audiência pública discute dificuldades de acesso ao tratamento para síndrome de Pompe, destacando importância de diagnóstico precoce, terapia de reposição enzimática e colaboração entre Ministério da Saúde, pacientes e indústria farmacêutica. Propostas incluem ampliação da triagem neonatal e criação de banco de dados.

Audiência pública discute projeto de lei para combate a parasitoses intestinais no Brasil, destacando a importância de diagnóstico, tratamento e saneamento básico. Problemas afetam especialmente crianças e populações vulneráveis, exigindo investimentos e políticas públicas eficazes.

Reunião discute violência e preconceitos nas escolas, abordando políticas nacionais, estratégias de prevenção e integração de forças. Palestras incluem experiências de combate a crimes cibernéticos, papel da família, escola e polícia, além de propostas para capacitação de professores e conexão escolar. Enfatiza necessidade de ações interdisciplinares e responsabilidade coletiva na educação.

Reunião da Comissão de Viação discute problemas e soluções para transporte aéreo na Região Norte, abordando cancelamentos, altos custos e falta de voos. Propostas incluem aumento de conectividade, abertura do mercado a operadores estrangeiros e revisão da atuação da ANAC. Participantes apontam necessidade de melhorias e concorrência, destacando desafios enfrentados pelos cidadãos da região.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Projetos abordam classificação de deficiências, redução de carga horária para policiais com dependentes com deficiência, acessibilidade, isenção de impostos e direitos de pessoas com doenças raras. Encontro termina com aprovação de várias propostas e emendas.