Agenda Completa

Grupo de trabalho discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, focando em operações imobiliárias, aumento da carga tributária e impactos no setor. Participantes ressaltam a necessidade de ajustes para garantir neutralidade e competitividade, visando melhorar a economia e o mercado imobiliário. Propostas incluem alíquotas únicas e redução de impostos, além de maior transparência nos cálculos tributários. Conclusões envolvem convite para mais debates e audiências públicas.

Resumo: A Comissão de Cultura discutiu e votou propostas, incluindo a criação do Dia Nacional do Ribeirinho, a "Lei Marília Mendonça", homenagem a viadutos e passarelas, reconhecimento da festa do Morro da Conceição como parte da cultura nacional e a denominação de rodovia em homenagem ao inspetor Jonas Pedro Costa. Votações foram favoráveis para as propostas apresentadas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute propostas legislativas sobre vacinação, regime de bens, e proteção contra violência. Sugestões incluem inclusão de vacinas para idosos e melhorias na autonomia e proteção patrimonial. Também destacada a importância de acolher idosos no ensino superior e debater casos de violência. Encerramento com convites a reuniões públicas sobre a situação de idosos.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão Mista de Orçamento; relator apresenta MP para crédito extraordinário ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; aprovação de recursos para o Rio Grande do Sul após enchentes. Debates sobre emendas e eficácia do uso do orçamento. Propostas de audiências públicas para avaliação de situações de desastre e apoio aos afetados. Encerramento da sessão com convite à ministra do planejamento.

Atividades da comissão suspensas, sessão cancelada e retornarão na próxima quarta-feira.

Reunião conjunta discute PEC 44/23 para reserva de 5% em orçamento para desastres naturais, com ênfase em prevenção e alertas. Participações de especialistas e autoridades destacam a importância de sistemas de alerta e colaboração entre instituições. Apresentações abordam tecnologias de comunicação emergentes e planejamento eficaz para mitigar impactos de desastres. Integração de serviços e valorização do voluntariado também foram mencionadas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aborda propostas legislativas sobre violência obstétrica, direitos de mães, segurança feminina e igualdade no futebol. Projetos discutidos incluem a contratação de vigilantes do sexo feminino e proteção de documentos para vítimas de violência. Audiência pública convocada para discutir violência doméstica. Reunião encerrada.

Sessão da Câmara dos Deputados com 159 presentes. Discutiram temas como educação, violência, apoio a policiais, greves, saúde, segurança pública, e medidas contra corrupção. Propostas de lei abarcaram revisão de políticas de segurança, preservação do vernáculo, combate à violência nas escolas, entre outros. Houve elogios e críticas a diversas ações governamentais. Votação aprovada para projetos associados a registros de violência contra mulheres e aumento de penas para crimes em instituições. Encerramento da sessão proposto pelo deputado.

**Resumo:** Seminário discute desafios regulatórios do ecossistema digital no Brasil, abordando regulação de plataformas, OTETs, TV aberta e combate à desinformação. Enfatiza a importância de um modelo regulatório que promova inovação e proteja usuários, além da necessidade de diálogo e capacitação. Debate sobre legislação e regulamentação reúne diversos especialistas e autoridades do setor.

Audiência pública discute ações do INCRA, desafios na titulação e financiamento. Presidente do INCRA apresenta estatísticas e planos, incluindo regularização e novos assentamentos. Necessidade de melhorar crédito fundiário e infraestrutura é destacada. Importância de parcerias com o Congresso e apoio a políticas de reforma agrária é ressaltada. Deputados enfatizam acessibilidade ao crédito e o papel da tecnologia na agricultura. A audiência termina com apelos por equidade no acesso à terra e recursos.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu propostas de lei, incluindo estabelecimento do dia nacional de combate à violência e racismo no esporte. Debateram piso salarial de profissionais de educação física, projetos sobre prática esportiva e igualdade de gênero. Votação de pareceres e convites para audiências públicas. Reunião encerrada com agendamentos futuros.

Reunião da Comissão sobre desastres discutiu propostas legislativas, priorizando mulheres, mesas redondas em Teresópolis e Petrópolis, e financiamento para prevenção de riscos. Aprovados requerimentos para audiências públicas e seminários, com foco na integração regional e emergências climáticas. Reunião finalizada com agradecimentos.

Reunião do Conselho de Ética discute planos de trabalho e sanções a deputados, incluindo medidas contra violências e preservação do decoro parlamentar. Propostas de suspensão e auditório prévio são apresentadas. Relatórios sobre representações são analisados, culminando em votação com recomendações de censura verbal e arquivamento. Reunião concluída com decisões democráticas.

Instalação da Subcomissão de Fiscalização das Ações no RS; eleição do presidente e vice; discursos de deputados sobre fiscalização, nomeação e ações pós-catástrofe. Propostas de apoio e PEC para alocação de emendas. Reunião extraordinária agendada.

Reunião da Comissão de Trabalho discutiu e votou propostas legislativas. Aprovou requerimento para piso salarial de farmacêuticos e criação de conselhos de psicomotricidade. Projetos sobre proteção a trabalhadores e emprego para pacientes renais também foram debatidos. Reunião encerrada.

Homenagem aos 50 anos de relações Brasil-Bahrein, destacando amizade, cooperação econômica, cultural e apoio em questões regionais. Discurso de autoridades valoriza parcerias e convites para futuras visitas.

Audiência pública discute desertificação na Caatinga, destacando impactos e necessidade de soluções. Representantes do governo e especialistas abordam gestão sustentável, apoio a pequenos agricultores e ações para a COP. Reconhecimento da importância de políticas de combate à perda de terras e mudanças climáticas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute propostas legislativas, incluindo acessibilidade em locadoras e regulamentação de combustíveis. Projetos sobre detectores de metais e penalidades a estabelecimentos infratores são debatidos. Votações e relatórios são apresentados, com foco em inclusão social e segurança.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discute propostas em 12/06/2024.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre transporte, segurança, direitos trabalhistas e impactos da sonegação. Aprovação de projetos e convites para audiências públicas. Projetos relevantes como o PLP 43/2024 e PL 3434/22 são destacados. Encerramento dos trabalhos com convocação para próximos eventos.