COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada esclarece que a PEC 14 será analisada amanhã, pede silêncio no recinto e informa sobre a pauta da reunião. A ata da reunião anterior é aprovada e há pedidos de inversão de pauta, priorizando a PEC 8 e o PL 658/2022. Ressalta a importância do silêncio para o andamento dos trabalhos.

O Deputado requer a retirada de pauta do projeto, argumentando que ele envolve inconstitucionalidade e afeta a ordem democrática e a divisão dos poderes. Expressa preocupação com a invasão do Judiciário por interesses não legítimos e defende uma reflexão mais aprofundada sobre as relações entre os poderes conforme a Constituição. Alega que os sentimentos motivadores do projeto não são os melhores, mas determinados por interesses pessoais ou de grupos.

Alta presidente. Muito obrigada deputado. Para falar contra a retirada de pauta, deputado Gilson Marques.

O deputado respeita o colega, mas critica a abordagem, afirmando que ele desviou do tema da PEC oito, que discute decisões do STF. A PEC visa retirar poder individual de ministros, exigindo decisões colegiadas. O deputado pede a manutenção da PEC na pauta, já conhecida há tempo.

A Deputada solicitou que os deputados tomem assentos para iniciar a votação nominal pelo sistema eletrônico.

O PL?

Deputada Bia Kicis. Mas que livre isso aqui. É.

Presidente U Pele orienta contra a retirada. Como orienta o

T e federação, deputado Patrul.

O Deputado defende a retirada do projeto que impede concessões monocráticas de medidas cautelares, argumentando que isso pode comprometer direitos fundamentais e a dignidade das pessoas, especialmente em situações em que o Supremo não pode reunir todos os ministros.

Deputado como orienta a união, deputado Alfredo Gaspar. União

Orienta pela manutenção da votação, da matéria. Então

União orienta não a retirada, como orienta o progressista? Deputada Elisa. Presidente, o

Orienta não a retirada de pauta. Como orientar?

O discurso abordou a participação e a importância dos partidos políticos mencionados.

O Deputado criticou a votação de projetos importantes de forma não presencial e defendeu a necessidade de presença plena na CCJ. Ele considerou a sessão uma reação a acordos políticos e argumentou que legislar dessa forma não avança o país.

Discurso aborda temas sobre solidariedade, política e novo deputado Gilson.

O deputado refutou argumentos de colegas, destacando a presença de todos na comissão e questionando a ausência de interessados. Ele explicou que a PEC proíbe a concessão de decisões monocráticas em situações específicas, não trazendo riscos, e lembrou que a aprovação no Senado foi quase unânime, orientando pela maioria.

Deputada Ader Mauro.

O Deputado defende que todos os presentes são legitimamente eleitos e critica a ideia de que o Legislativo está intervindo no Judiciário, afirmando que é o contrário. Ele se opõe à concentração de poder no Judiciário, que pode decidir sobre a vida e liberdade das pessoas sem alternativas de recurso.

Deputada solicita cumprimento rígido do tempo de discurso e orientações sobre matéria em discussão.

O Deputado expressa apoio à PEC dos agentes comunitários de saúde, critica a derrubada de aprovações pelo ministro e reforça a importância da legitimidade do Congresso.

A Deputada orienta que, em caso de dificuldade para votar pelo digital, os parlamentares utilizem o Infoleg pelo celular, devido a problemas na identificação do sistema.

O Deputado alertou sobre a PEC que altera o artigo 97 da Constituição, afetando o funcionamento do Poder Judiciário e o acesso a direitos. Ele defendeu a necessidade de um debate público aprofundado antes da votação, visando um exame sereno da proposta.

A Deputada mencionou dificuldades com a votação e o uso do celular, além de informar que a votação estava encerrada e que seria feita uma verificação posteriormente.

Retirada de pauta rejeitada por 36 a 18 votos, relator pede explicação.

O Deputado questiona a inviabilidade da votação devido à instabilidade do sistema, mencionando dificuldades em votar pelo celular e recorrendo ao painel.

A Deputada informou sobre a votação de 56 deputados, ressaltando a maioria e a necessidade de transparência no sistema de votação. Mencionou a ausência do deputado Felipe Barros por compromisso com Jair Bolsonaro e anunciou a substituição do relator, passando a palavra ao deputado Marcelo Van Haten.

O Deputado agradeceu a confiança e destacou a importância da proposta de emenda à constituição para reequilibrar os poderes, enfatizando sua aprovação no Senado. Ele explicou que a PEC altera aspectos de inconstitucionalidade e medidas cautelares, com o apoio de trinta e dois senadores de diferentes partidos, tornando-a apartidária. O Deputado apresentou as alterações que visam definir prazos para deliberações e limitar ações monocráticas no Supremo Tribunal Federal.

Lencio, por gentileza, agradeço. Muito obrigado presidente.

O Deputado defende mudanças na Constituição para garantir a participação do Congresso em normas subjudice, aumentar a segurança jurídica e limitar decisões monocráticas, ressaltando a importância de decisões colegiadas e do equilíbrio entre os poderes para preservar a democracia.

A Deputada fez agradecimentos, concedeu vista a outros deputados, mencionou um projeto de lei sobre crimes de responsabilidade e a retirada de pauta, permitindo a defesa do deputado Chico Alencar.

O deputado critica a pressa em apreciar matérias relacionadas ao Judiciário, destacando que isso reflete uma intenção de retaliação. Defende a importância da PEC dos agentes comunitários de saúde e de endemias, mas solicita adiamento da votação atual, que considera inadequada e atropelada. Ressalta a necessidade de transparência nas emendas e a correta função do Legislativo.

Falar contra a retirada de pauta, deputada Júlia Zanatta.

A Deputada defende que o poder político pertence ao parlamento e não a ministros do STF. Questiona a legitimidade dos ministros e sugere a eleição para esses cargos. Critica deputados que apoiam a ação do STF e pede que o parlamento se posicione contra isso, mantendo a pauta.

A Deputada solicitou o início da votação nominal e orientou os deputados a tomarem seus assentos para a votação pelo sistema eletrônico.

Senhor senhora presidente. Deputada Crisonetto. Senhora

A Deputada defende que o projeto de lei busca restabelecer a ordem democrática, destacando a necessidade de reequilíbrio entre os poderes e criticando o ativismo judicial que prejudica decisões. Ela se opõe à retirada de pauta do projeto.

Como orienta o PT e federação? Federação presidente agradeço ao deputado Patrus

O Deputado pediu a retirada de pauta do projeto de lei, alertando que o revanchismo prejudica a democracia e a autonomia do Supremo Tribunal Federal. Destacou a importância da separação entre os poderes e criticou a atitude de alguns parlamentares que agem com ódio.

Como orienta o União deputado

O Deputado defende a manutenção da pauta, criticando manifestações e afirmando que se trata de uma atualização legal, sem perseguições a poderes da república, e enfatiza a importância da discussão para a democracia.

A Deputada defendeu a proposta do ex-deputado Paulo Martins, destacando que ela atualiza garantias judiciais e ressalta a importância do poder emanado do povo, que se materializa no Legislativo, em contraste com os outros poderes.

Mas o poder manda do povo e ao congresso, obrigado presidente. Como orienta Republicanos Lafaiete? Republicanos.

Deputada destaca a importância da discussão sobre o tema, critica a retirada do projeto e menciona a posição do Supremo.

A Deputada destacou a importância do legislativo na criação e aprovação de leis, ressaltando que ministros nem sempre consideram a questão social em suas decisões.

Como orienta PDT PDT PSDB Podemos PSOL deputado Chico.

O Deputado ressaltou que ministros do Supremo não votam e, portanto, não podem influenciar o Legislativo. Destacou que sua indicação ocorre por meio de sabatina no Senado, composto por senadores eleitos pela população. Criticou a deslegitimação do Supremo e pediu adiamento do voto em projeto sobre novos casos de crime de responsabilidade.

Obrigada deputado, é o é orientação de minuto deputado Chico, pois você está pra concluir. Obrigado.

Parecer chegou às onze e quarenta de hoje, não é a boa técnica legislativa, esse asodamento. Muito obrigada.

A Deputada se dirige ao presidente e menciona orientações de diferentes partidos.

Deputado defende que a manifestação de opinião por ministros do STF sobre processos deve ser criminalizada. Considera urgente a inovação legislativa para tornar isso um crime de responsabilidade, afirmando que os ministros devem julgar com imparcialidade, sem se manifestar como comentaristas.

A Deputada mencionou orientações sobre a liderança e trabalho em conjunto entre os membros da assembleia.

A Deputada se opõe à retirada de pauta, destacando que o tema é urgente. Menciona que, durante o impeachment de Dilma, a Câmara cumpriu seu papel, mas o Supremo criou novas regras que não estavam na Constituição. Critica o ativismo judicial que beneficia aliados e defende a importância de respeitar a lei e a Constituição.

Deputada orienta pela retirada de pauta, citando razões específicas.

O Deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e pode criar desarmonia entre os poderes, afetando a magistratura e suas decisões, o que contraria a Constituição.

Vamos abrir o painel. Está.

Retirada de pauta rejeitada por 39 a 19 votos. Passa a palavra ao relator, deputado Gilson Marques.

O Deputado agradeceu pela tramitação de projetos de impeachment, enfatizou a melhoria do procedimento para ministros do STF, a criação de novos crimes de responsabilidade e a maior participação do Congresso. Propôs criminalizar atos além das competências legislativas e defendeu a transparência nos processos, concluindo pela aprovação do projeto de lei.

Deputada discute proposta de emenda à constituição que estabelece julgamento de referendo de liminares por tribunais e a possibilidade de sustação de decisões do STF. Há requerimento para retirada de pauta.

O Deputado discute a constitucionalidade das PECs, criticando a ideia de que o Legislativo pode sustar decisões do Judiciário. Ele defende que isso cria um desequilíbrio entre os poderes e considera a proposta inconstitucional. Destaca a importância da racionalidade nas decisões, em vez de se deixar levar pela opinião pública momentânea.

Contra a retirada de pauta deputado Reynol di Estefani, autor da proposta.

A proposta de emenda à constituição, apoiada por 185 parlamentares, visa equilibrar os poderes e fortalecer a democracia, permitindo que o Parlamento anule decisões do Supremo. O Deputado defende que isso é uma prática comum em democracias consolidadas, previne abusos e garante o respeito à legislação feita pelo Parlamento, criticando a oposição da esquerda e destacando a importância do respeito à constituição. Ele se opõe à retirada de pauta da proposta.

Deputada informa sobre o início da votação eletrônica.

Como orienta, como orientam as bancadas, o PL como orienta, deputada Bia.

A Deputada defende que o PL é crucial e contra a retirada de pauta, citando a obrigação do Congresso de zelar por suas atribuições. Menciona o artigo 49 da Constituição, que aborda decisões do Executivo, e argumenta que a PEC visa permitir ao Congresso sustentar decisões judiciais, com respaldo do constitucionalista Ives Gandra. Propõe a inclusão do tema na discussão.

Orienta o PT?

O Deputado defende a Constituição Federal, enfatizando a separação entre os poderes e a ausência de poder moderador. Critica tentativas de o Legislativo interferir nas decisões do Judiciário, considerando isso uma usurpação e um erro revanchista contra o STF, ferindo a constituição.

A Deputada expressa discordância em relação à retirada de pauta e apoia o requerimento.

O Deputado ressaltou que o projeto enfrenta um longo caminho legislativo, destacando a importância de discussões amplas sobre temas como aborto e drogas, que impactam a saúde e segurança pública, e enfatizou que a casa é do povo e os eleitores querem essa discussão. Orientou um posicionamento contrário.

O progressista, republicanos, o MDB Republicano deputado La Frank.

O Deputado defende a necessidade de um sistema de pesos e contrapesos para a harmonia dos poderes, argumentando a favor do debate republicano e a manutenção da discussão na pauta.

PSD presidente. PSD. PSD aqui. O PSD orienta a não retirada de pauta.

O Deputado destacou a importância da votação, que visa garantir equilíbrio entre os poderes e respeitar a democracia e a Constituição.

PSDB Podemos Sol Deputado Chico.

Deputado defende retirada de pauta por considerar a proposta inconstitucional e como tentativa de retaliação. Alega que a proposta compromete a separação dos poderes e deve ser analisada em outro momento.

Como orienta o PSB, avante, solidariedade, PRD, novo, do Claudio Gilson.

O deputado refutou os argumentos sobre poder moderador e harmonia dos poderes, afirmando que alterações constitucionais são necessárias e que a PEC em discussão não é cláusula pétrea. Ele destacou que a inovação no ordenamento jurídico deve partir da casa legislativa, não do judiciário.

Como orienta maioria, deputado Velter, tá, minoria, deputada Bia.

A Deputada defende que a PEC busca suspender decisões do Supremo que invadam atribuições do Legislativo, visando restaurar a harmonia entre os poderes e respeitar a Constituição.

Oposição? Oposição presidente?

Deputada destaca que a Constituição permite ao Congresso sustar atos do Executivo que excedam sua função, e defende a inclusão do Judiciário na PEC para equilibrar os poderes da república.

Não. Obrigada, Cristianto. Comoreento o governo, deputado Velter.

O Deputado defende que a retirada da votação é para preservar a competência do Congresso, que pode interpretar a Constituição e derrubar decisões da Suprema Corte, afirmando que a lei em questão é inconstitucional. Ele justifica a ação como um exercício legítimo do poder legislativo.

Está encerrada a votação, vamos abrir o painel.

Não há retirada de pauta.

Sete contra dezenove, está rejeitada a retirada de pauta. Presidente, presidente, presidente.

Deputado pede desculpas por interromper de maneira inadequada outro deputado durante sua orientação.

A Deputada concede a palavra ao relator da proposta.

Deputado elogia colega por coletar assinaturas para emenda que atualiza a constituição, criando regras para julgamento de liminares e sustação de decisões do STF. Objetivo é harmonizar proteção judicial e duração dos processos, melhorando o sistema de freios e contrapesos. Emenda está em tramitação especial e foi considerada admissível pela comissão.

A proposta de emenda à Constituição visa criar mecanismos de controle entre os poderes, respeitando a separação e a autonomia de cada um. A proposta é constitucional e não apresenta vícios, permitindo discussões sobre a harmonia entre os poderes sem concentração de poder ou subordinação. É essencial debater essas questões para fortalecer a democracia e o estado de direito. A proposta deve ser aprovada para fomentar essa discussão.

A Deputada solicita o tempo de liderança e menciona que a deputada Bia Kices precedeu o pedido, concedendo o tempo de liderança para a minoria.

A Deputada defendeu uma pauta de responsabilidade, criticando a censura e o desrespeito à imunidade parlamentar no Brasil. Ela acusou o Supremo de agir como um poder político, questionou a legitimidade desse comportamento e pediu intervenções para restaurar a democracia. Ressaltou a necessidade de ações contra a tirania e convocou a população a se manifestar pelo impeachment de um ministro do Supremo.

Temos de liderança, deputado Patuz Inanias, pelo tempo de liderança do PT.

O Deputado homenageou os servidores da comissão e destacou a importância de debater as propostas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu um debate democrático e respeitoso, abordando a crítica ao STF e à necessidade de transparência nas emendas parlamentares. O foco deve ser na prestação de contas dos recursos públicos e na autocrítica dos parlamentares sobre sua atuação e respeito ao povo brasileiro que paga impostos.

Pelo tempo de liderança do PSOL deputado Chico Alencar.

O Deputado abordou a relação entre liberdade e dinheiro, mencionando que o PT gosta de dinheiro.

O Deputado pede respeito no debate e busca garantir a ordem nas discussões.

Bom presidente. Primeiro lugar vamos manter.

Conhece o ministro Patrus Ananias, o 0 deputado Zé Medeiros de mal desrespeitou,

Sim eu Após a fala dele, a senhora acompanhou Eu acompanhei. E agora aqui fora do microfone existe presidente por favor. Então, deputados, eu quero.

Deputada pede respeito entre colegas e cede tempo de liderança ao deputado Chico Alencar.

O Deputado defende que a comissão agiu bem ao pedir vistas de projetos e destaca a importância da Constituição, fruto de luta contra a ditadura. Ele afirma que o Judiciário é um dos poderes da República, ressaltando sua função de equilíbrio e criticando a tentativa de desmerecê-lo. Enfatiza que a escolha dos ministros é feita de forma democrática e conclui valorizando marchas pela soberania, em oposição a movimentos golpistas.

A Deputada passa para o próximo item da pauta, um projeto de lei. Há um requerimento de retirada de pauta e a palavra é dada ao deputado Patrus Ananias para defesa.

O Deputado defende a importância da democracia e a proteção das instituições brasileiras, ressaltando a Constituição de 1988. Ele critica propostas que ameaçam a separação dos poderes e destaca a necessidade de debate responsável sobre o papel do Judiciário. O Deputado alerta que ataques ao Supremo Tribunal Federal minam a democracia.

Para para falar contra a retirada de pauta, deputado Alfredo Gaspar.

O Deputado defende a atualização de uma lei de setenta e quatro anos, refutando acusações de perseguição e retaliação, enfatizando a necessidade de garantir um judiciário isento e decente.

Solicito aos senhores deputados que tomem seus assentos a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação

Discussão sobre a retirada de pauta com orientações de diferentes bancadas, sendo a maioria contra a retirada.

O Deputado enfatiza a importância de discutir pautas e critica os governistas por tentarem travar o processo, defendendo que resolvam no voto e utilizem recursos legislativos adequados.

A Deputada discute a colaboração entre partidos e menciona o deputado Chico.

Apoio a retirada de pauta do projeto que amplia a responsabilização de ministros do Supremo, ressaltando a necessidade de exame criterioso e equilíbrio dos poderes, abominando o abuso de poder e autoritarismo.

Como orienta o PSB PSD deputado Ray Node.

O PSD orienta não à retirada de pauta. Como orienta o avante

Deputada discute questões de Piedade, PRD, e a dinâmica entre maioria e minoria na oposição.

O Deputado discute princípios e direitos fundamentais na Comissão de Constituição e Justiça, enfatizando a importância da liberdade, imunidade parlamentar e o equilíbrio entre os poderes. Critica a atuação do Supremo em relação ao governo e valoriza a discussão sobre a pauta em questão.

A Deputada questiona sobre orientações do governo e verifica se há mais alguém para se manifestar, antes de solicitar um minuto para conclusão após o cerceamento das falas.

Retirada de pauta aprovada por 34 a 16 votos. Deputado Sócineis Cavalcante assume a palavra. Lúcio é o presidente.