Agenda Completa

Audiência pública discutiu normas de segurança para recarga de veículos elétricos, abordando riscos de incêndio, normatizações, infraestrutura e importância de capacitação e conscientização. Especialistas e representantes de associações apresentaram propostas para garantir segurança nas instalações e educar usuários.

Reunião aborda adaptação climática, inclusão social e desafios em municípios vulneráveis. Destaques: participação popular, investimentos em comunidades, emergências climáticas e racismo ambiental. Propostas para políticas públicas adaptadas e fortalecimento de capacidades locais.

Reunião sobre reforma tributária no Brasil discute a estrutura do comitê gestor, simplificação e eficiência do sistema, desafios do IVA, e a necessidade de clareza e justiça fiscal. Especialistas propõem ideias para melhorar a tributação e o ambiente de negócios. A importância da centralização e aplicação uniforme da lei é enfatizada.

Reunião discute regulamentação da reforma tributária PLP 68/2024, focando em combate à fome e simplificação tributária. Deputados e especialistas debatem proposta de IVA, cashback, e medidas para inclusão social, com ênfase na redução de desigualdades. Consolidação de propostas de diferentes setores e audiências públicas prévios. Próximas etapas incluem novos diálogos e votação prevista para julho.

Reunião da bancada gaúcha discute apoio a hospitais sem fins lucrativos no RS, abordando desafios pós-enchentes. Enfase na importância das instituições na saúde pública e pedidos de recursos e políticas para garantir atendimento. Deputados reconhecem a contribuição de profissionais e destacam necessidade urgente de apoio governamental.

Reunião conjunta aborda reforma tributária sustentável e saúde, destacando a tributação de produtos nocivos e a promoção de alimentação saudável. Especialistas discutem problemas de saúde ligados a ultraprocessados e a necessidade de regular a publicidade. Propostas incluem impostos seletivos e incentivo à agroecologia. Debate termina com agradecimentos e convite para futuras reuniões.

Reunião discute abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil, com ênfase em proteção, denúncias e políticas de prevenção. Deputados e desembargadores debatem ações e propõem melhorias legislativas e sociais.

Audiência pública discute penhor de bens móveis por pessoas jurídicas. Especialistas debatem impacto do monopólio da Caixa Econômica e propostas de concorrência, apontando necessidade de proteger consumidores. Deputados expressam apoio e críticas a taxas altas, regulação de mercado e importância da Caixa para a população. Encerramento com promessa de reflexão e nova reunião.

Audiência pública discute desmilitarização e regulamentação do serviço de navegação aérea no Brasil. Participantes incluem representantes de sindicatos, ANAC e Ministério Público. Propõem mudança na estrutura, com foco em segurança e direitos dos trabalhadores. Debate destaca desafios e a necessidade de maior regulamentação civil. Reunião suspensa para intervenções.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Deputados abordaram audiências públicas, projetos de lei, e a convocação de ministros. Também foram aprovados itens relacionados ao Dia Nacional do Corregedor. A reunião foi encerrada com convocação para nova sessão.

Audiência sobre violência obstétrica e mortalidade materna reúne especialistas e público, visando criar sistema de defesa para gestantes e discutir políticas de saúde, incluindo regulamentação de doulas e interseccionalidade de raça e gênero. Propostas para melhorar a assistência obstétrica e reduzir a mortalidade materna são apresentadas. Ministério das Mulheres ausente.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas legislativas e homenageou Maria da Conceição Tavares pelo seu impacto na economia e críticas ao neoliberalismo. Deputado aborda desafios políticos e convoca debate sobre desmilitarização da navegação aérea.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas legislativas, incluindo prorrogação de benefícios para gestantes, regulamentação de leilões de veículos sinistrados e projetos sobre apostas esportivas. Foram levantadas preocupações sobre concorrência no setor aéreo, proteção ao consumidor e limites em jogos online. A sessão foi encerrada após intensa discussão e aprovação de alguns projetos.

Audiência pública discute situação de idosos em desastres, destacando a fragilidade legal e a necessidade de atendimento especializado e estratégias de prevenção. Especialistas abordam experiências e propõem melhorias. É ressaltada a importância de legislações atualizadas e cuidados adequados, especialmente após desastres como os ocorridos no Rio Grande do Sul e em Brumadinho.

Reunião da comissão externa discute fiscalização de rompimentos de barragens, aprovação de requerimentos e relatório sobre comunidades afetadas. Deputados abordam racismo ambiental, vulnerabilidades e importância de políticas públicas. Relatório é aprovado por unanimidade e há proposta de reunião com ministros sobre repactuação.

Audiência pública sobre LDO/2025 com a Ministra Simone Tebet. Debate sobre revisão de gastos públicos, eficiência, reformas e otimização de recursos. Enfoque em educação, previdência e sustentabilidade fiscal. Ministra destacou modernização e transparência na gestão. Encerramento da audiência e prazos para emendas definidos.

Reunião da comissão sobre danos das enchentes no Rio Grande do Sul. Discussão sobre retomada econômica e reconstrução. Prefeitos destacam burocracia e necessidade de recursos. Justiça Federal e Defesa Civil contribuem com apoio financeiro. Propostas de audiências públicas sobre desassoreamento e infraestrutura aeroportuária. Prefeito de Muçum alerta para perdas financeiras em municípios. Reunião encerrada com agradecimentos.

Comissão de Turismo discute e vota propostas legislativas, focando em recuperação do turismo no Rio Grande do Sul, infraestrutura e eventos como as festas de Santa Rita de Cássia e Nossa Senhora da Conceição, além de ações contra a redução de voos regionais e burocracia que afeta o setor. Reunião encerra com convocação para nova sessão.

Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legais, incluindo violência obstétrica, aposentadoria especial e projetos de lei sobre proteção a crianças e adolescentes. Vários requerimentos foram votados e aprovados, incluindo visitas a Roraima para investigar crimes sociais. Projetos focaram em pensões para mães de crianças com doenças raras e medidas contra pedofilia. Discussões sobre atendimento psicológico para mulheres e direitos das famílias com câncer também foram abordadas. Encerramento da reunião com nova convocação.

Comissão investiga crise Yanomami: reunião aprova três requerimentos, incluindo visita técnica e informações sobre hospitais. Próxima reunião agendada para 18/06.