Agenda Completa

Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo focou em inclusão socioeconômica da mulher, discutindo empreendedorismo, políticas públicas e desafios enfrentados. Participantes incluíram deputadas, representantes de organizações e empreendedoras, abordando importância de apoio financeiro, educação e formalização para mulheres. O evento destacou a força feminina na política e a necessidade de aliança entre gêneros para promover mudanças sociais. Conclusão enfatizou a urgência de implementar legislações e fortalecer a sociedade civil.

Discussão na Comissão de Segurança Pública aborda requerimentos relacionados a corrupção, CPI do arroz, liberdade de imprensa e violência. Deputados propostas para seminários e investigações. Debate sobre defendores de criminosos e elogios ao trabalho policial. Convocação para audiência sobre abuso sexual a crianças.

Audiência sobre Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no Brasil discutiu importância, desafios e propostas para atrair indústrias e impulsionar exportações, com foco em sustentabilidade, redução de burocracia e desenvolvimento regional.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Deputado retira projetos para mais estudo, busca diálogo sobre regulamentação de motoristas de aplicativos e critica propostas sem consulta. Sugestões para garantir direitos e segurança aos motoristas. Discussão sobre benefícios de micro e pequenas empresas e isenção de IPI para deficientes. Aprovação de projeto para Cachoeiro de Itapemirim como Capital Nacional do Mármore. Reunião encerrada.

Seminário discute combate ao câncer de cabeça e pescoço no Brasil, com participação de sobreviventes, profissionais de saúde e autoridades. Enfatiza a importância do diagnóstico precoce, reabilitação e políticas públicas para garantir acesso e tratamento eficaz. Questões sobre tecnologia, nutrição e cuidados paliativos também foram abordadas. A necessidade de colaboração entre governo e sociedade civil foi destacada.

Audiência pública discute soberania nacional, desafios geopolíticos, importância da indústria de defesa e vulnerabilidades do Brasil. Convidados ressaltam necessidade de investimentos em defesa, independência em relação a influências externas e a urgência de um planejamento estratégico eficaz.

Reunião da CCJ discutiu uso da PF contra opositores na tragédia do RS. Deputados criticaram falhas do governo e questionaram ministra sobre fake news, transparência e corrupção. Ministro e parlamentares debateram reconstrução, solidariedade e medidas de apoio ao estado, enquanto tensionaram respeito nas intervenções. Encerramento da reunião com compromissos futuros.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu e votou propostas para melhorar proteção de servidores socioeducativos e políticas de segurança. Destacou a necessidade de reconhecimento da carreira de agente socioeducativo, combate à violência urbana e rural, e ajustes na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Lamentou mortes de policiais e a falta de investimento na Amazônia. A reunião terminou com condolências e plano de deliberações futuras.

Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.

Reunião discute reforma tributária, com foco no comitê gestor do IBS e uso de tecnologia. Participantes abordam a importância da autonomia dos municípios, harmonização de normas tributárias e a implementação do IVA. Propostas incluem cobrança eletrônica, simplificação de processos e maior participação das procuradorias. Finaliza com agradecimentos e compromisso de colaboração para otimizar o sistema tributário brasileiro.

Seminário debateu doutrinação ideológica na educação, críticas ao modelo escolar, valorização da família e formação de professores. Participantes enfatizaram a necessidade de mudança no sistema educativo e resistência a influências negativas. Prêmios foram entregues às escolas que promovem educação livre de ideologias.

Seminário sobre o PNE discute desafios da educação, incluindo inclusão, evasão e tecnologias. Participantes ressaltam a importância da formação de professores e a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional. Enfatiza-se a necessidade de financiamento e práticas inovadoras. Encerramento com agradecimentos e convite para futuros debates.

Deputados discutem diversos assuntos no plenário, com foco em economia, segurança, educação e saúde. Há críticas a governos estaduais e federais, propostas de leis relacionadas ao aborto e dificuldades enfrentadas por produtores rurais. A votação de medidas e declarações de apoio e críticas entre colegas são frequentes, destacando tensões políticas e sociais. É mencionada a urgência em resolver problemas estruturais e garantir direitos, com propostas para sanções a comportamentos desrespeitosos no legislativo.

Reunião discute saúde fluvial no Baixo Amazonas, com ênfase em barcos-hospitais e políticas públicas para comunidades ribeirinhas e indígenas. Deputados e representantes destacam avanços, desafios e a necessidade de otimização do atendimento e sustentabilidade dos serviços de saúde. Enfatiza-se a colaboração entre ministérios e a participação da sociedade civil.

Audiência pública discute inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação, com foco em práticas pedagógicas baseadas em evidências e críticas ao modelo médico. Participantes defendem a importância da acessibilidade, formação de professores e a necessidade de diálogo com pessoas autistas. O parecer 50 do Conselho Nacional de Educação é considerado inconstitucional. Encerramento da reunião ressalta compromisso com políticas educacionais inclusivas.

Homenagem ao Movimento Pró-Vida destaca a defesa da vida desde a concepção até a morte natural. Discursos abordam a oposição ao aborto, a importância de acolher mães e crianças, e as críticas à cultura da morte. Parlamentares pedem proteção legal aos nascituros e mobilização contra a legalização do aborto.

Audiência pública discute mortes de animais na Cobasi em Porto Alegre após enchentes. Envolvimento de proteção animal, promotoria e IBAMA. Críticas à falta de legislação e planejamento em desastres. Propostas para criminalização de maus-tratos e melhorias nas políticas de bem-estar animal.

Discussão sobre revisão da lei de cotas para promover justiça social e racial no Brasil. Enfatiza necessidade de representatividade de negros, indígenas e quilombolas nos serviços públicos e combate a fraudes. Importância de políticas afirmativas e ações para garantir igualdade de oportunidades.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu segurança de barragens de rejeitos minerais, destacando preocupações com desatenção ambiental em Caldas, falta de fiscalização e necessidade de garantia de segurança. Expositores ouviram sobre regulatórias da ANM e INB, além de impactos radiológicos. Deputados cobraram ações efetivas e construção de comitês para prevenção de tragédias. Encerramento ressaltou a importância de regulamentação e interação entre órgãos.

Audiência pública discute educação de brasileiros no exterior, com foco no Japão. Participação de especialistas e representantes da comunidade. Importância de políticas públicas, regulamentação de escolas e revalidação de diplomas para atender 4,5 milhões de brasileiros no exterior.