COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou as atas anteriores, comunicou o expediente e retirou itens da pauta a pedido dos relatores. Os requerimentos de inversão de pauta foram aprovados, e iniciou a votação em blocos, mencionando itens retirados e a não implicação de aumento ou diminuição das despesas públicas.

Retirar de pauta não? Eu queria discutir sobre o tema. Não veja a gente vai a gente vai voltar pro item ele

O Deputado se dirigiu à votação de vários blocos de itens, destacando retiradas e aprovações em cada um deles, finalizando com a menção de requerimentos que seriam votados separadamente.

O Deputado agradeceu à relatora por sua atuação em projetos de sua autoria, destacando a importância dos temas abordados e expressando satisfação pela aprovação.

Só fazer

Deputada agradeceu a presença dos representantes do DETRAN e destacou a aprovação de um importante projeto que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública em favor dos DETRANs. Também expressou gratidão pela votação dos projetos.

O Deputado apresentou o requerimento para realizar uma audiência pública sobre o projeto de lei que visa reabrir o programa de estímulo à reestruturação das instituições de ensino superior e suas alterações.

Deputado solicita debate sobre tema importante na ausência do deputado Paulo Guedes e se oferece para subscrever o requerimento.

O Deputado expressou apreço pelo ensino superior público no Brasil, parabenizou iniciativas de outros deputados e anunciou a aprovação do requerimento número cinquenta e sete de dois mil e vinte e quatro.

A Deputada sugere votar em blocos os requerimentos da pauta.

Mais presente, espera aí que eu tenho que acabar de falar nenhuma. E tem.

Deputada propõe subscrever itens quatro e cinco e sugere incluir sindicato dos servidores da Justiça Federal do RJ como convidado no item dezesseis. Pede que a votação dos requerimentos seja feita em bloco.

Votar em bloco até pra que a gente

O Deputado sugere submeter ao plenário a votação em bloco de todos os dezessete requerimentos.

O Deputado destaca a importância do requerimento sobre a evasão fiscal relacionada ao cartel de dragas no Brasil, parabeniza o autor e propõe votar em bloco todos os requerimentos em pauta.

O Deputado apresentou dezessete requerimentos para votação, que foram aprovados. Ele destacou alguns números de requerimentos e mencionou sua intenção de subscrever o item doze e o item dezessete.

O item nove é pedido do deputado Josenilda. Ô João.

Deputado discute projeto de lei que autoriza indenização por danos a ocupantes de imóveis na Cidade dos Meninos expostos a compostos químicos.

A Deputada abordou a situação de crianças expostas a uma doença em Caxias e votou pela adequação financeira do projeto de lei 3034/2004, com a inclusão de uma emenda técnica de 2024, e recomendou a rejeição de emendas de 2005 e 2007.

O deputado encerra as discussões e coloca o parecer em votação, solicitando aprovação.

Deputado pede prioridade para o PL 988/2015 sobre piso salarial de fisioterapeutas e terapia ocupacional antes do início da ordem do dia.

O Deputado mencionou a superação de desafios, a importância do Projeto de lei que garante a vacina contra HPV e pediu para que a discussão siga para o voto, dispensando a leitura do parecer.

A Deputada votou contra a implicação financeira da matéria e ressaltou a importância do projeto sobre vacinação contra o HPV, que pode ajudar a prevenir o câncer de colo de útero.

Deputado encerra a discussão e coloca em votação a aprovação do projeto de lei sobre a carreira militar, mas retira o item 39 devido à ausência do relator. Também menciona a necessidade de contato com o relator do item 47, que pode ser retirado.

O Deputado defende que a discussão visa eliminar a subjetividade em questões técnicas relacionadas ao Ministério Público, garantindo que não sejam os prefeitos a arcar com custas quando o MP estiver errado. Ele enfatiza a importância da justiça na relação entre os entes públicos e solicita apoio para a proposta.

O Deputado mencionou a importância de discutir um projeto de lei sobre a renegociação de débitos para geração de emprego e renda, que será retirado de pauta na ausência do relator. Em seguida, tratou de outro projeto que extingue a tributação do INSS sobre uso de espaços em cemitérios, destacando requerimentos de retirada de pauta que foram prejudicados pela ausência de deputados.

O Deputado aborda a adequação orçamentária das proposições, ressaltando a importância da estimativa de impacto em renúncias de receita. Ele propõe a extinção do ISS sobre sepultamentos para aliviar financeiramente as famílias e simplificar a legislação tributária, garantindo segurança jurídica e benefícios sociais sem impactar o orçamento da União, defendendo a aprovação do projeto.

Peço o vice senhor presidente ao ao projeto, ele tem,

O Deputado expressou preocupação com o impacto financeiro dos municípios e criticou um projeto que propõe a dispensa de dívidas, pedindo mais tempo para análise.

O deputado comentou sobre projetos que estão parados na comissão, referindo-se a ela como cemitério ou purgatório de ideias.

Não seja o coveiro deste projeto. Aí oh. Estão vistas conjuntas

O Deputado pediu a palavra para uma complementação oral de voto e retirou um item.

Deputada mencionou que o artigo terceiro do projeto original isenta a prefeitura e o presidente da república de responsabilidades em relação ao acordo firmado com a autora do projeto.

O Deputado mencionou um requerimento de retirada de pauta proposto por outro deputado e fez uma observação a respeito da presença deste.

Deputada menciona que o governo apresentou um pleito na última hora, que houve acordo com a relatora e que, portanto, não faz sentido a retirada da matéria.

O Deputado discute a votação do parecer da relatora, referente ao orçamento sensível à mulher, e menciona a retirada de alguns artigos do projeto.

Dada uma punição básica de

O Deputado leu um projeto que altera a lei complementar para priorizar a mulher na elaboração de planos plurianuais e ressalta a limitação de empenho e pagamento em programas que visam promover e proteger os direitos das mulheres. Ele declarou a discussão em votação, que foi aprovada. Agradeceu a todos os deputados.

Deputada elogia o trabalho realizado na defesa da mulher brasileira e destaca a importância do projeto votado.

O Deputado ressaltou a prioridade de projetos em defesa das mulheres e crianças, destacando a importância de sua inclusão nas discussões e votações. Ele parabenizou as deputadas responsáveis pela relatoria de um projeto de lei.

Deputada faz um desabafo e expressa o desejo de voltar a votar no projeto.

O Deputado comentou sobre um projeto de lei que aborda o pagamento de salário maternidade para micro e pequenas empresas com até dez empregados.

A Deputada criticou o governo por pedir adiamento de votação do projeto de salário maternidade na última hora, pedindo mais antecedência para sugestões de projetos. Ela anunciou a retirada da votação, que ocorrerá no dia vinte e sete.

Vou tirar de ofício. Pois é que Não faz sentido não botar a matéria, uma matéria da importância do salário maternidade. Pra mim isso é muito caro, mas eu mais uma vez

Dizer que não faz sentido nós trabalharmos na última hora com relatórios que são apresentados com antecedência.

O deputado solicitou esclarecimentos sobre um item em discussão e mencionou uma questão de ordem.

Deputado reclama da falta de respeito do governo do PT, afirmando que é uma vergonha.

O Deputado pede a liberação da pauta nas quintas e sextas para evitar surpresas, especialmente para as relatoras, expressando solidariedade à deputada Laura e ressaltando a importância da matéria em discussão.

O Deputado destaca a importância de não procrastinar em relação a projetos e ressalta a possibilidade de compensação com contribuições previdenciárias, mas adverte que a compensação com tributos do orçamento fiscal é uma questão distinta. Ele chama à reflexão sobre a decisão a ser tomada e enfatiza a necessidade de clareza nessa análise, pedindo urgência na votação na próxima semana. Agradece ao final.

O Deputado mencionou a ampliação do debate nas próximas sessões, com foco em datas específicas e a possibilidade de votação em breve.

De sextafeira viu presidente? Pois é. Não.

O Deputado anunciou a pauta para amanhã, destacando um projeto de lei do senador Renan Calheiros que destina recursos de loterias para o programa próJovem. A relatoria é do deputado Josenildo.

O Deputado votou pela não implicação financeira do projeto de lei 2708/2011, aprovando o substitutivo e rejeitando o da comissão de seguridade social e da família.

O Deputado encerrou as discussões sobre o parecer, parabenizou o relator e destacou a importância do projeto para a juventude, solicitando urgência na votação.

Deputado apoia a reclamação da deputada Laura Carneiro e retira de ofício o projeto de lei número 834 da pauta para dialogar com o governo sobre ajustes no texto.

O Deputado mencionou a votação de um projeto, destacando a rapidez na pauta e referindo-se a itens específicos.

OK. Tá? Governo ainda hoje. É a sobremaneira o retirado. Quanto ao item vinte e oito

O Deputado discutiu a situação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, mencionando um acordo com Paulo Guedes sobre a retirada de um pedido de retirada de pauta.

O Deputado pediu ao relator para se juntar à mesa, destacando a importância do projeto de lei para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Ele mencionou o trabalho do relator na Comissão de Trabalho e a relevância da aprovação do projeto que estabelece o piso salarial desses profissionais. Encerrou solicitando a palavra ao relator.

Agradecimento a Deus e ao presidente da comissão, ressaltando a importância da seriedade na política. A menção ao projeto de lei que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Detalhes sobre a tramitação dos PLs e análises orçamentárias necessárias. Abordagem sobre a compatibilidade da proposta com a legislação vigente, estimativas de impacto financeiro e ajustes necessários para viabilizar a implementação do piso. Voto pela compatibilidade do projeto, condicionando à aceitação de emendas.

Deputado elogia o trabalho de outros em relação ao piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando a importância do tema para muitas famílias, e sugere votação por aclamação.

Deputado expressa gratidão a colegas e ao governo, ressaltando a importância da união para resolver problemas da sociedade. Critica disputas ideológicas que afetam a população, mencionando as dificuldades enfrentadas na saúde. Enfatiza o desejo de proporcionar uma vida digna para todos e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. Conclui com esperança e celebração da saúde.

O deputado parabeniza Duarte, destaca seu coração e expressa desejo de que ele volte como prefeito de São Luís do Maranhão. Agradece ao CREF.

Deputado sugere aprovar rapidamente a pauta para que todos possam ir embora.

Deputado apresenta três projetos para votação no plenário, com destaque para a relatoria da deputada Laura Carneiro. Discute a retirada de pauta de outros projetos e sugere votação em bloco.

A Deputada mencionou a necessidade de corrigir um relatório específico e destacou uma inclusão em um parágrafo relacionado a créditos pagos por consignação em folha de pagamento.

O Deputado anunciou a votação em bloco de três projetos de lei, que foram aprovados. Ele destacou que um item específico, o quarenta e nove, saiu do bloco e pediu desculpas. O projeto cinco mil setecentos e cinquenta e cinco de 2013 trata da jornada e condições de trabalho dos biólogos, mas o relator não apresentou nenhum requerimento.

O Deputado esclareceu que o projeto de piso para biólogos é tranquilo, pois envolve um número pequeno de profissionais e se aplica apenas à iniciativa privada, sem problemas associados. Ele pediu atenção para responder questionamentos e seguiu para o voto.

Deputado Eduardo Diogo. Pronto. É porque formalmente tem que ler o voto no mínimo né? Vamos lá.

O Deputado discutiu a regulamentação das condições de trabalho para biólogos, incluindo jornada, remuneração de horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, e piso salarial. Além disso, destacou a necessidade de adequação orçamentária e a inviabilidade de fixar pisos salariais que impactem as contas públicas, citando a autonomia dos entes federados e a legislação pertinente. O voto final foi pela não implicação orçamentária da proposta.

Serrado? Gente ó Seu presidente uma o seu suspendesse pouquinho só

Deputado questiona a disponibilidade do substitutivo e do relatório, solicitando esclarecimentos sobre a inclusão de biomédicos no texto.

O Deputado sugere suspender a sessão por cinco minutos para ampliar o debate, mas afirma que não há problema em encerrar e apenas um projeto permanece a ser discutido.

Vista do projeto.

O Deputado enfatiza a necessidade de aprofundar o debate presente.

O Deputado mencionou que o projeto não passou pela CetASP e que há confusão sobre o assunto.

O Deputado destacou a importância de conceder mais tempo para debater um projeto, mencionando dois requerimentos aprovados: um para realizar uma audiência pública com a Caixa Econômica Federal sobre a operação do banco master e as demissões de diretores, e outro para discutir a implantação do Canal de Xingó em Paulo Afonso e Sergipe. Encerrou convocando nova reunião para a próxima semana.