COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A deputada deu início à reunião, aprovou a ata da reunião anterior e apresentou uma lista de inversão de pauta para discussão dos itens da ordem do dia.

Início da votação e orientações das bancadas sobre inversão de pauta. Votação iniciada com posições a favor e contra. Aguardando quórum.

O Deputado comenta sobre a mudança das poltronas nas bancadas, ressaltando que as atuais são mais rígidas, mas trarão conforto após reforma. Propõe um plebiscito para decidir entre os modelos, visando economia para a câmara. Questiona sobre o andamento da licitação e pagamento.

Deputada informa sobre reforma das cadeiras, com previsão de entrega até outubro e encerra votação, que foi aprovada por 20 a 17 votos.

O Deputado critica o foco da comissão apenas em aumentar penas e discutir segurança, pedindo para que sejam abordados outros temas, como meio ambiente e organizações sociais. Ele destaca que o Brasil enfrenta problemas além da violência e sugere diversificação nas pautas da CCJ.

A Deputada destacou a importância das críticas construtivas e apresentou uma lista de projetos variados em discussão, incluindo temas como educação, transparência nas eleições e questões penais. Ela rejeitou uma questão de ordem, enfatizando a pluralidade de pautas atendendo diferentes demandas e destacou o próximo item relacionado ao esporte.

O deputado questiona a retirada de pauta, se a alteração solicitada foi realmente feita.

E luto. Nós lutamos para provar o projeto, atendemos o pedido do colega,

O Deputado falou sobre esforços para alcançar uma melhor síntese e interagiu com outros deputados.

No sistema deputado Orlando. Agora não é exatamente agora deputado Gilson, são onze horas e

O Deputado expressa gratidão pela compreensão e sensibilidade do presidente, ressaltando a importância da produtividade da comissão.

Na hora que a presidente

Pode

A Deputada sugere retirar a pauta para facilitar a discussão entre os presentes. Ela pede para argumentar e menciona o deputado Gilson Marques.

O Deputado alertou sobre a dificuldade de analisar a recente atualização do projeto, mencionou inconstitucionalidades, defendeu sanções compatíveis com o sistema penal, citou exemplos como o caso de Bruno e solicitou a retirada de pauta para avaliação adequada do texto.

O Deputado pediu atenção aos colegas, especialmente ao deputado Gilson Marques, esclarecendo que a alteração no parecer se refere apenas à exclusão de um item solicitado por Gilson. Ele destacou que haverá mais oportunidades para discussão durante o debate e mencionou o esforço anterior para buscar um consenso na comissão.

Disso, foi tentado apresentar presidente uma complementação de voto pra já antecipar

A Deputada destacou a necessidade de apresentar um novo parecer devido ao processo de vistas.

O discurso pede a apreciação de um parecer sobre um projeto de lei relacionado ao esporte, destacando a possibilidade de sanções internacionais, como o banimento de dirigentes. Solicita que ocorra a votação pelo sistema eletrônico, mencionando orientações de diferentes partidos sobre a questão.

Deputado critica a pena de até quatro anos por não informar uma denúncia, considerando-a desproporcional e defendendo a necessidade de debate e ajuste no texto.

Deputada menciona orientações sobre a retirada de apoio de diferentes partidos e lamenta a situação em relação à federação.

O Deputado destacou a retirada da pena de banimento do novo relatório e a urgência em regulamentar as apostas esportivas, visando punir práticas desonestas. Ele defendeu a importância e utilidade da matéria para a sociedade, solicitando a manutenção do debate e a participação de especialistas.

Agradecimento ao deputado e apoio à solidariedade no PRD.

O Deputado apontou erros de redação e problemas no artigo duzentos b, questionando a possibilidade de penalização por omissão de comunicação à autoridade competente e a repetição de termos no texto, argumentando que isso inviabiliza a aprovação do artigo naquele momento e solicitando orientação da maioria.

A Deputada questiona a votação, destacando as diferentes posições entre os grupos presentes.

O deputado critica a ideia do aumento de pena como solução geral e enfatiza a preocupação com a manipulação de jogos, sugerindo a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa.

Deputado comenta sobre a questão de fato apresentada, desconsidera provocação e sugere examinar a proposta de mérito. Oferece complementação do voto se requerimento for retirado.

O Deputado busca a supressão do artigo duzentos B, destacando que é o único problema restante e se compromete a fazer o ajuste necessário.

O Deputado afirmou que seu papel é apenas relatar, sem assumir liderança ou responsabilidade por acordos.

O Deputado questiona se há outras divergências além da supressão do duzentos B e solicita complementação de voto.

Bom, pelo pelo que.

A deputada comenta sobre um possível acordo entre deputados para cancelar uma votação nominal, mencionando a supressão de um dispositivo e a leitura de uma complementação de voto. Indaga se todos estão de acordo e conclui que, com a concordância, é possível cancelar a votação.

Comprometo a cumprimentar o voto atendendo o pleito do deputado capitão Alberto Neto e deputado Gilson, tá? Na hora que a senhora entender adequado eu estou pronto pra fazer a complementação de voto presidente. Ninguém

Deputado cumprimenta voto em atendimento a pleito de colegas e se dispõe a complementar na hora adequada.

A votação da retirada de pauta foi cancelada, com a leitura da complementação de voto e votação por aclamação em seguida. A deputada franqueou o acordo no plenário.

Palavra para preferir o seu parecer com complementação de votos. Obrigado doutora. Presidente

O Deputado apresentou uma alteração no artigo terceiro da lei 14.597 de 2023, propondo a inclusão do artigo 200A e a exclusão do artigo 200B, referente à responsabilidade de agentes esportivos de comunicar crimes conhecidos durante suas funções.

De, de acordar, com a melhoria do projeto obrigado.

A Deputada mencionou a aprovação de um parecer e que, conforme o acordo do plenário, a votação e discussão se iniciariam.

O Deputado ressaltou a importância da discussão antes da votação, sugerindo que ela pode ocorrer por aclamação. Ele mencionou um acordo e comentou sobre uma tentativa de colaboração entre colegas.

Foi justamente sem obstrução o enfrentamento Não não tem obstrução não, não é discussão

Destruição e discussão são assuntos que ficaram subentendidos.

O Deputado afirmou que não seria necessário discutir o projeto, pois já há aclamação e consenso sobre sua aprovação.

A Deputada solicitou que o tempo de discussão fosse reduzido para avançar nas análises de procedimentos.

Eu estava inscrito pra discutir a matéria eu gostaria de retirar a minha inscrição por favor. Tá eu queria que está

Então pra discutir deputado Chico Alencar.

O Deputado defende a importância do debate nas matérias legislativas, mencionando experiências pessoais e a necessidade de regras rigorosas para combater a corrupção no futebol, especialmente em relação a apostas. Ele apoia o aumento das penas para manipulação de resultados e destaca a gravidade dessa questão, que ameaça a cultura esportiva. Finaliza parabenizando o relator e manifestando apoio ao projeto.

Presidente, só pra agradecer ao deputado relator

Deputado agradece pela aceitação das sugestões e pela aprovação da comissão.

Deputado discute pontos relevantes.

O Deputado parabenizou os autores e relator da proposta de leis mais rigorosas contra a manipulação de resultados esportivos. Destacou a importância das competições para a sociedade e como fraudes afetam a integridade do esporte. Enfatizou que a proposta busca coibir práticas desonestas, preservar a diversão e o espírito esportivo, e garantir que as competições sejam justas e atraentes para os torcedores. Manifestou apoio à iniciativa e confiança na aprovação da matéria.

O Deputado agradeceu elogios ao projeto, à intervenção de Chico Alencar, ao trabalho do relator Orlando Silva e aos colegas da CCJ, sem querer se alongar.

Próximo morador inscrito então é o deputado capitão Alberto Neto. Presidente.

O Deputado agradeceu ao relator pelo relatório e ao autor do projeto, ressaltando a importância do esporte relacionado à honra, disciplina e saúde, e enaltecendo a relevância do projeto proposto. Parabenizou também a deputada Soraia pela iniciativa.

A deputada destacou a importância do futebol como gerador de emprego e credibilidade, ressaltando que a manipulação de resultados impacta negativamente a sociedade e a formação dos jovens. Ela elogiou a iniciativa do deputado e a importância de punir crimes que prejudicam o interesse coletivo.

Deputado Patruz Ananias. Presidente

O Deputado elogiou o diálogo e o entendimento na comissão, parabenizando autores e relatores de um projeto. Expressou sua paixão pelo futebol, destacando a importância dos torcedores e a qualidade dos jogadores. Criticou a mercantilização e privatização dos clubes no Brasil, ressaltando a falta de respeito com as torcidas. Defendeu a necessidade de legislação rigorosa e a participação democrática dos torcedores nas decisões sobre seus clubes.

O Deputado parabeniza o colega pelo parecer e destaca que, embora a história oficial atribua a introdução do futebol no Brasil a Charles Muller em 1894, há evidências de partidas anteriores em Juiz de Fora, Minas Gerais, no Instituto Grambery. Ele reivindica a origem do futebol para Minas Gerais, associando a importância do estado ao desenvolvimento do esporte e mencionando Pelé.

Essa é a nossa fala do deputado Andrade e concedo agora uma parte a nossa querida deputada Érica Cochai.

A Deputada parabeniza os responsáveis pela proposta e destaca a importância do futebol como expressão da cultura brasileira, ressaltando sua capacidade de ressignificação. Ela aborda o esporte como um meio de promover coletividade, inclusão e resolução de conflitos, enfatizando sua natureza democrática e simbólica. Também alerta contra a mercadorização do esporte.

Deputado agradece à deputada Érica Cochai e passa a palavra ao deputado Bandeira de Melo.

Deputado destaca a importância do futebol além do entretenimento, chamando a atenção para sua relevância em políticas públicas e educação, propondo melhorias na formação de atletas e na qualidade do esporte no Brasil.

A deputada falou sobre reunião com delegação do capitão Alberto Neto e pastor Marco Feliciano, enfatizando que a palavra é do PL.

O Deputado critica o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acusando-o de atacar bolsonaristas e de utilizar métodos ilegais para incriminar a ala da direita. Ele questiona a passividade do Congresso diante dessas ações, considerando-as uma ameaça à democracia e à Constituição. O Deputado anuncia uma coletiva com senadores e deputados para discutir o impeachment do ministro.

O Deputado questiona a justiça e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, mencionando denúncias de interferência e arbitrariedades. Destaca a necessidade de discutir os impactos das ações do STF e a perseguição política a bolsonaristas. Ele enfatiza que a situação é grave e que a oposição irá apresentar um pedido de impeachment de Moraes no Senado. Apela à autonomia do parlamento diante das ações do STF.

O próximo morador é o João deputado Paulo.

O Deputado defende que o ministro Alexandre de Moraes é um símbolo da democracia no Brasil por sua coragem, especialmente em relação às eleições.

Deputada Júlia Zanata ausente, deputada Erika Kokai se apresenta.

A deputada agradeceu a outra deputada pela gentileza de permitir uma parte.

O Deputado agradece a oportunidade de refletir sobre a fala de outro deputado e enfatiza a importância do sistema de justiça brasileiro, que respeita o devido processo legal. Critica a tentativa de comparar notícias sobre o ministro Alexandre de Moraes com a Lava Jato, ressaltando a necessidade de separar fatos verdadeiros de falsidades. Também condena as tentativas de confundir a população e destaca a importância do regimento durante os debates.

O Deputado defende que a situação não é razoável e pretende discutir a matéria em questão.

O Deputado expressou descontentamento, mencionando uma crítica direcionada a um funcionário e destacando a importância do tempo reservado para líderes para discutir a matéria em questão.

Excelência com a palavra segurado a gente só pede então que o regimento seja cumprido e que vossa excelência quinhentos e quinze.

O Deputado ressaltou a gravidade do papel da CCJ e a importância de evitar ataques ao Poder Judiciário. Ele pediu apuração cuidadosa e separação de informações, destacando que a Justiça Eleitoral não possui juízes próprios. Agradeceu pela paciência e enfatizou a necessidade de não desinformar a população.

A Deputada defende o combate às fraudes no esporte, critica a mercadorização e a falta de regulação das apostas, e destaca a importância de proteger o esporte e suas políticas, como a bolsa atleta, para garantir sua integridade e valores.

A deputada mencionou a ausência de uma colega no plenário, falou sobre uma permuta e agradeceu, demonstrando emoção.

O Deputado parabenizou pela discussão sobre manipulação de resultados no esporte, criticou a falta de aprofundamento em matérias levadas ao plenário e destacou a importância de penalizar, mas não apenas através de punições. Mencionou a falta de regulamentação das apostas no governo anterior e defendeu um marco regulatório para jogos no Brasil, apoiando a proposta.

Deputada levanta uma questão de ordem de forma rápida.

A Deputada organiza a pausa para o almoço da comissão, perguntando se a interrupção será às uma hora e o retorno às duas.

A Deputada informou sobre a suspensão da sessão para o almoço, aguardando confirmação da presidente e mencionou a necessidade de descanso durante a semana atípica de força concentrada. Além disso, pediu informações sobre a quantidade de inscritos.

Já está finalizando agora.

A deputada usa o tempo de liderança para se dirigir à presidente e menciona a ausência do deputado José Medeiros e a presença do deputado Velter.

Depois deputado? Pode ser agora rapidinho. Pode ser

Deputado Acélia. Certo então deputado Chico Alencar e deputado da Célia estão com o tempo de liderança do PSOL. É apenas.

O Deputado defende o ministro Alexandre de Moraes como essencial para o combate a ameaças ao estado democrático, reforçando a importância da liberdade de imprensa e da moderação no uso do poder. Ele destaca a diferença entre diálogos informais entre assessores e os escândalos da Vaza Jato, e ressalta a necessidade de continuar o inquérito sobre fake news e a trama golpista de 8 de janeiro, sem permitir que isso diminua a luta contra a autoritarismo.

A Deputada encerrou a discussão e agradeceu a atenção.

Deputado elogiou projeto que visa punir fraudes em resultados de futebol, destacando sua relevância para torcedores e a dignidade do esporte. Apontou a importância de legislações mais rigorosas e elogiou a articulação dos colegas. Mencionou preocupações com juízes que tentam manipular resultados, comparando com ações do juiz Alexandre de Moraes, e defendeu a legalidade de suas intervenções.

Deputado criticou relatórios sobre atividades ilícitas nas redes sociais, afirmando que eram desnecessários e poderiam ser feitos por estagiários. Defendeu a legalidade das decisões do STF e destacou a importância de reformar leis, se necessário, em vez de criticar. Além disso, comentou sobre a cobertura da mídia, chamando uma manchete de exagerada.

O Deputado critica a confusão na opinião pública sobre o trabalho de investigações, defende a imparcialidade do STF e ressalta a importância da atuação independente dos juízes nas decisões.

Eu estava, eu já tomando meu argumento, juiz,

O projeto busca punir juízes que marcam faltas ilegais e jogadores que simulam faltas. Afirma que juízes da Suprema Corte agem conforme a lei.

A Deputada discute a importância do esporte, especialmente o futebol, na luta contra fraudes, racismo e questões climáticas. Defende a união de todos em prol de um futebol democrático, sem corrupção, que promova saúde pública e inclusão, mencionando a participação indígena e quilombola. Destaca a necessidade de um compromisso sério com a defesa do meio ambiente e dos direitos humanos no esporte.

Não, depois eu já

O Deputado defende punições mais severas para atletas e envolvidos na manipulação de resultados visando vantagens financeiras. Critica a atual situação de punir quem questiona resultados eleitorais.

A Deputada informou sobre a continuidade das reuniões, sem suspensão, devido à semana atípica de esforço concentrado. Destacou a necessidade de produtividade e pediu compreensão dos colegas para a análise dos projetos. O primeiro item da pauta é consensual, e a votação será submetida em breve, aguardando o retorno de um deputado.

O Deputado agradeceu a participação dos colegas no debate e enfatizou a importância de alterar a lei geral do esporte para coibir a manipulação de resultados, garantindo a credibilidade do sistema esportivo brasileiro. Ele pediu o voto favorável à aprovação do projeto.

Agora sim em votação presidente presidente o que foi encaminhado encaminhar. Eu não sou

Deputada menciona inscrição de Pedro e a presença do Deputado Chico Alencar.

Deputada Érica por gentileza pode fazer o caminho a mim, deputado Chico Alencar é o

Pra encaminhar pra pra encaminhar pra ti, pois não? Vou. A gente está.

Deputado critica a falta de pausas para alimentação durante a maratona de debates, classifica a situação como exagero e inautêntica, questiona a postura do presidente da sessão e defende a importância do projeto, expressando seu voto favorável.

Ananias.

O Deputado manifesta protesto em defesa da segurança alimentar e do direito à alimentação adequada, destacando sua experiência como ministro no programa Fome 0. Ele expressa apoio ao projeto em discussão.

Encerramento do discurso e passagem para a votação do parecer do relator.

Deputada é favorável à proposição que combate fraudes no futebol, destacando a importância de discutir e responsabilizar aqueles que manipulam o esporte para ganhos financeiros.

Presidente. Governo. Pelo PSD

Deputada apoia a votação de matérias, destaca a necessidade de agilidade e sugere avançar em projetos consensuais para evitar atrasos e improdutividade.

A Deputada mencionou que a matéria está vencida, mas haverá continuidade e um acordo para votação simbólica.

O Deputado criticou a falta de respeito e a irracionalidade nas decisões da presidente da comissão, ressaltando que a produtividade não deve prevalecer sobre a discussão adequada. Ele expressou indignação sobre a ausência da presidente nas sessões e falou sobre a necessidade de respeitar todos os parlamentares, especialmente os mais idosos. O Deputado anunciou planos de levantar questões de ordem e obstruir os trabalhos para reivindicar melhores condições nas reuniões.

A Deputada respondeu a uma questão de ordem citando que reuniões deliberativas das comissões ocorrem preferencialmente entre terça e quinta, mas não de forma obrigatória. Ela esclareceu que a preferência se aplica e não há vinculação obrigatória para horários, recolhendo a questão de ordem e passando para as próximas orientações.

A Deputada enfatizou a importância de cumprir acordos e propôs dar continuidade à aprovação, mencionando que está disposta a colaborar para o andamento do trabalho.

O Deputado questiona se a refeição no plenário é proibida e faz um comentário sobre a deputada.

Rasabilidade. Deputado Helder, gostaria de orientar, né?

Deputado defende apoio ao projeto, mas critica a falta de debate e a imposição de regras. Considera necessário discutir as disputas esportivas e políticas com razoabilidade.