COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A deputada deu início à reunião, aprovou a ata da reunião anterior e apresentou uma lista de inversão de pauta para discussão dos itens da ordem do dia.

Início da votação e orientações das bancadas sobre inversão de pauta. Votação iniciada com posições a favor e contra. Aguardando quórum.

O Deputado comenta sobre a mudança das poltronas nas bancadas, ressaltando que as atuais são mais rígidas, mas trarão conforto após reforma. Propõe um plebiscito para decidir entre os modelos, visando economia para a câmara. Questiona sobre o andamento da licitação e pagamento.

Deputada informa sobre reforma das cadeiras, com previsão de entrega até outubro e encerra votação, que foi aprovada por 20 a 17 votos.

O Deputado critica o foco da comissão apenas em aumentar penas e discutir segurança, pedindo para que sejam abordados outros temas, como meio ambiente e organizações sociais. Ele destaca que o Brasil enfrenta problemas além da violência e sugere diversificação nas pautas da CCJ.

A Deputada destacou a importância das críticas construtivas e apresentou uma lista de projetos variados em discussão, incluindo temas como educação, transparência nas eleições e questões penais. Ela rejeitou uma questão de ordem, enfatizando a pluralidade de pautas atendendo diferentes demandas e destacou o próximo item relacionado ao esporte.

O deputado questiona a retirada de pauta, se a alteração solicitada foi realmente feita.

E luto. Nós lutamos para provar o projeto, atendemos o pedido do colega,

O Deputado falou sobre esforços para alcançar uma melhor síntese e interagiu com outros deputados.

No sistema deputado Orlando. Agora não é exatamente agora deputado Gilson, são onze horas e

O Deputado expressa gratidão pela compreensão e sensibilidade do presidente, ressaltando a importância da produtividade da comissão.

Na hora que a presidente

Pode

A Deputada sugere retirar a pauta para facilitar a discussão entre os presentes. Ela pede para argumentar e menciona o deputado Gilson Marques.

O Deputado alertou sobre a dificuldade de analisar a recente atualização do projeto, mencionou inconstitucionalidades, defendeu sanções compatíveis com o sistema penal, citou exemplos como o caso de Bruno e solicitou a retirada de pauta para avaliação adequada do texto.

O Deputado pediu atenção aos colegas, especialmente ao deputado Gilson Marques, esclarecendo que a alteração no parecer se refere apenas à exclusão de um item solicitado por Gilson. Ele destacou que haverá mais oportunidades para discussão durante o debate e mencionou o esforço anterior para buscar um consenso na comissão.

Disso, foi tentado apresentar presidente uma complementação de voto pra já antecipar

A Deputada destacou a necessidade de apresentar um novo parecer devido ao processo de vistas.

O discurso pede a apreciação de um parecer sobre um projeto de lei relacionado ao esporte, destacando a possibilidade de sanções internacionais, como o banimento de dirigentes. Solicita que ocorra a votação pelo sistema eletrônico, mencionando orientações de diferentes partidos sobre a questão.

Deputado critica a pena de até quatro anos por não informar uma denúncia, considerando-a desproporcional e defendendo a necessidade de debate e ajuste no texto.

Deputada menciona orientações sobre a retirada de apoio de diferentes partidos e lamenta a situação em relação à federação.

O Deputado destacou a retirada da pena de banimento do novo relatório e a urgência em regulamentar as apostas esportivas, visando punir práticas desonestas. Ele defendeu a importância e utilidade da matéria para a sociedade, solicitando a manutenção do debate e a participação de especialistas.

Agradecimento ao deputado e apoio à solidariedade no PRD.

O Deputado apontou erros de redação e problemas no artigo duzentos b, questionando a possibilidade de penalização por omissão de comunicação à autoridade competente e a repetição de termos no texto, argumentando que isso inviabiliza a aprovação do artigo naquele momento e solicitando orientação da maioria.

A Deputada questiona a votação, destacando as diferentes posições entre os grupos presentes.

O deputado critica a ideia do aumento de pena como solução geral e enfatiza a preocupação com a manipulação de jogos, sugerindo a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa.

Deputado comenta sobre a questão de fato apresentada, desconsidera provocação e sugere examinar a proposta de mérito. Oferece complementação do voto se requerimento for retirado.

O Deputado busca a supressão do artigo duzentos B, destacando que é o único problema restante e se compromete a fazer o ajuste necessário.

O Deputado afirmou que seu papel é apenas relatar, sem assumir liderança ou responsabilidade por acordos.

O Deputado questiona se há outras divergências além da supressão do duzentos B e solicita complementação de voto.

Bom, pelo pelo que.

A deputada comenta sobre um possível acordo entre deputados para cancelar uma votação nominal, mencionando a supressão de um dispositivo e a leitura de uma complementação de voto. Indaga se todos estão de acordo e conclui que, com a concordância, é possível cancelar a votação.

Comprometo a cumprimentar o voto atendendo o pleito do deputado capitão Alberto Neto e deputado Gilson, tá? Na hora que a senhora entender adequado eu estou pronto pra fazer a complementação de voto presidente. Ninguém

Deputado cumprimenta voto em atendimento a pleito de colegas e se dispõe a complementar na hora adequada.

A votação da retirada de pauta foi cancelada, com a leitura da complementação de voto e votação por aclamação em seguida. A deputada franqueou o acordo no plenário.

Palavra para preferir o seu parecer com complementação de votos. Obrigado doutora. Presidente

O Deputado apresentou uma alteração no artigo terceiro da lei 14.597 de 2023, propondo a inclusão do artigo 200A e a exclusão do artigo 200B, referente à responsabilidade de agentes esportivos de comunicar crimes conhecidos durante suas funções.

De, de acordar, com a melhoria do projeto obrigado.

A Deputada mencionou a aprovação de um parecer e que, conforme o acordo do plenário, a votação e discussão se iniciariam.

O Deputado ressaltou a importância da discussão antes da votação, sugerindo que ela pode ocorrer por aclamação. Ele mencionou um acordo e comentou sobre uma tentativa de colaboração entre colegas.

Foi justamente sem obstrução o enfrentamento Não não tem obstrução não, não é discussão

Destruição e discussão são assuntos que ficaram subentendidos.

O Deputado afirmou que não seria necessário discutir o projeto, pois já há aclamação e consenso sobre sua aprovação.

A Deputada solicitou que o tempo de discussão fosse reduzido para avançar nas análises de procedimentos.

Eu estava inscrito pra discutir a matéria eu gostaria de retirar a minha inscrição por favor. Tá eu queria que está

Então pra discutir deputado Chico Alencar.

O Deputado defende a importância do debate nas matérias legislativas, mencionando experiências pessoais e a necessidade de regras rigorosas para combater a corrupção no futebol, especialmente em relação a apostas. Ele apoia o aumento das penas para manipulação de resultados e destaca a gravidade dessa questão, que ameaça a cultura esportiva. Finaliza parabenizando o relator e manifestando apoio ao projeto.

Presidente, só pra agradecer ao deputado relator

Deputado agradece pela aceitação das sugestões e pela aprovação da comissão.

Deputado discute pontos relevantes.

O Deputado parabenizou os autores e relator da proposta de leis mais rigorosas contra a manipulação de resultados esportivos. Destacou a importância das competições para a sociedade e como fraudes afetam a integridade do esporte. Enfatizou que a proposta busca coibir práticas desonestas, preservar a diversão e o espírito esportivo, e garantir que as competições sejam justas e atraentes para os torcedores. Manifestou apoio à iniciativa e confiança na aprovação da matéria.

O Deputado agradeceu elogios ao projeto, à intervenção de Chico Alencar, ao trabalho do relator Orlando Silva e aos colegas da CCJ, sem querer se alongar.

Próximo morador inscrito então é o deputado capitão Alberto Neto. Presidente.

O Deputado agradeceu ao relator pelo relatório e ao autor do projeto, ressaltando a importância do esporte relacionado à honra, disciplina e saúde, e enaltecendo a relevância do projeto proposto. Parabenizou também a deputada Soraia pela iniciativa.

A deputada destacou a importância do futebol como gerador de emprego e credibilidade, ressaltando que a manipulação de resultados impacta negativamente a sociedade e a formação dos jovens. Ela elogiou a iniciativa do deputado e a importância de punir crimes que prejudicam o interesse coletivo.

Deputado Patruz Ananias. Presidente

O Deputado elogiou o diálogo e o entendimento na comissão, parabenizando autores e relatores de um projeto. Expressou sua paixão pelo futebol, destacando a importância dos torcedores e a qualidade dos jogadores. Criticou a mercantilização e privatização dos clubes no Brasil, ressaltando a falta de respeito com as torcidas. Defendeu a necessidade de legislação rigorosa e a participação democrática dos torcedores nas decisões sobre seus clubes.

O Deputado parabeniza o colega pelo parecer e destaca que, embora a história oficial atribua a introdução do futebol no Brasil a Charles Muller em 1894, há evidências de partidas anteriores em Juiz de Fora, Minas Gerais, no Instituto Grambery. Ele reivindica a origem do futebol para Minas Gerais, associando a importância do estado ao desenvolvimento do esporte e mencionando Pelé.