COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abriu reunião da comissão, anunciou transmissão ao vivo, dispensou leitura de atas e colocou-as em votação. Comunicou sobre inscrições para discussão de projetos e apresentou a pauta de itens a serem discutidos. Realizou votação para as inversões propostas.

A Deputada pediu a votação em destaque da inversão de pauta do item vinte, solicitando que não fosse votado em bloco.

Dos requerimentos de,

Havendo número regimental declaro aberta a décima oitava reunião deliberativa extraordinária da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família. Informo informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados do YouTube. Bora, não está andando aqui, não está andando aqui. Em apreciação as atas da décima quinta reunião deliberativa extraordinária realizada no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro e da décima sexta e décima sétima reuniões extraordinária de audiências públicas realizadas respectivamente nos dias três de julho e treze de agosto. Informa que a leitura das ata está dispensadas nos termos do parágrafo único do artigo três quinto, no ato da mesa número cento e vinte e três barra dois mil e vinte. Em votação as atas, aqueles que as aprovam pelo menos como se acham aprovadas. Informa que o expediente é recebido até a data de ontem bem como as designações e relatoria realizadas encontramse à discussão dos interessados na parte comissão na internet. Comunico também que a inscrição para o uso da palavra para discussão dos projetos deverá ser feita por meio do aplicativo instalado no celular dos senhores e senhoras deputados. Reteiro de pauta de ofício PL nove quatro oito de dois mil e dezessete dezesseis a pedido do relator, e o PL sete nove barra dois mil e vinte e três item treze por acordo. Quais são as diversões cadê ela? A sobremesa seguinte lista de diversão de pauta. Olha primeiro Cristo deputada Cristoñet item dezoito PL trinta vinte e quatro dois mil e vinte. Segundo deputada Cristoñet item vinte e três PL cinco mil 0 catorze dois mil e vinte e três. Terceiro deputada Cristo Antonyeta item doze PL meia três três dois mil e vinte e dois. Quarto deputada Flávia Moraes item dezenove PL quatro sete meia quatro dois mil e vinte. Quinto deputada Flávia Moraes item quinze PL dois mil e cinquenta e três barra dois mil e vinte. Seis, deputado Alan Hangar seis item vinte e PL vinte e trinta e oito barra dois mil e vinte e Sétimo, deputado Alan Hangar seis item quatorze PL cinco nove nove dois barra dois mil e vinte e três. Oitavo, deputado Alan H seis item catorze repetido PL cinco nove nove dois, dois mil e vinte e três. Nove, deputado Alan Garro, seis item doze repetido PL meia três três dois mil e vinte e dois. Décimo, deputado Alan Garro, seis item dezoito repetido PL trinta vinte e quatro dois mil e vinte. Décimo primeiro deputado Laura Carneiro item seis requerimento quarenta e noventa e vinte e quatro da de deputado Laura Carneiro item vinte e PL vinte e quatro meia quatro vinte EE0 décimo terceiro deputada Rogeria Santos item número vinte e dois PL três três meia cinco dois Em votação as inversões da pauta proposta aos deputados que os aprovei como se encontram os contratos querendo se manifestar. Oi? Presidente, o presidente. Vai. Está caçando a palavra presidente. Aí vá? Está ok?

Isso gostaria de votar em destaque não no bloco.

Presidente, se me permite, eu gostaria que fosse priorizado

A Deputada expressou sua aprovação à inversão de pautas, exceto para o item onze, que é de sua autoria, e pediu que este fosse mantido como o primeiro projeto.

O Deputado discute a votação de inversões de pauta, afirmando a necessidade de seguir o rito estabelecido antes de retornar à pauta normal, mencionando pedidos para votação em separado e esclarecendo detalhes sobre os itens da ordem.

A Deputada discute a inversão de pauta e menciona treze requerimentos, respondendo a uma preocupação sobre a retirada de ofício.

Da requerimento de pauta. Não, eu entendo, eu entendo, eu sei o que nós estamos lidando agora.

Eu queria apenas não me me colocar contrário à inversão. Sim mas deputada a senhora com

O Deputado fala sobre seguir o regimento e a necessidade de aprovação do colegiado para a solicitação, afirmando não ter objeções e demonstrando compreensão sobre o processo.

A Deputada se posiciona contra a inversão de votação.

Deputado discute a rejeição de uma direção e propõe votar em bloco oito requerimentos de audiência pública.

A Deputada comenta sobre a autoria de projetos e a situação de alguns documentos.

O Deputado convidou um colega para presidir a votação, surpreendido por seus aliados estarem presentes.

Foi proposta a consulta a deputados sobre a possibilidade de subscrição.

A Deputada mencionou oito requerimentos de audiência pública em bloco, citando seus números.

A gente vai votar o de audiência

A Deputada informou sobre a votação de um bloco de requerimentos e notificou a aprovação dos mesmos.

Passo a presidência de volta ao deputado Eurico.

Deputada questiona a razão para o motor separado no item três de uma moção e seminário.

Deputado aprova requerimento para seminário nacional em novembro sobre orfandade e direitos das crianças e adolescentes.

A Deputada destaca a importância de tirar da invisibilidade crianças e adolescentes, ressaltando que são prioridade na legislação. Enfatiza a necessidade de proteção integral, especialmente para órfãos da COVID-19 e do feminicídio. Propõe um seminário para discutir políticas de acolhimento e proteção, incluindo auxílio financeiro para esses órfãos, e reforça a importância de fortalecer conselhos tutelares para garantir direitos.

O Deputado comentou sobre a novidade da disponibilidade de recursos para o feminicídio no Distrito Federal e destacou a moção de aplauso proposta pela deputada Laura Carneiro aos técnicos da GeoRio que auxiliaram no mapeamento de áreas de risco em Bento Gonçalves após enchentes. Ele também manifestou interesse em subscrever alguns requerimentos.

A Deputada mencionou a subscrição de requerimentos números 44, 47, 54 e 55.

O deputado informou que a comissão não possui recursos para visitas técnicas, sugerindo que os proponentes usem suas cotas de gabinete. Ele mencionou dificuldades administrativas devido à retirada de recursos das comissões e a discussão do projeto de lei que tipifica abuso de autoridade relacionado aos direitos dos presos. O deputado também falou sobre um acordo para retirar o projeto de pauta e pediu que outro deputado lesse o parecer do relator ausente.

Vista. Ok mas aí,

O Deputado reconhece o direito ao pronunciamento e pede agilidade para a votação.

A Deputada discute a proposta de lei que tipifica crimes relacionados à restrição de direitos dos presos e à entrega de itens essenciais, expressando preocupações sobre a segurança interna, custos operacionais e a necessidade de equilíbrio entre direitos dos presos e a segurança pública. Ela sugere que a proposta pode comprometer a eficácia das instituições prisionais e que medidas mais abrangentes são necessárias. O seu voto é pela rejeição do projeto.

A Deputada defendeu que a legislação deve ser cumprida nos presídios, enfatizando que a fome, tortura e restrições de alimentação são inaceitáveis. Ela criticou a impossibilidade de familiares levarem alimentos e a superlotação, além de destacar a importância das visitas para a ressocialização. Afirmou que quem descumpre a lei deve ser responsabilizado, denunciando a impunidade no sistema prisional e a necessidade de dignidade para os detentos.

Deputado convida para participar do próximo projeto na pauta.

E tem.

A Deputada apresentou o projeto de lei que tipifica o crime de submissão de crianças e adolescentes a atuações que ferem sua dignidade sexual. O parecer do relator foi lido e, sem oradores escritos, a discussão foi encerrada. O parecer foi aprovado em votação.

Ao presidente e deputado Pastor Iril. Obrigado. Na condição

O Deputado agradeceu ao defensor pelas reuniões que levaram ao desfecho final do projeto, respeitando os direitos parlamentares. Mencionou o projeto de lei nº 179/2003 e prosseguiu para o item 14, sobre internação provisória e audiência de custódia para menores apreendidos, com relatoria do deputado doutor Alan Garcez.

Deputada discute a proposta de ampliar o prazo de internação provisória de adolescentes de 45 para 90 dias. Argumenta que a medida prejudica o devido processo judicial e causa revitimização. Destaca a importância de discutir alternativas, como medidas socioeducativas e a audiência de justificação para adolescentes, parabenizando o relator pela retirada de pauta.

Deputado comenta sobre um projeto que parece popular e menciona o requerimento de retirada de pauta, questionando sobre acordos para evitar obstrução e expressando ceticismo quanto à confiança em acordos anteriores.

A Deputada ressaltou a importância da honestidade nos acordos que faz em nome da federação PT, PV e PCdoB, afirmando que nunca descumpriu compromissos. Ela destacou que o pedido de vista não é obstrução e expressou otimismo sobre a construção de um bom substitutivo, enfatizando que as propostas são claras e que haverá diálogo com o autor da proposição para esclarecer intenções.

O Deputado discute um acordo entre partidos, menciona a federação e esclarece que a participação das pessoas na federação não está incluída no requerimento atual. Ele enfatiza a importância de evitar mal-entendidos em reuniões futuras e destaca sua expectativa sobre a federação.

A Deputada sugere que, se o relator compreender os argumentos apresentados, é possível aprovar a proposição e que um acordo é o melhor caminho.

Deputado informa sobre a retirada de pauta de um remédio e discute o projeto de lei que permite o uso de cartões de benefício para aquisição de produtos e serviços. A relatora, após discussão suspensa, apresentou complementação de voto. Não haverão mais discussões e o parecer foi aprovado. O deputado faz um comentário sobre a vestimenta de uma deputada relacionada à defesa dos animais.

A Deputada expressou agradecimento pela aprovação de um importante projeto que melhora o acesso de pessoas carentes a benefícios, iniciado por outro deputado e discutido anteriormente.

Deputado parabeniza condução do mandato e relatoria, elogiando a escuta democrática. Discutiu projeto de lei que obriga escolas a oferecerem 10% de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e obesidade. Solicita leitura do relatório pela deputada Flávia Moraes, confirmando a retirada do item dezesseis.

A deputada aborda a lei que exige 10% de espaços adaptados em escolas para pessoas com deficiência ou obesidade. Enfatiza dados alarmantes sobre essas condições no Brasil, a falta de acessibilidade e a importância de um ambiente escolar inclusivo. Destaca projetos de lei que buscam educação equitativa e propõe um substitutivo para ajustar assentos especiais à demanda. Vota pela aprovação do projeto e apensados.

O deputado anunciou a votação de um item, convidou uma deputada a assumir a relatoria.

A deputada falou sobre o projeto de lei que altera o decreto que reorganiza as polícias militares e bombeiros, tratando da contribuição de policiais reformados por invalidez. O parecer do relator foi lido, a discussão foi suspensa e, sem oradores, a votação foi encerrada com a aprovação do parecer.

Deputado pastor Eurico. Só estamos agradecendo mais uma vez a

Discurso destaca a importância da proteção social a famílias vulneráveis, propondo alterações na lei para garantir pensão assistencial a dependentes de idosos ou pessoas com deficiência falecidas que recebem BPC. Enfatiza a relevância do benefício para a manutenção familiar, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e a valorização do trabalho dos cuidadores não remunerados, predominantemente mulheres. Apresenta o projeto de lei que institui a política nacional de cuidados e propõe emenda constitucional para assegurar o direito ao cuidado. Finaliza solicitando apoio à aprovação da proposta e seus apensados.

A Deputada destacou a necessidade de proteger famílias vulneráveis por meio de mudanças na lei para manter o BPC como pensão por morte. Enfatizou a importância do BPC para a sobrevivência familiar e a assistência necessária após a morte do beneficiário. Também mencionou a valorização dos cuidadores, principalmente mulheres, e propôs um projeto para a política nacional de cuidados. Pediu apoio para a aprovação do projeto de lei que garante esses direitos.

A sacia discussão com a palavra nobre deputada Laura Carneiro. Senhor

A Deputada expressou respeito pela colega, mas levantou preocupações sobre a transformação do benefício de proteção em pensão. Questionou quem teria direito a essa pensão, a duração e o tipo de cuidador. Pediu mais estudos e diálogo com o ministério responsável, solicitando vista do projeto por considerar o tema sensível e impactante para a população pobre.

Deputada Flávia. Presidente, só pra dizer a

A Deputada destacou a importância do pedido de vista para o projeto sobre a vulnerabilidade de famílias dependentes do BPC, enfatizando a necessidade de avaliar seu impacto e a relevância do programa social para a sustentação dessas famílias. Ressaltou o acompanhamento socioeconômico e a busca por soluções para garantir segurança econômica.

A Deputada destacou a importância do BPC para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, expressando preocupação com o acesso, a sustentabilidade do benefício e o risco de fraudes. Ela elogiou a competência de outra deputada e mostrou otimismo em encontrar soluções para evitar desvios de recursos.

O Deputado elogia a competência da deputada Flávia, destaca a importância do respeito ao contraditório e parabeniza a concessão de vista do projeto de lei, ressaltando a necessidade de notificação dos beneficiários em contratos de seguro.

Deputado solicitou votação de projeto que garante notificação a beneficiários de seguros em caso de falecimento. Enfatizou a criação de uma base de dados centralizada para facilitar o acesso às indenizações, protegendo consumidores e evitando perda de direitos. O projeto busca aprovar propostas semelhantes, destacando o crescimento do setor de seguros no Brasil.

Senhora, senhor presidente, só pra parabenizar a deputada Dalã, doutor

A Deputada elogia a importância do projeto de Pedro Vilela, sugerindo que deveria ter efeito retroativo, pois muitas pessoas fizeram seguros sem que seus familiares soubessem ou recebessem.

O Deputado falou sobre a aprovação do parecer do relator e destacou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de gravidez por alunas menores de quatorze anos nas escolas. Também mencionou requerimentos de retirada de pauta de outros deputados, que não estavam presentes.

Deputada informou sobre modificações feitas em um artigo referente ao direito à informação sobre questões reprodutivas e sexualidade, incluindo a interrupção da gravidez conforme o Código Penal.

Deputado fala sobre a retirada de um texto em acordo, mencionando que não é obrigatório e que estão presentes.

A Deputada acolheu a sugestão, retirou a obstrução e o requerimento de retirada de pauta, permitindo a votação do projeto com complemento de votos, falando em nome das requerentes ausentes.

A Deputada fez um requerimento em homenagem a outros deputados que pediram sua ajuda, mencionando que quando o autor não está presente, o requerimento cai.

O Deputado destacou que o regimento permite a apresentação de requerimentos sem a presença obrigatória do autor, informando que estes serão deliberados mesmo se alguém estiver ausente. Além disso, mencionou a importância de cumprir acordos feitos para a votação.

Deputada fala sobre requerimento sem autor presente e a possibilidade de retirá-lo.

O Deputado expressa preocupação em evitar conflitos e problemas, manifestando aceitação das regulamentações, embora admita desconhecimento sobre o assunto.

A deputada questiona uma interpretação e sugere chamar o coordenador das comissões para oferecer uma solução.

Deputado menciona experiências anteriores em comissões e sugere um entendimento sobre acordos, destacando que a assessora do deputado Rogério decidiu retirar um requerimento.

A Deputada mencionou um exame complicado e invasivo, e que retira informações em função de um acordo.

Três presentes da comissão marcaram presença.

A Deputada mencionou a ausência de alguns colegas, explicou a situação de saúde de uma deputada que presidia a comissão de justiça e indicou que não há acordo, mas não quer que a comissão seja encerrada.

Entendi. Então está vamos fazer o seguinte presidente, retire

Deputada retira proposta da pauta e menciona a estranheza em relação ao procedimento parlamentar, citando acordos anteriores como comparação. Ela destaca que a situação é inédita e afirma não ver dificuldades na questão.

Acabou. Eu retiro como relatora. Retira da pauta a gente pode falar. Hã? Eu retiro da pauta e escrevo o que eu já escrevo. Tudo bem isso. Mas eu digo a você, a vossa excelência que foi a primeira vez que eu vi isso em todo caso. Só pra usar exemplo, é o nosso secretáriogeral da mesa aliás ali, disse o seguinte que não na na outra, no acordo de procedimento que nós fizemos ano passado, que esse ano não teve, dizia exatamente o que eu estou dizendo, parágrafo único do artigo quinto do acordo de procedimentos dois mil e vinte e três. Eu entendi que nós tínhamos repetido o acordo de procedimentos esse ano. Né? O mesmo. Até porque é deputado Fernando, que dá mesmo o partido de vossa excelência. Mas por esse acordo de procedimentos cai nas inexistência dos dos dos parlamentares eu nunca vi nada parecido. Sinceramente é a primeira vez que eu vejo. Tudo bem eu não vejo dificuldade.

A Deputada afirma que, a partir de agora, fará requerimentos para todos os projetos e não permitirá mais votações sem sua presença. Ela critica a falta de cumprimento de acordos e a gestão atual, destacando a necessidade de maior controle nas decisões da comissão. Expressa descontentamento com a prática comum na casa e a importância de sua participação nas votações.

O Deputado defendeu o cumprimento do regimento e propôs seguir com a votação nominal.

Vamos pra laminar. Se a senhora retira.

A Deputada menciona que a sessão está prestes a terminar e destaca a importância de projetos em andamento, incluindo o seu. Ela interage com o presidente e sugere o encerramento.

Deputado expressa surpresa com requerimento e questiona a ausência de pessoas envolvidas, pedindo cumprimento do regimento.

Vamos acabar com a sessão Mas é que nós estamos nós estamos colocando que é acordo, os deputados que estão.

A deputada solicitou a retirada de requerimentos da pauta devido a um acordo previamente firmado, destacando que não é pela ausência dos autores, mas sim pelo cumprimento desse acordo. Ela enfatizou a necessidade de votação do parecer com o complemento de voto, mencionando a dificuldade enfrentada por aqueles que comparecem à comissão para trabalhar.

Deputado menciona problemas com projetos e a falta de comunicação na comissão, expressando preocupação com a importância dos mesmos e se oferecendo para ajudar.

A deputada informou que Cristonetto e Rogério Santos não puderam comparecer devido a problemas de saúde e sugeriu que a deputada Franciele as contatasse.

Deputado menciona a importância de construir diálogos, reconhecendo futuras dificuldades nas sessões e solicitando comunicação com outros deputados para facilitar a conversa.

A Deputada pediu para interromper o que estava em andamento e sugeriu entrar em contato com alguém.

Pra Rogeria. Até porque os assessores estão aqui podem ajudar ligando e você É ajuda a ligar aí.

O Deputado mencionou a complexidade do sistema jurídico, destacando dificuldades vivenciadas durante a formação em Direito e a necessidade de buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados.

Consse em ato no o acordo Mas eu não posso constar em ato uma coisa que eu não eu tenho que ter essa parte.

O Deputado expressou sua preocupação com a ausência de colegas, enfatizando a importância da participação na sessão e mencionou que não impõe nada, mas destaca o regimento. Ele lamentou a situação e sugeriu que a falta de presença resulta em consequências para as propostas apresentadas.

A Deputada fala sobre sua experiência em comissões, destacando a importância da presença do relator para a votação de projetos.

Deputado fala sobre a retirada de um requerimento por uma colega, expressa carinho por outra deputada, tenta esclarecer dúvidas e destaca a importância do trabalho em equipe. Ele menciona a responsabilidade de votar e a familiaridade com os procedimentos.

Deputada pediu para agilizar a votação e mencionou alguém que está chegando, discutindo um possível atraso.

O Deputado expressa sua aversão ao fumo e fala sobre cuidar da saúde.

A Deputada solicita a suspensão da sessão, ressaltando a importância de agir diante da situação atual e criticando a falta de progresso nas discussões.

O Deputado suspendeu a sessão até a chegada da deputada Júlia, retirou um requerimento de pauta e iniciou a votação nominal de outros requerimentos. Ele destacou a importância de seguir o regimento.

A Deputada se manifesta sobre a retirada de colegas devido a problemas de saúde e comenta a situação inusitada.

Porque é deputada, não é deputada Rogério.

A Deputada comentou sobre a ausência de uma colega devido a problemas de saúde e mencionou um acordo com outros deputados para retirar parte de um projeto em troca da votação. Ela ressaltou que, devido à falta de presença de deputados, a matéria deveria ser rejeitada, mas foi informada que precisava ser votada.

Outras comissões não, é só perguntar à deputada Carol de.

A Deputada questiona sobre o descumprimento de um acordo em relação à votação, buscando esclarecimentos sobre a situação.

Isso que a deputada Franciele estava tentando lhe explicar.

A Deputada expressa confusão e impaciência sobre o andamento da votação, sugerindo que é melhor avançar para a votação.

Cada a gente o nosso partido encaminha, no acordo portanto em comigo.

Pra ser melhor discutido, em que Pese tenha sido feito acordo aqui mas eu não eu não estava presente, acho muito temerário algumas coisas que estão nesse projeto, mas quem concordar pode fazer a gentileza de colocar a sua digital ali dizendo que votou a favor, não tem problema nenhum. E a gente vota contrário. E então eu acho importante nesse momento retirar esse projeto de pauta pra que a gente possa conversar inclusive com a deputada Laura melhor acerca desse tema, inclusive porque a deputada Tunietto também não está aqui e então encaminho, posso fazer encaminhamento pelo PL já presidente? Sim senhora. Encaminho pela retirada de pauta pelo meu partido, o PL. Porque eu queria só ler aqui, não sei se foi lido, presidente, no inciso seis o que Ritinha, tá? Tratase aqui pra quem está nos assistindo dispõe sobre a comunicação acerca da confirmação da existência de gravidez menor de quatorze anos ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e da outras providências. Aí tem lá artigo lá no inciso seis está o direito à informação especial sobre questões reprodutivas e de sexualidade, bem como acerca da possibilidade de interrupção da gestação. Com base no disposto no artigo cento e vinte e oito, capta e respectivo oito, capítulo e respectivo inciso dois do decreto lei, como nós sabemos aqui aqui nesse parlamento tem muitas leis que lá no meio eles querem colocar coisas pra incentivar as mulheres a interromperem gravidez, né? Aqui estamos falando de menores, mas também tem outros projetos aqui muito temerários que estão nessa casa, então nesse momento acho melhor pruma discussão mais ampla, mais democrática e em nome da vida que a gente tire esse projeto de pauta. Senhor presidente, eu agora quero falar com o

Daí o PSD vota não senhor presidente. Ok, deve para Julia. Encaminhamento do partido presidente?

Deputado sugere retirar o projeto de pauta por orientação.

A Deputada manifestou preocupação com o projeto em discussão, pedindo sua retirada de pauta para um debate mais aprofundado. Ela criticou trechos que incentivam a interrupção de gravidez em menores e defendeu uma discussão mais democrática e cuidadosa sobre o tema.

A Deputada discute um projeto já conhecido sobre conselheiros tutelares, destacando a importância de zelar pelas crianças. Menciona a deputada Rejane Dias e sua posição contra o aborto.

O Deputado pediu vistas e fez uma orientação pelo Republicano.

A Deputada mencionou que, antes do recesso, houve um entendimento para retirar do projeto a menção ao aborto, concordando que a questão já está no Código Civil. Ela destacou a importância da notificação da gravidez de menores de quatorze anos nas escolas e orientou pela manutenção da pauta, cumprindo o acordo estabelecido.

A Deputada defende o direito de retirada de pauta, mesmo que isso chateie alguns. Ela se recusa a ser interrompida e destaca a individualidade do voto, independentemente de convicções religiosas. Ela também quer um direito de resposta após ser citada.

Deputado se queixa de interrupções durante discurso, solicitando respeito ao tempo de fala e sugerindo o fim da sessão devido às interrupções constantes.